novembro 2016

Uma mesa escura com alguns papéis e um relógio despertador, simbolizando o tempo que se precisa empenhar para providenciar as provas para aposentadoria especial

4 Provas para aposentadoria especial

A Aposentadoria é um processo lento, demorado e com uma boa dose de burocracia. Entretanto, na Aposentadoria Especial o processo é ainda mais complexo e exige uma lista de documentos e provas que parece não ter fim. Com isso, profissionais como médicos, dentistas, servidores públicos da área da saúde em geral, enfermeiros, e todos os demais profissionais acabam deixando de ingressar com o pedido no INSS, pois não podem abandonar sua rotina de trabalho.
 
Uma mesa escura com alguns papéis e um relógio despertador, simbolizando o tempo que se precisa empenhar para providenciar as provas para aposentadoria especial
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Advogado previdenciário: 4 casos de contratação online

Confira casos reais em que contratar um advogado previdenciário pela internet apresentou vantagem.
 
O escritório Koetz Advocacia optou por uma forma de atendimento ousada e inovadora: somos totalmente digitais. Contratar um advogado previdenciário online faz com que a distância deixe de ser um problema para o relacionamento com o cliente, de forma a agilizar o retorno por informações solicitadas ao seu defensor.
 

Martelo de juiz sobre teclado de computador ilustrando o texto Advogado Previdenciário - 4 Casos de Contratação Online.

advogado previdenciario online


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Martelo de juiz repousado sobre mesa representando decisões favoráveis à reintegração do servidor públicoestatutário

Decisões favoráveis à reintegração do servidor

TJ de São Paulo determina reintegração do servidor público exonerado indevidamente.
 
Os servidores públicos estatutários possuem direito constitucional à aposentadoria com valor integral após o cumprimento de determinados requisitos. Para pagar estes direitos, o município pode criar um Regime Próprio de Previdência (RPPS). Caso não crie, a aposentadoria será feita pelo INSS e o município deve dar a complementação. Porém, enquanto a complementação não é realizada, o servidor pode continuar em atividade e a sua exoneração é ilegal.
 
Martelo de juiz repousado sobre mesa representando decisões favoráveis à reintegração do servidor públicoestatutário
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Casal de aposentados sorridentes à mesa de um café da manhã, verificando a tela de um tablet, representando os cudiados para obter a aposentadoria com valor integral do último salário.

É possível se aposentar com valor do último salário?

A Constituição federal defende que servidor estatutário pode se aposentar com valor integral.
 
É comum que diversas pessoas nos procure com o questionamento: “Sou concursado e a Prefeitura informou que não vou receber o mesmo salário na aposentadoria. Está certo isso?” A resposta é que não, não está certo. Se você é servidor público concursado estatutário e completou os requisitos das Emendas Constitucionais 41 e 47 para obter a Integralidade e Paridade na aposentadoria, a Constituição Federal garante o Direito, independentemente de seu município ter ou não organizado um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
 
Casal de aposentados sorridentes à mesa de um café da manhã, verificando a tela de um tablet, representando os cudiados para obter a aposentadoria com valor integral do último salário.
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Professor pode garantir a aposentadoria ideal

Saiba de que forma o professor concursado pode garantir a melhor aposentadoria.
 

O professor concursado filiado ao INSS, quando o seu órgão público empregador não tem Regime Próprio de Previdência Social, não deixa de obter o direito a Aposentadoria Integral, como garante a Constituição pelo Art. 40. Nesse caso, cabe ao professor entrar com pedido de complementação de aposentadoria, que deve ser pago pelo município.

 

Professora sorrindo segurando giz em frente a um quadro negro. Imagem representa a aposentadoria do professor concursado.

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Um grande prédio com diversas bandeiras de diferentes países erguidas na frente, representando as agências internacionais do INSS

Agências ido INSS: locais dos órgãos de ligação

Agências internacionais do INSS permitem questões previdenciárias mesmo morando em outros países.
 
É possível que se aposentar pelo INSS morando em outros países. Aliás, é aconselhável, pois a previdência brasileira ainda é uma das melhores do mundo. E todos os trâmites necessários podem ser feitos pela internet ou pelo intermédio de agências internacionais do INSS. Em países com os quais o Brasil possui acordos previdenciários, existem organismos de ligação, que listaremos neste artigo.
 
Um grande prédio com diversas bandeiras de diferentes países erguidas na frente, representando as agências internacionais do INSS
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Muitas moedas, uma calculadora e uma caneta sobre uma mesa, representando o acumulo da aposentadoria de servidor público com salário.

Aposentadoria de servidor pode somar com salário?

Veja decisões judiciais favoráveis ao acumulo do salário com a aposentadoria do servidor público.
 
Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois ganhos: o de servidor ativo e o de aposentado pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor municipal que é exonerado simplesmente por ter se aposentado pelo INSS. Ocorre que isso não justifica a exoneração, pois o servidor está se desligando da previdência geral e não do município.
 
Muitas moedas, uma calculadora e uma caneta sobre uma mesa, representando o acumulo da aposentadoria de servidor público com salário.
 
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Advogado local ou advogado online? Qual é o melhor?

Veja quais são as principais vantagens de contratar um advogado online.
 
A prestação de serviços jurídicos tem se transformado rapidamente no Brasil. Hoje existem duas modalidades possíveis para estes serviços: a tradicional (presencial e local) e a virtual (online). Ainda se debate muito sobre qual das duas é a ideal sendo que ambos são permitidos e regulados pelo Código de Ética da OAB, e quais são os obstáculos e facilitações que cada uma pode promover. Saiba melhor quais casos ainda exigem o atendimento presencial e como o advogado online pode deixar tudo mais fácil para o seu processo.
 
Advogada recebendo casal de clientes com notebook aberto sobre a mesa. Foto representa a escolha entre um advogado presencial ou um advogado online.
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