Pacotes de Petições Previdenciárias

Pacote Free

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  • Modelos de Petições Iniciais de Aposentadoria

Concessão de Aposentadoria por Idade de Agricultor

Regime de Economia Familiar;

Concessão de Aposentadoria por Idade de Pescador;

Concessão de Aposentadoria Por Idade com

reconhecimento de vínculo doméstico;

Aposentadoria por Tempo com reconhecimento de vínculos empregatícios não computados pelo INSS;

Aposentadoria Especial de exposição a agentes nocivos;

Aposentadoria por Idade Urbana com averbação de vinculo não reconhecido pelo INSS;

Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Conversão de Atividade Especial Médico;

Aposentadoria por Tempo de Contribuição com reconhecimento de atividade rural;

Aposentadoria com averbação de tempo contribuição na construção civil;

Aposentadoria de Pedreiro;

 

  • Modelos de Petições Iniciais de Benefícios por Incapacidade

Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez em doença de desenvolvimento progressivo;

Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez;

Restabelecimento de Auxílio Doença;

 

  • Modelos de Petições Iniciais de Outros Benefícios

Auxílio Acidente;

Auxílio Reclusão;

LOAS de Idoso;

LOAS Deficiente;

Pensão por Morte com Sentença Trabalhista;

Pensão por Morte de falecido que recebia LOAS por já possuir os requisitos para aposentadoria;

Pensão por Morte de Filho;

Pensão por Morte com Reconhecimento de União Estável;

  • Modelos de Petições Iniciais de Revisões e Outras Ações

Complementação de aposentadoria Servidor Público Municipal aposentado pelo INSS;

Concessão de Abono de 25%;

Consignação em pagamento de Indenização para reconhecer período de débito de contribuinte individual já decadente;

Desaposentação;

Transformação de Auxílio Doença em Aposentadoria por Invalidez;

Execução de Sentença Rito Ordinário;

Interdição e Curatela Provisória;

Interdição;

Repetição Indébito Contribuição Acima do Teto Máximo;

Revisão de Aposentadoria por Idade por Reclamatória Trabalhista Procedente;

Revisão de Benefício de Previdência Privada por Desvalorização da Moeda;

Revisão de Aposentadoria do Professor cumulada com Correção de Salários Informados no PBC;

Revisão do Art 29.

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