Auxílio Acidente: 6 fatos pouco conhecidos sobre o benefício

Conheça os 6 aspectos que o Auxílio Acidente não são observados pela maioria da população.

O Auxílio Acidente é diferente do Auxílio Doença por Acidente de Trabalho. Na verdade, o Auxílio Acidente nem precisa de um acidente para ser concedido, mas de uma incapacidade parcial para o exercício da sua atividade profissional e  permanente, que não seja curável.

O INSS não divulga o Auxílio Acidente, mas ele é sempre devido para quem recebeu Auxílio Doença e ficou com limitações funcionais, sejam decorrentes de lesão por acidente ou por qualquer doença ocupacional.

Auxílio Acidente 6 Fatos Pouco Conhecidos Sobre o Benefício

1.  A Incapacidade Parcial não precisa ser decorrente de um acidente, pode ser de uma doença qualquer.

A Incapacidade parcial é quando o trabalhador pode trabalhar, mas com certas limitações para a função que exercia. Por exemplo, um vigilante que não pode mais portar arma por alguma doença psiquiátrica, um açougueiro que perdeu 3 dedos da mão e não tem a mesma destreza que antes, ou então um pedreiro que desenvolve epilepsia e não pode subir em altura, além de outros incontáveis exemplos.

2. Incapacidade mínima dá direito ao Auxílio Acidente

O segurado que após adquirir uma diminuição parcial e incurável na sua capacidade de trabalho devido ao acidente de qualquer natureza, ou uma doença, tem direito a receber auxílio acidente mesmo que a incapacidade seja mínima, ou seja, mesmo que o INSS negue o direito, o próprio STJ já decidiu que se há uma limitação funcional mínima, ainda assim o trabalhador tem direito a receber o Auxilio Acidente.

3. É permitido continuar trabalhando enquanto se recebe o benefício.

O Auxílio acidente é uma complementação do salário e corresponde à metade do valor que o segurado receberia caso pedisse uma aposentadoria por invalidez. Ele tem característica de indenização, logo, permite a continuidade das atividades.

4. O Auxílio Acidente pode aumentar o valor da aposentadoria futura.

O valor do benefício, sendo uma complementação de salário e somado ao pagamento mensal do trabalhador, pode dar aumento no valor da aposentadoria quando ela for requerida. Isso ocorre porque os valores em cima dos quais são calculadas as contribuições aumentam.

5. É devido receber Auxílio Acidente logo depois de receber auxílio doença.

Se o trabalhador gozou de auxílio doença quando sofreu o acidente ou a doença que deixou essa sequela permanente, a lei diz que ele terá direito ao Auxilio Acidente desde o dia seguinte a cessação do auxílio doença.

Se não houve pedido específico para isso, não importa, pois é o único benefício que define a Data de Início do Benefício em data que não seja a Data de Entrada do Requerimento, mas sim, a partir do dia seguinte à cessação do Auxílio Doença.

Se o trabalhador não requereu e se passaram mais de 10 anos, ainda assim terá direito a concessão desde o dia seguinte a cessação do auxílio doença, com acerto dos últimos 5 anos de atrasados.

6. O benefício pode ser acumulado com outros benefícios e será de 50% do valor do Salário de Benefício do Auxílio Doença.

Isso acontece, pois o auxílio acidente tem caráter indenizatório, ou seja, ele não é um benefício comum do INSS, mas uma “compensação” devido a incapacitação parcial e permanente para o trabalho que o segurado exercia. Todavia, o benefício cessa no momento da concessão de aposentadoria, mas os salários recebidos são somados com as contribuições realizadas para se calcular a aposentadoria.

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80 comentários em “Auxílio Acidente: 6 fatos pouco conhecidos sobre o benefício”

  1. Maria da Luz Ferreira

    Olá meu nome é Maria da Luz Ferreira trabalhei em 2017 numa fábrica mais agora pedir meu ppp e descrim que eu tinha perda auditiva mais mesmo assim ele colocou pra fora doente mais já tem 2 anos como eu tenho síndrome do túnel do carpo mais fui demitida doente como posso fazer com está nova lei trabalhista

  2. Trabalhei 19 anos e estive licenca acidente trabalho b91 de15.09.98 a 05.09.2000 trabalhei de 05.09.2000 a 22.06.2001 quando nova licenca até 22.06.2001. Logo 2 b91. APIs ultima alta passei receber auxilio acidente b94.b91 e considerado um só? Levei para outro emprego federal de 11.2001 a 12.2005 deixando 15 anos e 4 meses no INSS. Agora co 60 anos acaposentaforia por idade foi negada pois não contaram o tempo de licença apesar do intervalo dos dois beneficios.

