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Pilha de moedas representando a integralidade do salário na aposentadoria

Empresas de Economia Mista dão Direito à Integralidade?

Sabemos que a integralidade no valor da aposentadoria é direito constitucional para servidor público concursado estatutário. Porém, como fica a situação de funcionários públicos concursados em empresas de economia mista? Eles possuem o mesmo direito? Esta é a dúvida que queremos sanar em nossa publicação.     Qual é a vantagem da integralidade no valor da […]

Grupo de pessoas trabalhando em frente a computadores

Aposentadoria pelo INSS de Servidor Municipal Concursado sem Redução Salarial

A aposentadoria pelo INSS de Servidor Municipal é um dos assuntos mais solicitados através dos nossos canais da internet. É questionada por professores e servidores de municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência, indignados com a enorme redução do salário que a aposentadoria pelo INSS implica. Porém, existe uma solução para que essa redução não aconteça: a complementação.  

Senhora sorridente ao telefone em frente a um computador

Servidor Municipal pode acumular salário + aposentadoria, conforme Tribunais

Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois salários, de servidor ativo e de aposentadoria pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor municipal que é exonerado simplesmente por ter se aposentado pelo INSS. Ocorre que isso não justifica a exoneração, […]

Idoso sorrindo

Paridade e Integralidade: Critérios para Servidor Público.

Após as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 as aposentadorias dos servidores públicos estão envolvidas em uma série de regras e requisitos para que seja garantido o direito à paridade e à integralidade, extintos pela EC. 41/2003.    

Servidor Público Municipal que se Aposenta pelo INSS pode Continuar Trabalhando no Município Empregador

Servidor Público Municipal que se Aposenta pelo INSS pode Continuar Trabalhando no Município Empregador

Já comentamos aqui no blog que dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Assim, inúmeras dúvidas surgem entre os servidores públicos municipais concursados que não possuem Regime Próprio de Previdência sobre a suas situações junto ao Município após a aposentadoria. Uma das mais significativas é a questão de […]

Complementação de Aposentadoria para Servidor Municipal

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Isso acaba levando à aposentadoria pelo INSS, e geralmente o servidor deixa de exercer alguns direitos que melhoram seu benefício de aposentadoria. Um dos principais direitos que não são exercidos por ele é a Complementação de Aposentadoria devida por […]