Arquivo | Servidor Público

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Servidor da Área da Saúde Aposentado pode continuar trabalhando, mas não no mesmo cargo.

  Muitos Servidores Públicos da Área da Saúde são, indevidamente, exonerados de suas funções após a Aposentadoria Especial. Isto porque a antiga Lei 6.950/81 exigia que o profissional fosse afastado de suas funções para obter o benefício. Porém, após a Lei 8.213/91 sobre os benefícios da previdência social, que vigora sobre a antiga, compreende-se dos artigos […]

Servidor da Área da Saúde: 5 passos simples para garantir seus direitos previdenciários.

  É comum muitas dúvidas surgirem quando se aproxima o dia de se aposentar. No caso do Servidor da Área da Saúde, que tem direito à Aposentadoria Especial, as dúvidas são ainda maiores, visto que existem ainda mais documentos para apresentar e comprovar os direitos.     Em meio a tantas dúvidas, tomar a atitude […]

Uma mesa com um martelo de juiz repousado e um juiz assinando um papel, representando o favorecimento do STJ nas ações de reintegração de servidor público.

Decisões favoráveis à reintegração de servidor estatutário.

Reintegração de servidor estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade.   É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após completarem os requisitos para aposentadoria. Isso acontece por causa de uma interpretação errada da lei. Nesta publicação explicaremos sobre como a reintegração de servidor público estatutário pode desfazer a exoneração e […]

Médica de jaleco azul e estetoscópio pendurado no pescoço preenchendo documento com caneta, representando a importância de manter o LTCAT atualizado para garantir direito de aposentadoria especial para servidor público da área da saúde.

Servidor da Área da Saúde: LTCAT atualizado é fundamental.

Servidor público da área da saúde deve manter LTCAT atualizado para garantir Aposentadoria Especial.   A comprovação do direito à Aposentadoria Especial é uma questão delicada e complexa de alcançar. O benefício está disponível aos profissionais que atuam na área da saúde mas raros são os casos que o INSS reconhece o direito à Aposentadoria Especial. Felizmente, […]

Aposentadoria de Servidor Público: Comprovar insalubridade.

A aposentadoria de Servidor Público Estatutário pode ser especial se comprovar insalubridade.   A Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio. Atualmente, a comprovação tem sido exigida com maior rigor e, para muitos profissionais, não fica claro quais documentos são necessários. Para esclarecer isto, explicaremos melhor os dois laudos principais para […]

Um médico de máscara descartável e touca com olhar de preocupação, represenando a insegurança que muitos profissionais da saúde possuem a respeito da aposentadoria especial

Como garantir Aposentadoria Especial para Servidor da Saúde?

Saiba quais etapas garantem a Aposentadoria Especial para Servidor Estatutário da Área da Saúde.   Os Servidores Públicos Estatutários possuem direito constitucional à integralidade e paridade. Entretanto, os Servidores da Área da Saúde (tanto estatutários quanto celetistas) em alguns casos atuam em exposição a agentes nocivos à saúde, dando

Uma mão calculando números em uma calculardora com um estetoscópio ao lado, representando a complementação de aposentadoria de servidor público da área da saúde.

Complementação de Aposentadoria de Servidor Público da Área da Saúde.

 Apesar de debates, o  servidor da área da saúde tem direito à complementação de aposentadoria.   O Servidor Público da Área da Saúde concursado e filiado ao INSS pode obter a complementação de aposentadoria. Embora municípios e o INSS não aceitem a tese, tribunais têm sido favoráveis ao servidor.     Quando um município não possui […]

Tempo de Aposentadoria na Saúde com Diversas Matrículas.

Para conquistar o direito da Aposentadoria Especial, o servidor precisa comprovar que houve exposição a agentes prejudiciais à sua saúde, tais como vírus, bactérias ou equipamentos que emitem radiação. Porém, a reunião das provas pode ser trabalhosa e difícil. Já explicamos aqui no blog 5 maneiras de comprovar a insalubridade sem prejudicar sua rotina e hoje […]