  3. Meu esposo é eletricista e trabalha em uma terceirizada da neo energia , e a uns dois meses atrás ele começou a se queixar de não conseguia mais levantar o braço direito . então marquei uma consulta pra ele e nós exames que ele fez deu uma pequena lesão no tendão dos membros superiores ,daí ele foi encaminhado ao INSS pegou o cat na empresa que trabalho e o INSS geral um código pra ele de espécie 91 , más a empresa dele o chamou para comunicá-lo que o INSS tinha errado no código concedido e que ele teria que ir ao INSS para que eles córregos sem o erro , mais ele está desconfiando que ele será demitido por não poder está exercendo a função de antes pois o médico do trabalho deu um laudo escrito a punha concluindo que ele voltou mais que requer atenção e que ele não pode se esforça muito pois nada garante que ele esteja totalmente apto …

  4. Bom dia!
    Desenvolvi uma tendinite de Quervain na empresa há 7 meses. Nos últimos 2 meses essa tendinite piorou e a médica do trabalho me afastou. Vou fazer a perícia do INSS. Em caso de afastamento, recebo o salário que a empresa pagava (devido a ser um acidente de trabalho, uma vez que minha ocupação a ocasionou) e os benefícios que a empresa pagava?
    Como fica nesse caso?

  5. Devido um acidente parei de receber auxílio doença em Junho de 2018 só que comecei trabalhar SO em Setembro de 2018 as regras do seguro desemprego continuam normal pra quem recebeu auxílio ?
    Hoje tenho 8 meses de carteira assinada e ja recebir seguro 2 vezes e a terceira se eu sair por exemplo hoje irei receber normal ou tenho que passar mais tempo trabalhando !!!! Obs: sei que na terceira vez é 6 meses mais fiquei comedo de sair da empresa e não receber o seguro por motivo de ter recebido auxílio doença recentemente!
    Tenho direito no Seguro se sair hoje por exemplo ??

  6. ClaudemirGomes Correa

    Olá estava trabalhando normalmente e comecei a sentir dor nas costas fui ao médico me deu 15 dias de atestado divido em 4 vezes dia os exames ressonância e raio e deu que era etnia de disco e bico de papagaio chegecheguei na empresa na última vez eles me demitiram não quiseram fazer nem o meu demicional ai peguei um advogado ele entro com um processo agora meu seguro está acabando ai o advogado falou que é pra mim ir pro INSS porque não comsigo trabalhar minha coluna foi muito quero saber de vcs se tenho direito a algum benefício do inss

  7. José Mauro Fialho, perdi a audição total de um ouvido e perda parcial do outro. O PROCESSO tramita há 34 ANOS. Fiquei afastado do trabalho durante 11 meses, tenho comprovantes: o pedido de licença e o cartão com 5 perícias com DOC (Data de Confirmação da Incapacidade). Deveria estar recebendo auxílio mensal e Vitalício desde 1987 e no entanto nunca recebi nada. O PROCESSO está na Defensoria Pública de Volta Redonda tramitando com ARTIGO EQUIVOCADO. O defensor disse que corrigir é tiro no pé e com isso vou perder 20 ANOS de processo. Dei entrada em 1986 más devo receber apenas a partir de 2007.Tenho todos e qualquer documento que comprovam o acidente em 1986 e o afastamento da função até me aposentar por tempo de serviço. Tenho o original do pedido de licença por 11 meses e o cartão de protocolo do INPS (INSS). Enfim… estou ENTREGUE ao que der e vier. É irritante ver o Processo de 34 de trâmite caminhar com ARTIGO EQUIVOCADO.9

