outubro 2014

um calendário

Agendamento INSS

O Agendamento no INSS, na verdade, é muito mais que isso, trata-se de um ato jurídico disposto na lei que serve como a DATA DE INÍCIO DO PAGAMENTO dos benefícios (a maioria deles). Por isso, em milhares de casos, as pessoas só vão ao INSS “tirar dúvidas” sobre ter ou não direito aos benefícios ou revisões, e sem marcar o devido atendimento e ingressar com pedido protocolado por escrito, são mal orientados pelos servidores da autarquia.

 

Continue a ler »Agendamento INSS

Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

Fotógrafo sorrindo

Como me legalizar como autônomo

Os trabalhos por conta própria estão aumentando na economia brasileira, pois as pessoas estão procurando se tornar mais independentes e desenvolver sua atividade profissional com liberdade, sem a forte regulação estatal que um emprego de carteira assinada submete o trabalhador.

Continue a ler »Como me legalizar como autônomo

Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

Servidor aposentado pelo INSS pode ter reintegração no cargo

Servidor aposentado pode ter reintegração no cargo

É pacífico nos tribunais que os servidores públicos estatutários de todas as esferas que se aposentam sem regime próprio de previdência não podem ser desligados do cargo apenas por terem se aposentado pelo INSS.

Continue a ler »Servidor aposentado pode ter reintegração no cargo

Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

O Limite de Ruído no Trabalho e a Aposentadoria Especial

O limite de ruído no trabalho e a Aposentadoria Especial

Para Aposentadoria Especial o limite do ruído é de 85 dB, mas houveram alterações.

O STJ decidiu em Recurso Repetitivo que os processos de aposentadoria especial com atividade exposta de forma permanente ao Ruído de maneira a respeitar a legislação previdenciária da época da prestação do serviço.

Ou seja, todo o segurado que estiver expostos de forma permanente a ruído de 85 dB podem solicitar a Aposentadoria Especial. E assim se aposentar com 25 anos de contribuição.

Para comprovar as condições de trabalho, e ter direito a aposentadoria especial.

A lei exige que um médico ou um engenheiro de segurança do trabalho faça um laudo pericial apontando qual é o ruído no ambiente do trabalho.

Se a empresa não existir mais, ou o trabalhador não tiver o laudo que deve ser fornecido pelo empregador ainda há solução. É possível procurar o laudo de alguém que trabalhou com ele na mesma empresa, sob as mesmas condições de trabalho, assim e utilizar este documento para fazer a prova do tempo de serviço.

 

O Limite de Ruído no Trabalho e a Aposentadoria Especial

 

Continue a ler »O limite de ruído no trabalho e a Aposentadoria Especial

Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.