Como comprovar tempo para aposentadoria especial de dentista possuindo diversas filiações?

 

A Aposentadoria Especial é garantida aos profissionais que trabalham em ambientes insalubres. O dentista é um desses profissionais, uma vez que suas responsabilidades diárias envolvem o atendimento a dezenas de pessoas com quem mantém contato direto a agentes biológicos.

 

Paciente deitada em cadeira sorrindo de frente para a sua dentista. Foto para ilustrar publicação sobre o benefício de aposentadoria especial de dentista.

Em casos de diversas filiações, concomitantemente ou ao longo da vida, se faz necessário comprovar atividade insalubre em cada uma delas. No caso de filiações concomitantes, o valor do benefício pode aumentar ou resultar em mais de uma aposentadoria (uma para cada filiação). Porém, isso não reduz o tempo de contribuição. Quando as filiações não são concomitantes, é possível somar os períodos de atividade.

 

Independentemente da filiação – concursados, contratados ou autônomos – desde abril de 2014 todos os dentistas têm direito à aposentadoria especial. Para obter a aposentadoria especial de dentista são necessários os seguintes documentos:

 

– LTCAT

– PPP e formulários antigos

– Anotações em CTPS

– Recebimento de adicional de insalubridade

– Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista

– Perícia judicial no local de trabalho

– Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista de colega de trabalho

– Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista de empresa similar e mesma função

– Perícia judicial por similaridade

 

Porém, as diferentes filiações exigem documentações específicas comprovatórias:

 

Dentista Empregado de empresa privada

a) Carteira de Trabalho ou contratos de prestação de serviço

 

Dentista Autônomo que presta serviço para instituição de saúde ou cooperativa

a) Histórico de Valores pagos pelos serviços prestados

b) Relação de Retenções de INSS efetuadas ou

c) Todas as Notas Fiscais de Prestação de Serviços desde 11/1999

 

Dentista Autônomo que atende apenas clientes pessoas físicas

a) Carnês de Recolhimento do INSS

b) Provas de que possui consultório (qualquer tipo de prova)

 

Dentista Concursado em Órgãos Públicos

a) Portarias de Nomeação e Demissão

b) Fichas Financeiras desde 07/1994;

 

Dentista Empregado de Órgãos Públicos

a) Portarias de Nomeação e Demissão

b) Fichas Financeiras desde 07/1994

 

Caso o dentista exerça mais de uma dessas funções, é necessário que seja apresentado documento de cada uma delas.

 

A quantidade de documentos e informações é bastante extensa. É possível  que você as reúna sozinho mas, em caso de dificuldade, pode contratar um advogado especializado em direito previdenciário para buscar todas as provas necessárias para garantir a aposentadoria especial de dentista, evitando uma possível sobrecarga de seu tempo ou perturbação de sua rotina.

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