  8. José Mauro Fialho, perdi a audição total de um ouvido e perda parcial do outro. O PROCESSO tramita há 34 ANOS. Fiquei afastado do trabalho durante 11 meses, tenho comprovantes: o pedido de licença e o cartão com 5 perícias com DOC (Data de Confirmação da Incapacidade). Deveria estar recebendo auxílio mensal e Vitalício desde 1987 e no entanto nunca recebi nada. O PROCESSO está na Defensoria Pública de Volta Redonda tramitando com ARTIGO EQUIVOCADO. O defensor disse que corrigir é tiro no pé e com isso vou perder 20 ANOS de processo. Dei entrada em 1986 más devo receber apenas a partir de 2007.Tenho todos e qualquer documento que comprovam o acidente em 1986 e o afastamento da função até me aposentar por tempo de serviço. Tenho o original do pedido de licença por 11 meses e o cartão de protocolo do INPS (INSS). Enfim… estou ENTREGUE ao que der e vier. É irritante ver o Processo de 34 de trâmite caminhar com ARTIGO EQUIVOCADO.

  9. Ana Paula Alves Cardoso

    Caro Dr, tenho 22 anos, mas já realizei oito cirurgias ortopédicas, entre elas duas de artrodese na coluna lombar e cervical ( 47 parafusos, dois conectores e quatro astes) e coloquei uma prótese total no quadril esquerdo, hoje trabalho como auxiliar de escritório, 8h diárias, tenho exames e laudos comprovando esses fatos, minha duvida é, tenho direito ao auxílio-acidente? poderei continuar a trabalhar nesta função?

  10. Milton dos Santos Rodrigues

    Olá bom dia meu nome é Milton eu gostaria de saber mais sobre o auxílio acidente .eu estou com o juello quebrado devido um acidente de moto . Como eu faço pra receber esse benefício

  11. Olá, gostaria de saber se tenho direito ao auxílio acidente, pq vai de moto e fiz cirurgia do ligamento e 2 anos depois da menisco. Sou motorista e hoje não consigo dirigir a mesma quantidade de horas que antes, por isso não faço mais hora extra na Empresa. Obrigada.

  12. Boa noite!!
    Meu esposo recebe auxílio acidente todo 2 dia do mês, e no mês de março ele ganhou na justiça uma ação trabalhista devido a perca auditiva que sofreu la,e esse mês não caiu o axilio será que ele perdeu devido a indenização?

  13. Boa noite, recebo o auxílio acidente desde 2008, a um tempo atrás recebi um valor atrasado do INSS, referente que tinha sido calculado errado o auxílio doença. minha dúvida seria se o auxílio doença estava errado o valor o auxílio acidente também está pois ele é calculado 50 por cento do auxílio doença. Poderia me ajudar ?

  14. Recebo auxilio acidente b94 desde outubro de 1994 com 30% do salario mínimo o inss negou o pedido p aumentar o valor em 2004 entrei a justiça em 2012 foi julgado e negado em última instância a pergunta é:posso entrar novamente com pedido para aumentar para 50% do salario que eu ganhava na época que era mais de um salario mínimo?

  15. boa tde! recebe o auxílio acidente desde de 2005, decorrente a uma tendinite, brusite,a MP e contundente com tdos os benefícios por incapacidade, vai ser periciado o auxílio acidente? e sendo que o auxílio acidente é indemnizatórios ele vai passar pela MP 871?? obg..

  16. Olá…estive na agência de minha cidade semana passada para dar entrada no auxílio acidente, senso que fui desligado da reabilitação em agosto de 2018, com várias sequelas e não posso mais fazer movimentos repetitivos, só que os atendentes e a chefe da agência me falaram que já se passando 30 dias após meu retorno ao trabalho, não poderia mais requerer o B91, que eu havia perdido o prazo, mesmo no 135 do INSS dizendo o contrário. Qual a determinação legal que fala desse prazo? Posso ir na promotoria da cidade reclamar?

