Mês: outubro 2014

Médico sorrindo, com estetoscópio pendurado no pescoço e analisando uma pasta

Médicos devem manter LTCAT atualizado

A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e favorece profissionais da medicina. No Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar sem LTCAT Atualmente o INSS nega todos os pedidos administrativamente, especialmente se há ausência do LTCAT, mas felizmente não é impossível conseguir o benefício.  Na Justiça vem aumentando…
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30 de outubro de 2014 5

Pensão por morte: como funciona e o que fazer

A pensão por morte deve ser solicitada no máximo após 30 dias depois do óbito, caso não seja, haverá perda do direito de receber no período entre a morte e o dia em que agendou o atendimento, exceto para menores de 21 anos.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e…
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27 de outubro de 2014 0
Mosaico com fotos de diversas profissões insalubres

Aposentadoria Especial por profissão

A Aposentadoria Especial até 28/04/1995 era concedida por presunção legal às profissões listadas no Decreto 83.080/79 anexo II A Aposentadoria Especial acabou em 1995? A resposta é: Não! Entenda o que houve. Após 03/1964, dias antes do golpe militar, foi promulgada a lei que criou a Aposentadoria Especial. Desde então, como não havia profissionais suficientes de saúde e…
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23 de outubro de 2014 5
um calendário

Agendamento INSS

O Agendamento no INSS, na verdade, é muito mais que isso, trata-se de um ato jurídico disposto na lei que serve como a DATA DE INÍCIO DO PAGAMENTO dos benefícios (a maioria deles). Por isso, em milhares de casos, as pessoas só vão ao INSS “tirar dúvidas” sobre ter ou não direito aos benefícios ou…
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20 de outubro de 2014 0
Fotógrafo sorrindo

Como me legalizar como autônomo

Os trabalhos por conta própria estão aumentando na economia brasileira, pois as pessoas estão procurando se tornar mais independentes e desenvolver sua atividade profissional com liberdade, sem a forte regulação estatal que um emprego de carteira assinada submete o trabalhador. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com…
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16 de outubro de 2014 12
Servidor aposentado pelo INSS pode ter reintegração no cargo

Servidor aposentado pelo INSS pode ter reintegração no cargo

É pacífico nos tribunais que os servidores públicos estatutários de todas as esferas que se aposentam sem regime próprio de previdência não podem ser desligados do cargo apenas por terem se aposentado pelo INSS. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante…
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9 de outubro de 2014 2
O Limite de Ruído no Trabalho e a Aposentadoria Especial

O limite de ruído no trabalho e a Aposentadoria Especial

Para Aposentadoria Especial o limite do ruído é de 85 dB, mas houveram alterações. O STJ decidiu em Recurso Repetitivo que os processos de aposentadoria especial com atividade exposta de forma permanente ao Ruído de maneira a respeitar a legislação previdenciária da época da prestação do serviço.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito…
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2 de outubro de 2014 41