setembro 2015

Martelo de juíz repousado e livro aberto ao fundo

Brasileiros no exterior têm 25% da aposentadoria retida de forma ilegal

Os brasileiros no exterior aposentados e pensionistas vêem sofrendo desconto de 25% de Imposto de Renda na fonte do benefício recebido, inclusive já comentamos o porquê da retenção em texto anterior.

 

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

Homem com cara de dúvida

Processo Judicial é o único jeito de recorrer no INSS?

O processo judicial não é a única alternativa para recorrer quando há indeferimento do benefício.

 

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Homem riscando data em calendário

Contribuição INSS: deve ser paga até que dia do mês?

Contribuição ao INSS é um assunto que frequentemente gera dúvidas aos segurados em geral por diversos motivos. As maiores dúvidas são em relação aos tipos de contribuintes, aos reajustes e principalmente, sobre a data na qual deve ser realizado o pagamento da contribuição, ou seja, o dia do vencimento de cada recolhimento.

 

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Grupo de pessoas trabalhando em frente a computadores

Aposentadoria de servidor sem redução salarial

A aposentadoria pelo INSS de Servidor Municipal é um dos assuntos mais solicitados através dos nossos canais da internet. É questionada por professores e servidores de municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência, indignados com a enorme redução do salário que a aposentadoria pelo INSS implica. Porém, existe uma solução para que essa redução não aconteça: a complementação.

 

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Homem analisando contrato com uma lupa

5 itens essenciais para contratar um advogado

Honorários Advocatícios em ações previdenciárias designam o pagamento de uma porcentagem do valor recebido na vitória da ação para o advogado que representou a causa.

Frequentemente, o contrato de honorários causa confusões e as pessoas não sabem exatamente o que devem observar. Por isso elaboramos esse texto, com dicas que buscam ajudar você a ler e entender o contrato.

 

Ao contratar o seu advogado, verifique com atenção os itens que listamos aqui.

 

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Senhora sorridente ao telefone em frente a um computador

Servidor pode acumular salário mais aposentadoria

Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois salários, de servidor ativo e de aposentadoria pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor municipal que é exonerado simplesmente por ter se aposentado pelo INSS. Ocorre que isso não justifica a exoneração, pois o servidor está se desligando da previdência geral e não do município.

 

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