Arquivo | Decisões Judiciais

Feed RSS para esta seção
Casal de aposentados sentados em banco de parque

Justiça Cessa Retenção de 25% de IR para Aposentado Residente no Exterior

Desde 05/2013 a União vem fazendo a retenção de Imposto de Renda na Fonte de todas as aposentadorias e pensões pagas a brasileiros residentes no exterior, descontando 25% dos rendimentos sem qualquer faixa de isenção, ou seja, até quem ganha um salário mínimo tem o desconto.  

Laboratorista em laboratório em frente a microscópio

Aposentadoria Especial para Laboratorista e Técnico de Laboratório em 3 Julgamentos

O que muitos segurados não sabem é que a contagem do tempo de contribuição pode ter situações diferenciadas, em razão do tipo de atividade que os mesmos prestaram, entre as quais os Laboratoristas (Assistentes, técnicos ou graduados) se encontram com este direito.    

Juiz assinando documento

Aposentadoria do Servidor Municipal: Tribunais do RS, SC e PR são favoráveis à Complementação de salário.

Os Servidores Públicos Municipais, onde o município é omisso na criação do Regime Próprio de Previdência Social, têm que se aposentar pelo INSS, sofrendo reduções salariais bruscas que são aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.

Três enfermeiras lado a lado

Aposentadoria Especial da Enfermagem: 4 Julgamentos Importantes.

A Aposentadoria Especial é buscada por inúmeras categorias profissionais, mas na área da enfermagem estão grande parte dos segurados que a almejam. Talvez porque o pessoal da enfermagem lida com o trabalho mais exposto e pesado na área da saúde, sejam Enfermeiros graduados, Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem, além de profissionais de Radiologia e outras […]

utensílios de dentista sobre formulários de preenchimento

Aposentadoria Especial do Dentista: Três Julgamentos Importantes.

A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário menos procurado e ao mesmo tempo mais vantajoso entre as aposentadorias. Pois além de manter o valor integral do salário, pode ser concedida mais cedo e ainda permite que se continue trabalhando. Recentemente, aconteceram três julgamentos importantes sobre a Aposentadoria Especial do Dentista.