Mês: agosto 2017

Paciente deitada em cadeira sorrindo de frente para a sua dentista. Foto para ilustrar publicação sobre o benefício de aposentadoria especial de dentista.

Como comprovar tempo para aposentadoria especial de dentista possuindo diversas filiações?

A Aposentadoria Especial é garantida aos profissionais que trabalham em ambientes insalubres independente da forma de contratação feita pelo empregador. A comprovação é diferente de acordo com o tipo de vinculo contratual com o empregador? Sim. O dentista é um dos profissionais que possuem vários vínculos empregatícios, uma vez que a Constituição Federal permite conciliar…
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29 de agosto de 2017 0

Servidor da área da saúde aposentado pode continuar trabalhando, mas não no mesmo cargo

Muitos Servidores Públicos da Área da Saúde são, indevidamente, exonerados de suas funções após a Aposentadoria Especial. Isto porque a antiga Lei 6.950/81 exigia que o profissional fosse afastado de suas funções para obter o benefício. Porém, após a Lei 8.213/91 sobre os benefícios da previdência social, que vigora sobre a antiga, compreende-se dos artigos 49…
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22 de agosto de 2017 0

Como comprovar tempo para aposentadoria especial de médico tendo diversas filiações?

A rotina do médico é cercada de diversas responsabilidades em ambiente insalubre, o que dá garantida do direito a aposentadoria especial. É natural que ocorram dúvidas sobre como decorrer com a aposentadoria especial de médico em casos onde o profissional possui múltiplas filiações.     Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e…
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15 de agosto de 2017 0

5 opções de aposentadoria do professor concursado no INSS

O Professor que é concursado mas trabalha em Município que não possui um Regime Próprio de Previdência (RPPS) também terá direito a se aposentar com valor integral do salário (mediante o cumprimento das devidas regras para isso). Nesta publicação, abordaremos diferentes opções para a aposentadoria do professor concursado que está filiado no INSS e não…
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8 de agosto de 2017 0