  17. boa noite gostaria de informaçao tambem fiz uma cirurgia simples de peterigio porem tive uma complicaçao que o peterigio virou cisto conjuval e estou com cegueira legal no olho direito perguntei a assistente social do INSS se poderia pedir o auxilio acidente ela me disse que nao pois a minha lesao nao e de uma acidente e sim de uma cirurgia gostaria saber se posso entrar na justiça

  18. Tarciso Vasconcellos

    Excelente conteúdo! Eu tenho uma dúvida, o trabalhador que sofreu o acidente, tem direito a retroativo? Por exemplo, se ele sofreu o acidente em 2015, mas nunca recebeu a indenização, eu posso requerer o retroativo até 2019 (4 anos)?

  19. Marco Túlio Monteiro de Carvalho

    Boa tarde ,sofri um acidente de trabalho que resultou em 5 cirurgias no ombro direito.Recebo b94 50% para arrumar outro emprego pode ser PCD?

  20. SÉRGIO DO ESPÍRITO SANTO

    Olá. Meu nome é sergio tenho 27 anos. Em 2015 sofri um acidente de moto fraturei o fêmur direito e é uma séria lesão no joelho direito me impossibilitando de dobrar totalmente a perna. Mais nessa época eu não estava trabalhando de carteira assinada estava de biscate, só tinha 1 mês de carteira, mais já tinha mais de 2 anos antes. Depois do acidente até trabalhei 8 meses de carteira assinada, mais Dentro desse período fui parar 4 vezes no hospital sem poder andar com fortes dores no local da fratura do fêmur, e por esse motivo fui despedido!e eu ainda tenho as mesmas dores que começam do nada,e quando começa não consigo andar e tenho que ir para o hospital. Gostaria de saber se tem alguma coisa que eu possa fazer, ir no INSS tirar um laudo para pessoas com deficiência física para trabalhar em serviços mais leves, ou se posso dar entrada em algum benefício?
    Desde já agradeço.

  21. Bom dia!

    Gostaria de saber se um funcionário que sofreu acidente no ambiente de trabalho, tem direito de pedir algum tratamento depois de 9 anos e alegar que é culpa do acidente. Por quanto tempo a empresa tem obrigação com esse funcionário?

  22. Eu Recebo auxílio acidente há 15 anos,devido a um acidente de trabalho, dei entrada na minha aposentadoria por tempo de serviço, pois tenho 37 anos de contribuição e estou aguardando a resposta do INSS
    A minha duvida é se o auxílio acidente vai aumentar o valor da minha aposentadoria ?
    Após eu dar entrada liguei no INSS para tirar está dúvida e fui informado que o auxílio acidente não entra no cálculo junto com as contribuições.
    Está correta está informação do INSS.

  23. Caio Rodrigues de Oliveira

    Bom dia , em 2013 sofri um acidente de trabalho de trajeto onde fraturei a coluna lombar e hoje tenho essa sequela , e em 2016 entrei com processo através de advogado requerendo auxílio acidente , após saber desse direito . E desde 2016 eu estou aguardando resultado , o processo foi pra Procuradoria Geral Fazenda , e agora aguardo resposta , sendo que o perito confirmou o que os laudos afirmam sequela de 26% na L2 . Outro fato é que eu fiquei com Síndrome do Pânico de dirigir veiculo na rodovia uma vez que meu acidente foi grave, e hoje estou afastado pelo INSS desde 2016 , tem possibilidade de eu requerer aposentadoria uma vez que meu trabalho requer parte laborativa do corpo e mais ainda do emocional , psicológico , atuava na área comercial vendas de produtos perecíveis , e abastecimento dos mesmos nos supermercados ?

  24. Ola eu sofri um acidente indo pro trabalho quebrei o femur e fiquei com sequela nao dobro totalmente a perna e isso dificultou meu trabalho sou vendedora e trabalho em pé nao aguento mas jogar o peso do corpo na perna acidentada gostaria de saber se tenho direito ao auxílio acidente

  25. Olá, Murilo!

    Por favor, quero saber eu sofri um acidente de trabalho e já recebo o auxilio acidente.
    Fui demitida da empresa e ao procurar outro trabalho, quero saber se posso ser considerada como PCD? (Pessoa com deficiência)
    Também tenho habilitação de deficiente.
    Para procurar vagas para deficiente.
    Obrigada.

    Solange Alves.

