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A imagem mostra uma mulher idosa, sentanda em um sofá, com um tablet nas mãos e ilustra o texto: Advogado previdenciário: 4 casos de contratação online da Koetz Advocacia.

Advogado previdenciário online: como contratar com segurança

O advogado (a) previdenciário (a) é um profissional que pode ajudar você a conquistar o benefício da aposentadoria por idade, tempo ou outra modalidade. A principal contribuição deste profissional é que você alcance seu benefício mais rápido e com valores melhores. Isso porque ele conhece o passo a passo para pedir aposentadoria no INSS e o que fazer para que ela não seja negada por erros no pedido. Além disso, sabe orientar quanto aos auxílios e pensões. Na Koetz Advocacia, nós trabalhamos em todas as etapas do pedido, buscando o melhor benefício para o segurado. Entenda!

E se desejar atendimento com advogados especialistas, entre em nossa área de atendimento.

O que o (a) advogado (a) previdenciário (a) faz?

O advogado previdenciário é o advogado especialista em direito previdenciário, isso é, aquele profissional que conhece toda a legislação previdenciária e pode atuar tanto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social — INSS) quanto no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social — servidores).

Por isso, é o profissional mais apto e recomendado para a análise de casos como aposentadorias, assim como para a concessão de benefícios aos segurados do INSS ou servidores. Isso porque, além de conhecer a legislação específica, vai saber orientar quanto ao melhor benefício e qual o procedimento mais adequado para cada caso.

Na Koetz Advocacia, por exemplo, além de possuirmos e dominarmos os conhecimentos mencionados, somos nós que fazemos as coletas de provas, pois possuímos mais prática e facilidade para tratar e requerer estes documentos para os clientes.

Em resumo, o (a) profissional é responsável por:

  • Levantar o máximo de informações e documentos possíveis;
  • Em posse destes documentos e informações, estudar sua situação e verificar toda e qualquer possibilidade de se aposentar no momento;
  • Caso não haja possibilidade de se aposentar no momento, é feita a análise para ver se pode aumentar o tempo de contribuição (seja averbação de tempos comuns ou especiais, retirar tempo de contribuição de um regime e averbar em outro, fazer contribuições retroativas, etc.);
  • No mesmo momento, é avaliado se há alguma pendência ou irregularidade nos seus registros e informações nos órgãos públicos (INSS ou RPPS). Assim, identificar como regularizar e não atrasar a aposentadoria quando chegar a data;
  • Por último, o advogado previdenciário faz um levantamento de todas as projeções e avalia quais são as melhores modalidades de aposentadoria no seu caso e quanto tempo falta para poder alcançá-las. Portanto, ele orienta o que deve ser feito para concretizar a estratégia.

O texto continua após o formulário.

Preciso de advogado (a) previdenciário (a) para pedir minha aposentadoria?

Depende! Você não precisa de uma advogado (a) previdenciário (a) para pedir sua aposentadoria no administrativo, seja do RGPS (Regime Geral de Previdência Social — INSS) ou servidores do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Ou seja, direto no INSS ou RPPS. Entretanto, a presença de um (a) profissional especialista é aconselhável para fazer o pedido adequadamente. seus direitos sejam garantidos e respeitados.

Mas você precisará de advogado (a) previdenciário (a) para pedir aposentadoria na justiça! Ou seja, se o INSS ou RPPS negar o seu pedido, então você precisará de um profissional com OAB e habilitado, preferencialmente especialista em Direito Previdenciário, para buscar reverter a decisão ao seu favor na justiça.

O texto continua após o vídeo.

Quando devo procurar um advogado (a) previdenciário (a) para me aposentar?

Você deve procurar um advogado se não sabe como proceder com a sua aposentadoria, qual a melhor regra ou se ela foi negada pelo INSS.

Isso porque existem diversas modalidades de aposentadoria atualmente, e também casos em que podem ser usadas regras antigas (direito adquirido), regras de transição e novas regras. Portanto, o ideal é procurar um advogado previdenciário quanto antes, para que este profissional possa avaliar se você já possui direito a se aposentar

Além disso, é muito comum as pessoas não saberem que já podem se aposentar, ao existirem diversos detalhes que precisam ser considerados nesse processo. Por exemplo: Tempo de contribuição especial, militar, rural, outro regime previdenciário, deficiência, etc.

O texto continua após o texto.

Como pedir aposentadoria com advogado (a) previndenciário (a)?

Para pedir aposentadoria com advogado, primeiro você pode realizar uma consulta, na qual o profissional avaliará seu direito. Após isso, ele (a) te orientará sobre a contratação e quais são os documentos necessários. Assim, dependendo da contratação, o (a) advogado (a) ficará responsável por todo o procedimento, desde o pedido administrativo até o judicial.

