3 erros na aposentadoria do professor concursado no INSS

Esclarecer dúvidas sobre a Aposentadoria do Professor Concursado e filiado ao INSS é importante para evitar uma série de prejuízos no benefício.

Os Professores dedicam uma vida inteira de atenção ao ensino de crianças e adolescentes e é completamente injusto não receberem o benefício no valor que tem direito ao longo dessas décadas de trabalho, por isso nos motivamos tanto aqui na Koetz Advocacia em criar, melhorar e publicar artigos simples e de fácil compreensão para que os docentes tenham acesso às informações necessárias para conquistar a melhor aposentadoria, como nosso ebook que você pode baixar clicando aqui.

A Aposentadoria do Professor no INSS carrega algumas complicações comuns que devem ser motivo de cuidado redobrado, pois a maioria dos professores acaba sofrendo reduções financeiras imensas. Por isso, explicamos três erros comuns no processo da aposentadoria, visando auxiliar a obtenção do benefício:

1. Desconhecer os requisitos para a Aposentadoria do Professor

A aposentadoria do Professor no INSS tem apenas a exigência de que seja cumprido o tempo de 30 anos de magistério para o professor e 25 anos para a professora.

Porém, se o professor é concursado em prefeitura que não possui RPPS, é importante observar todos os demais requisitos, que são: idade mínima (50 anos professora e 55 professor), 20 anos de serviço público, 10 na carreira e 5 anos no cargo. Estas são as exigências para possuir o direito à aposentadoria integral que será complementada pelo Município, já que o INSS concede as Aposentadorias com a aplicação de redutores salariais.

2. Não saber a data que completará os requisitos

Como são vários requisitos, é importante efetuar o cálculo do tempo de contribuição corretamente e também aplicar os requisitos constitucionais para a aposentadoria integral. O ideal é saber a data exata que completa esses requisitos, pois poderá pedir a aposentadoria naquela data mesmo ou o abono de permanência.

3. Quando tem direito a duas aposentadorias, não saber a melhor forma de fazer as averbações dos tempos de contribuição

A relação entre os regimes previdenciários que os professores constituem por ter dois cargos públicos ou então um cargo público e um vínculo empregatício ou outra forma de contribuição ao INSS é altamente complexa e pode conformar várias alternativas de aposentadoria.

É preciso saber quais são as vantagens e desvantagens de cada uma das opções para se fazer a melhor escolha, o que pode variar de acordo com as datas de admissão em cada cargo ou filiação, o salário contribuído em cada uma delas e ainda a existência de inúmeras formas de tempo de contribuição que possuem legislação especial.

Eduardo Koetz

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

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  • Olá, meu nome e Catia e trabalhei como professora municipal durante 7 anos na minha cidade e em uma cidade vizinha e em escola particular durante 6 anos. Completo 54 anos este ano. Em anos anteriores trabalhei em diferentes diferentes empresas durante 11 anos. Posso me aposentar como professora? Ou qual a melhor forma para a aposentadoria?

    • Olá, Catia.
      Para obter a aposentadoria do professor, é necessário ter 25 anos de atividade como professora. No seu caso, terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição quando completar 30 anos de atividade. Você pode saber mais clicando aqui.
      Abraços!

  • Sou Joelita
    Professora concursada ,51 anos e 27 anos de sala de aula
    Como aposentar sem o fator previdenciário.
    Escola Público
    Município Barra do Rocha Ba.

  • Sou Joelita
    Professora, 51 anos e 27 anos de sala de aula
    Como aposentar sem o fator previdenciário.
    Escola Público
    Município Barra do Rocha Ba.

  • Bom dia,
    Meu nome é Rosimere dos Anjos,trabalho no município de Euclides da Cunha BA, tenho 50 anos e 30 de serviço como professora.Como devo proceder para receber minha aposentadoria integral?
    Desde já agradeço

  • Eduardo. Estou com 58 anos e trabalho há 17 anos em escola estadual. Vou completar 60 em maio de 2017 . Se eu me aposentar por idade irei receber integral ? Ou haverá um desconto no meu salario. Já sou aposentada pela rede municipal por tempo de serviço. Sou efetiva no estado atualmente. Obrigada

  • Olá, me chamo Maria Marly Allein da Silva, tenho 52 anos de idade e há 29 anos sou professora concursada da rede municipal na cidade de Imbuia – SC.
    Gostaria de saber qual a melhor forma de me aposentar, pois pretendo entrar com pedido este ano.
    Tenho também 10 anos de trabalho na agricultura.
    A melhor forma seria por pontos ou por contribuição?
    Tenho chance de pedir a complementação? Se tenho precisa ser via judicial?
    OBS: Até o ano de 1999 eu era vinculado ao IPESC e depois passamos para o INSS.
    Desde já Agradeço a Atenção.

  • Ah, quero fazer uso dessa gentileza, Doutor.
    Completarei 55 anos em junho de 2017 e nesse mesmo ano o tempo de 30 anos de contribuição. Sou professora desde 2006 e efetiva do Estado (SC) desde 2012. No INSS já está tudo certinho. Deixei tudo pronto. Quando devo fazer o pedido? no meu aniversário ou no mês que entrei no estado (agosto/2012)? Meu salário será integral?
    Obrigada!
    Abusando, ainda preocupo-me com meu marido. É autônomo. Mecânico. Falo para ele ver o tempo de contribuição e ver o direito que tem à insalubridade. Ele tem tal direito não é? Daí, pode aposentar-se com 25 anos de serviço?
    Obrigadaaaa!

    • Olá, Mara. Para se aposentar pelo Estado, será necessário cumprir 5 anos no cargo. ou seja, terá direito em agosto de 2017. Para se aposentar integralmente, é necessário averbar o tempo do INSS no Estado. Já a situação de seu esposo, ele precisa pedir um PPP e um LTCAT para saber se tem direito à Aposentadoria Especial.
      Você pode solicitar uma análise mais completa do seu caso no link https://www.koetzadvocacia.com.br/tire-suas-duvidas-previdenciarias/

  • Boa tarde. Sou professora aposentada em 20 horas no estado. Tenho 52 anos. Estou trabalhando no município, em escola, em 20 horas, 8 anos. Pelo que sei, só poderei me aposentar proporcional, aos 60 anos. Gostaria de saber se existe uma forma de eu me aposentar pelo INSS também. O valor que vou receber no município é muito baixo. Obrigada.

    • Olá, Ione.
      Se você for concursada e está trabalhando há 25 anos como professora, poderá se aposentar pelo INSS e requerer a complementação (para que seu benefício seja igual ao último salário recebido). Se você não for concursada, basta se aposentar por idade que não precisará ser proporcional, o tempo já vai estar completo.
      Você pode também preencher o formulário em https://www.koetzadvocacia.com.br/tire-suas-duvidas-previdenciarias/ e enviaremos uma análise mais específica para o seu caso.

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