Revisão de Aposentadoria de Autônomo e Empresário: Obtendo Reconhecimento de Contribuição.

A aposentadoria de autônomo ou empresário possui uma característica peculiar que pode refletir em valores inferiores aos de direito do segurado. Essa característica é a alta variação de salários e instabilidade na vida desse tipo de profissional. Por não ganhar, durante seu tempo de trabalho, valores iguais, pode ficar períodos sem contribuir, por falta de condições.

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Para ilustrar essa situação vamos analisar um caso fictício:

Digamos que um Empresário ou Profissional Liberal tenha trabalhado 40 anos ao total, mas durante um período de 7 anos não recolheu as contribuições previdenciárias. Desta maneira, teve seu benefício concedido em 01/01/2012, com aposentadoria  proporcional e salário menor do que teria direito.

Se esse período de débito (7 anos nos quais não recolheu contribuições) for anterior à Data do Início do Benefício (no exemplo, antes de 31/12/2011), ele tem o direito de efetuar os recolhimentos dos 7 anos pendentes. Após acertar os recolhimentos ele pode pedir uma revisão do benefício e então aumentar seu salário.

Cada caso é diferente, ainda assim tal possibilidade é geralmente muito interessante para os empresários e autônomos, pois pode resultar em aumentos de mais de 35% no valor do benefício.

Entretanto, o cálculo deve ser requerido diretamente no INSS ou com um profissional especializado, nos termos no art. 45-a da Lei 8212/91, e só depois de recolher o valor integral das contribuições é que o segurado deve pedir a revisão do benefício.

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Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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