Na Koetz Advocacia contamos com uma equipe que faz coleta de provas, o processo administrativo e judicial, o planejamento previdenciário e também cálculo.

Porém, se por acaso você busca o processo administrativo (direito no INSS), pode ingressar diretamente no sistema do próprio INSS. Basta seguir esses passos:

  • Acessar a ferramenta “Meu INSS”;
  • Entrar com seu login e senha;
  • Clicar em “Novo Pedido”;
  • Selecionar a aposentadoria desejada e pronto!

O texto continua após o vídeo.

Quando devo buscar um advogado (a) para aposentadoria por idade?

Você deve buscar um advogado para aposentadoria por idade, especialmente se tiver muito tempo de contribuição ou irregularidades no seu CNIS, deixando claro que o INSS pode deixar de computar períodos que possuam indicadores de pendências.

Quando devo buscar um advogado (a) para aposentadoria especial?

Aposentadoria Especial é um benefício concedido para quem trabalhou pelo menos 25 anos em atividades insalubres ou perigosas.

Esse benefício é para quem trabalhou de qualquer forma para o INSS, não apenas para quem teve carteira assinada nessa função. Mas também para quem foi autônomo, MEI ou até mesmo o empresário individual que atuava na função exposta a agentes insalubres, caso consiga provar.

Entretanto, a Aposentadoria Especial exige vários documentos para a comprovação de tempo especial, como o LTCAT e o PPP (entre outros) e isso pode dificultar o pedido sem um (a) advogado (a) especialista.

Ou seja, aconselhamos que seja contatado um escritório para realizar todo o procedimento sem erros. Isso porque é fundamental uma análise de um especialista, já que é muito difícil que o INSS reconheça esse direito sem apresentar uma série de provas, como dito anteriormente.

E mesmo assim, 70% das vezes as pessoas ganham após um processo judicial. É um processo simples, não tem nem audiência, mas onde um perito analisará a documentação para confirmar o direito. 

Quando devo buscar um advogado (a) para auxílio-doença?

O auxílio-doença pode trazer desafios aos segurados, principalmente no momento de organizar documentos e comprovar a sua situação médica. Além disso, a perícia obrigatória do INSS é um passo importante para a concessão do benefício.

Ou seja, contar com um (a) profissional qualificado reduz as chances de negativas do pedido, já que o (a) advogado (a) vai reunir todas as provas necessárias antes de fazer o pedido. Caso já tenha sido negado, há a possibilidade de entrar na justiça para reverter a situação.

Veja as principais etapas de um pedido judicial:

  • Preparação da ação e ingresso do processo judicial (ainda no escritório);
  • Abertura de prazo para o INSS contestar a ação;
  • Prazo para Réplica do seu advogado;
  • Marcação e Realização de Perícia Médica;
  • Entrega do Laudo Médico e prazo para impugnação do Laudo Médico;
  • Realização de Audiência ou diligências (caso seja necessário);
  • Sentença (decisão judicial);
  • Caso de procedência (determinação do direito de obter o auxílio-doença) com “liminar”, prazo para o INSS implantar o benefício;
  • Começar a receber e prazo para recurso;
  • Recurso junto às Turmas Recursais ou Tribunal;
  • Outros Recursos;
  • Pagamento dos atrasados, se for procedente (determinado o direito ao benefício).

Como baixar o CNIS pela internet

Para saber se as informações que constam no seu CNIS estão corretas, basta acessar o Meu INSS e verificar quanto tempo de contribuição consta no CNIS. Você pode consultar pela internet, do celular ou do computador. Entenda como consultar no vídeo que fizemos a seguir:

O texto continua após o vídeo.

Por que contratar um advogado (a) previdenciário (a) pela internet?

A contratação de um advogado pela internet está cada vez mais comum, até porque a vida online se tornou uma facilidade para a maioria das pessoas, inclusive ao se precisar de um profissional.

Contratar pela internet evita todo estresse do trânsito, da espera pelo atendimento, da adaptação do seu horário de trabalho com a hora disponível para atendimento pelo profissional.

Inclusive, durante o acompanhamento profissional, que as dúvidas possam ser respondidas por e-mail, mantendo uma comodidade para aqueles que não têm tempo para perder. Outro fator interessante de manter contato via e-mail é ter as perguntas e respostas trocadas entre cliente e advogado sempre disponíveis no seu histórico.

