Revisão de Aposentadoria de Autônomo e Empresário: Obtendo Reconhecimento de Contribuição.

A aposentadoria de autônomo ou empresário possui uma característica peculiar que pode refletir em valores inferiores aos de direito do segurado. Essa característica é a alta variação de salários e instabilidade na vida desse tipo de profissional. Por não ganhar, durante seu tempo de trabalho, valores iguais, pode ficar períodos sem contribuir, por falta de condições.

 

REVISÃO DE APOSENTADORIA DE AUTÔNOMO E EMPRESÁRIO: OBTENDO RECONHECIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO

Para ilustrar essa situação vamos analisar um caso fictício:

 

Digamos que um Empresário ou Profissional Liberal tenha trabalhado 40 anos ao total, mas durante um período de 7 anos não recolheu as contribuições previdenciárias. Desta maneira, teve seu benefício concedido em 01/01/2012, com aposentadoria  proporcional e salário menor do que teria direito.

 

Se esse período de débito (7 anos nos quais não recolheu contribuições) for anterior à Data do Início do Benefício (no exemplo, antes de 31/12/2011), ele tem o direito de efetuar os recolhimentos dos 7 anos pendentes. Após acertar os recolhimentos ele pode pedir uma revisão do benefício e então aumentar seu salário.

 

Cada caso é diferente, ainda assim tal possibilidade é geralmente muito interessante para os empresários e autônomos, pois pode resultar em aumentos de mais de 35% no valor do benefício.

 

Entretanto, o cálculo deve ser requerido diretamente no INSS ou com um profissional especializado, nos termos no art. 45-a da Lei 8212/91, e só depois de recolher o valor integral das contribuições é que o segurado deve pedir a revisão do benefício.

 

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