fevereiro 2016

Martelo de Juiz batendo próximo a um estetoscópio, simbolizando a decisão do STJ de permitir que o médico possa trabalhar aposentado após a aposentadoria especial de médico.

STJ permite que médico continue a trabalhar aposentado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem julgado favorável a possibilidade do médico continuar a trabalhar aposentado, mesmo com a Aposentadoria Especial do médico, apesar da resistência do INSS.
A Constituição garante o livre exercício da profissão pela qual a pessoa está habilitada e nenhum outro regramento pode impedir esse direito.
É completamente inviável para o médico que completou 25 anos de profissão parar de exercer a atividade para se aposentar, há muitos anos ainda de vida produtiva.
O argumento do INSS de que manter o exercício da profissão comprovaria que a insalubridade não lhe prejudicou a saúde é desonesta. Com toda certeza houve prejuízos à saúde, e a aposentadoria é uma forma de amenizar a intensa jornada de trabalho, caso o médico (e mais ninguém) entenda que é preciso.
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