A segurança em se contratar um advogado pela internet é muito maior que comprar pela internet, pois o advogado está sujeito às normas disciplinares da OAB, e responde efetivamente pela má prestação de serviços, enquanto no comércio eletrônico, o consumidor não tem tantas garantias de que será bem atendido.

Entretanto, você deve prestar atenção em detalhes importantes para a sua segurança e para ter a melhor experiência possível. Encontrar um advogado qualificado faz toda a diferença!

Em primeiro lugar, verifique se o advogado em questão está inscrito na OAB. Através do número da OAB do profissional, você pode fazer uma consulta no site dos tribunais em que são movidos os processos, de preferência na cidade onde está localizado escritório do profissional.

Assim, quanto mais processos relacionados com a área do Direito que você esteja interessado, maior a experiência do advogado.

Há vários profissionais que trabalham em equipe e colocam os processos na OAB do seu sócio ou parceiro, devendo, se for o caso, ser realizada a consulta pela OAB de ambos.

Em segundo lugar, verifique o site do profissional na internet, assim como redes sociais e como o advogado se apresenta. Quanto mais informações você juntar, melhor. Além disso, veja se há contatos via e-mail, telefone e WhatsApp, e prefira sempre que os e-mails sejam com o nome do escritório após o “@”, pois assim você tem certeza que se trata de um site registrado.

Em terceiro lugar, tenha um pouco de paciência, se decidir entrar em contato. O serviço de advocacia não é como o de telemarketing, por exemplo, e pode demorar algumas horas ou dias, dependendo do caso e dos documentos para serem analisados.

Acessibilidade à justiça e inclusão social através da contratação online

Pode parecer pouco para algumas pessoas, mas muita gente em determinadas situações não tem condições financeiras de se deslocar para regiões mais centrais das cidades, ou em outras situações, não tem como sequer sair de casa, por diversos motivos.

Assim, a Advocacia Digital é um canal de democratização da justiça e do acesso aos advogados, permitindo a contato rápido a mais de 84% da população que tem acesso à internet diariamente.

O que observar no documento na hora de contratar seu advogado previdenciário?

A OAB, que regulamenta o trabalho dos advogados no Brasil, sempre recomenda que seja feito contrato de honorários por escrito e que se defina claramente o que está sendo negociado. Desse modo, cabe saber que ao contratar seu advogado, você precisa observar pelo menos esses 5 itens que listamos abaixo.

1º Saiba qual é o objeto do contrato de honorários advocatícios:

O contrato pode cobrir mais de uma causa, por exemplo. Entenda o que, exatamente, está sendo contratado.

2º Entenda quem ficará responsável e arcará com os gastos de produção e busca de provas:

Em geral, há três opções: você, o escritório ou ambos, em conjunto.

Mas o que são esses gastos? Elas podem acontecer em cartórios, deslocamentos de profissionais, viagens, ligações, correios e inúmeros outros gastos.

Em síntese, são movimentos que aumentam os custos do processo, então se você for o responsável,  por exemplo, não há esse aumento. Além disso, você deve entender quem é o responsável, pois muitas vezes o cliente deve buscar as provas, mas não entrega elas ao escritório. Então é importante entender se é sua responsabilidade, para evitar atrasos.

3º Confira quem irá assumir o risco do trabalho e do processo:

O risco do trabalho é, em resumo, quem vai arcar com os custos caso o processo seja perdido. Isso vai impactar o valor cobrado pela ação no final ou mensalmente, conforme o tipo de cobrança que o advogado que você contratar fizer.

4º Descubra qual é o valor dos honorários ideal:

Não existe um valor ideal, mas a OAB proíbe que seja cobrado menos de 20% na maioria das ações ou mais de 50%. Isso porque o advogado não pode ganhar mais que o cliente com o processo.

Assim, o valor total do serviço varia muito em relação à cobrança de honorários antes da entrada da ação, em caso de não vitória ou de quem assume os custos.

É possível, como já explicamos, que o advogado assuma custos paralelos, como transporte para audiências ou perícias médicas, idas aos cartórios, fóruns, órgãos públicos em geral ou levantamento de provas. Esses são motivos que justificam o aumento dos honorários, desse modo é importante observar eles.

5º Verifique quando será feita a cobrança ou o acerto de honorários:

Por fim, você precisa verificar a data na qual efetivamente terá que pagar o advogado que contratar. Só para ilustrar, o valor pode ter uma parte acertada no início e outra no final, como uma espécie de “parcelamento” do serviço. Mas há também casos de contratar advogado que cobra somente no final, um percentual do valor ganho. Desse modo, é fundamental que isso seja combinado. De preferência, que isso seja acertado por escrito no contrato, o que trará segurança tanto para você quanto para o advogado que você está contratando.