  26. Wasther Clayton souza Leite

    Olá. Eu sofri um acidente de trabalho na qual tive perca de função e fiquei com uma pequena deficiência . Passei 4 anos de auxilio doença acidentario. E aí mudaram para auxílio acidente. Eu retornei ao emprego porém numa nova função. O tempo de estabilidade acabou. E a empresa me deu as contas. Mas outra empresa quer me contratar para assumir a vaga de deficiente. Se eu assumir a vaga eu perco o auxilio acidente? . Ou não importa o cargo vou continuar recebendo?

  27. Boa tarde, gostaria de uma informação meu pai contribui como MEI e sofreu um acidente no seu trabalho, ele trabalha cortando madeira (serra) e teve uma fratura exposta onde teve que amputar um pedaço do dedo (ele teve que retirar a 1 falange), o que posso solicitar para ele, pois fez cirurgia esta com pontos e desesperado porque esta com medo de não conseguir trabalhar por esses dias e não ter dinheiro para pagar as contas.

  28. Sofri um acidente a mais de 10 anos na época não contribuía para o inns
    Recebi aux doença e queria saber se tenho direito au aux acidente.
    Desde já obrigado.

  29. Leandro Figueiredo da Silva

    Boa noite!Meu nome é Leandro, sofri um acidente de moto em 2008 coloquei uma haste e 07 parafusos no quadril e sofri um amassamento no nervo ciático perdendo o movimento do pé e direito e a sensibilidade ficando 10 meses em recuperação. Em 2013 fiz uma transposição tendínea para ter um pouco de movimento do pé. Tbm em 2017 devido ainda ao acidente tive que colocar uma prótese no quadril direito e agora a dois meses fiz uma uma cirurgia nos dedos do pé pois eles ficavam em garra, hj movimento um pouquinho só para cima e para baixo o pé e s dedos nada .Resumindo estou de auxilo-doença até 01 de março de 2019 não tenho movimentos do pé para o lado esquerdo e nem direito e nem dos dedo alem da prótese e placas no quadril.tenho direito a receber o auxilio acidente?

  30. Boa noite Dr.

    Recebo Auxílio-Acidente desde 21/03/1991, se aposentar continuo recebendo este auxilio?
    Outra duvida, se aposentar posso continuar trabalhando e fazer parte da cota PCD?
    Estou na mesma empresa, e o INSS classificou minha deficiencia como moderado, e já deu os 29 anos de contribuição e posso aposentar, porem preciso continuar trabalhando.

    Obrigado
    Reinaldo

  31. Bom dia Dr.

    Recebo auxílio-acidente há 2 anos. Atualmente saí da empresa. A minha dúvida é se eu abrir uma empresa e começar a contribuir como Contribuinte Individual perco o benefício do auxílio-acidente ????

    obg.

  32. Boa tarde Dr.

    Recebo Auxílio-Acidente há 2 anos.
    Atualmente saí da empresa onde trabalhava e pretendo abrir uma empresa, minha dúvida é se quando a empresa estiver em atividade e eu começar a pagar o INSS como Contribuinte Individual eu perco o meu benefício do Auxílio-Acidente adquirido ????

  33. Marcos Aurélio Fuhr

    sofri um acidente em 1987, ja trabalhava de carteiro nos correios fiquei afastado das atividades ate 1989 quando fiz reabilitação profissional e voltei a trabalhar nos correios, tenho direito ao pecúlio do inss pois fiquei com sequelas na perna e fui reabilitado para atendente.

  34. José Wilton Lisboa Mota

    Gostaria de saber se o beneficiário do b91 conseguir receber a indenização de cinquenta por cento do benefício e ficar desempregado posteriormente, a indenização conta para completar seu tempo de contribuição?

  35. Fui atropelado por um motorista embriagado em 1983, fiquei com sequelas, porem em 1986 fiz concurso público dos Correios, no mesmo ano, comecei a trabalhar na empresa. Quando foi em 2012 tive que fazer três cirurgias devido as sequelas do acidente.

    Estou recebendo auxilio doença desde 2012. Em dezembro de 2018 comecei o meu processo de reabilitação profissional devido perdas da capacidade laboral. ( Parcial e Permanente).

    Pergunto: Tenho direito de receber AA (Auxilio Acidente) ?

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