Processo Eletrônico permite dispensa do envio dos documentos originais

A grande maioria dos Tribunais no Brasil já adotaram o processo eletrônico, realizado totalmente online, com os documentos digitalizados. Assim, o próprio cliente pode digitalizar os documentos, até mesmo com a câmera fotográfica do celular, e enviar por e-mail para o advogado, assim como a procuração e demais documentos necessários.

O advogado tem prerrogativa para reconhecer determinados documentos como originais, permitindo a ele “autenticar” perante o judiciário os documentos enviados por meio digital. 

Inúmeras causas são baseadas apenas em questões jurídicas ou fundamentadas com provas documentais, sendo dispensadas as provas testemunhais. Assim, não é necessária a realização de audiência (a rigor, a audiência só é necessária para ouvir as partes e as testemunhas) dispensando o cliente inclusive de ir até o fórum.

Qual o valor máximo que um (a) advogado (a) previdenciário (a) pode cobrar?

O valor que um (a) advogado (a) previdenciário (a) pode cobrar é definido de acordo com a complexidade do caso específico. Entretanto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determina o mínimo e o máximo que cada advogado pode cobrar em cada processo ou serviço. Desse modo, cabe a cada Seção (OAB de cada Estado) definir os valores mínimos e máximos, respeitando as especificidades de cada região e a complexidade do trabalho jurídico a ser realizado.

Assim, os valores são fixados conforme a tabela de honorários disponível no site da OAB de cada Estado.

Portanto, os valores previstos nestas tabelas devem ser respeitados pelo profissional. Dessa forma, ele (a) vai cobrar do cliente os valores ali determinados, não podendo exceder os valores máximos, sob pena de infração ética, previsto no Código de Ética da OAB.

Ademais, a maioria dos (as) advogados (as) previdenciários (as) separam os pagamentos da seguinte maneira:

  • porcentagem dos atrasados;
  • quantidade de benefícios.

Execução e pagamento do advogado

Vitorioso na demanda, o cliente deverá pegar o alvará, RPV, Precatório ou outro documento para ir até o banco receber o valor que tem direito. Muitos processos já possuem alvarás eletrônicos no qual o valor da condenação é direcionado para o CPF do cliente.

Existem magistrados com um pensamento mais avançado sobre tecnologia. Estes permitem e até mesmo determinam a separação dos honorários dos advogados no CPF do próprio advogado.

Isso facilita a vida de todos.

Como a Koetz Advocacia funciona

Estamos há mais de 10 anos atuando exclusivamente pela internet, atendendo brasileiros e estrangeiros em todas as cidades do país e em vários outros países do mundo.

Atuamos para a área de Previdência Social, aposentadoria e benefícios e para a área Internacional, para vistos, naturalização, migração e abertura de empresas e negócios no Brasil ou no exterior.

Somos uma equipe de mais de 30 advogados, que trabalham juntos para atender os clientes com qualidade, residentes em mais de 20 estados brasileiros, temos expertise sobre todos os tribunais do país. 

Sempre priorizamos o atendimento consultivo e preventivo, com o objetivo de economizar o tempo do cliente e resolver rápido as demandas.

Por exemplo, a Flávia foi morar nos Estados Unidos, mas sempre teve negócios no Brasil e ela precisava com urgência de um advogado previdenciário, mas não tinha condições de vir ao país. Com a ajuda da internet, ela conseguiu entrar em contato com o escritório e resolveu seus problemas. Outro caso foi do brasileiro Lucas, que se mudou para a Alemanha e seria impossível de ingressar com o processo no Brasil, caso não tivesse essa possibilidade!

Já a professora Joana, precisava de uma assistência previdenciária através da Previdência de Servidores Públicos de municípios sem RPPS, mesmo morando no Brasil, ela escolheu a conveniência de contratar o escritório online. E a mesma situação aconteceu com a Vera, que preferiu a comodide dos serviços jurídicos através da internet. 

Conclusão sobre contratar advogado pela internet

É comum hoje no Brasil a contratação de advogados pela internet, e tende a se popularizar ainda mais, devido à facilidade e segurança do sistema jurídico. Inclusive, a tecnologia está avançando por todas as fases dos processos judiciais. Já é normal que em muitos casos o cliente e o advogado sequer cheguem a se conhecer pessoalmente.

Para a atual geração, que vive altamente conectada, isso não é mais uma necessidade como era antigamente.

Se você tiver interesse em contratar um advogado pela internet para atuação em aposentadorias ou outros assuntos, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, entre em contato conosco.

Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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