7 dicas para aumentar financeiramente a aposentadoria do motorista

Nós sabemos que a profissão de motorista não é fácil, porém existem algumas alternativas para que a aposentadoria do motorista de ônibus e caminhões seja mais vantajosa financeiramente. Seguindo esses simples passos a seguir, você pode garantir esse benefício.

1. Comprovar no INSS toda prova como motorista de ônibus, caminhão, trator, ou qualquer veículo pesado antes de 04/1995;

Anteriormente a 28/04/1995 a lei permitia a contagem do tempo especial como motorista de veículos pesados, simplesmente comprovando a profissão. Assim, para ter direito de computar mais 4 anos no tempo de contribuição a cada 10 anos trabalhados (fator 1,4 para homem, já que mulher é 2 anos a cada 10 trabalhados) basta estar anotada a profissão de motorista (de caminhão, ônibus, veículos pesados) ou provar com o Histórico da CNH (Detran emite na hora esse documento) que estava habilitado e exercia a atividade.

2. Se a empresa faliu e o motorista não possui o PPP há outras maneiras de comprovação;

Se não houver forma de conseguir o PPP de empresa que já fechou, outras provas podem servir, além da CTPS como: Extrato da CNH, Multas de Trânsito, Processo Judicial, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, Declaração do Imposto de Renda, Documento do veículo em nome próprio, juntamente com três testemunhas.

3. Autônomo também tem direito a contagem de tempo especial com aumento de 40% no tempo a ser computado;

Apesar do INSS negar esse direito, a lei não impede que o carreteiro autônomo ou o motorista de ônibus autônomo e similares, obtenham o reconhecimento da atividade especial até 28/04/1995. É preciso provar que sempre esteve na profissão, podendo esta prova além das já apontadas antes, feita juntamente com três testemunhas.

4. Notas de Frete emitidas por empresa transportador que contrata o autônomo a partir de 04/2003 servem para contagem de tempo no INSS;

Com a Lei 10666/03 o freteiro, carreteiro, motorista de ônibus e todo profissional autônomo que prestar seu serviço para empresa não tem responsabilidade de recolher o INSS, sendo esta da empresa. O INSS é obrigado a reconhecer o tempo de contribuição e o salário de contribuição de acordo com o valor da nota fiscal de frete, mesmo que não tenha sido descontada a contribuição previdenciária de 11%.
O motorista precisa apenas ter guardadas as notas fiscais de frete para apresentar ao INSS.

5. Motorista de Caminhão que transporta Inflamáveis tem direito até hoje;

O Motorista de Caminhão categoria “E” que faz o transporte de combustíves, produtos químicos e inflamáveis tem direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de profissão, com qualquer idade, sem incidir fator previdenciário.
É preciso comprovar que está mesmo dirigindo e laborando de forma habitual em caminhões que transportam esse tipo de carga.

6. Reclamatória Trabalhista pode aumentar o salário da aposentadoria do motorista;

Se o motorista possuiu alguma reclamatória trabalhista que discutiu períodos de trabalho após 07/1994, poderá ter uma majoração no cálculo do beneficio e obter uma aposentadoria melhor.
É preciso conseguir a cópia da Reclamatória Trabalhista para comprovar junto ao INSS, especialmente a sentença e os cálculos finais.

7. Se já se aposentou pode pedir uma revisão do beneficio;

O motorista aposentado pode pedir revisão do seu benefício até 10 anos após ter recebido a primeira parcela da aposentadoria. Revisar para incluir esse tempo especial e aumentar a soma do tempo de contribuição total, o que reflete diretamente no valor do salário.

Eduardo Koetz: Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Ver comentários (21)

  • Até quando a atividade de motorista é considerada especial? trabalhei de 01/04/1993 a 31/12/1993, de 02/05/1994 a 10/05/1996 e de 08/04/1999 a 04/01/2016, como motorista de ônibus.

  • GOSTARIA DE LEMBRAR TAMBÉM DR. QUE EU TENHO PERDA DE AUDIÇÃO DE 50% ESQUERDO E 40% DIREITO

  • BOA TARDE DR.EDUARDO KOETZ SOU MOTORISTA CNH (D) TENHO 59 ANOS TRABALHO COMO MOTORISTA DESDE 1978 JÁ TRABALHEI DE MOTORISTA DE CAMINHÃO E HOJE ME DEDICO MAIS COMO MOTORISTA DE ÔNIBUS ESPECIFICADO EM CARTEIRA COMO REMUNERADO MAS TRABALHEI ALGUM TEMPO SEM ASSINAR CARTEIRA E SEM CONTRIBUIR COM O INSS HOJE DEVO TER COMO PROVAR CONTRIBUIÇÃO EM TORNO 20 A 22 ANOS QUERO SABER DO SR. SE EU TENHO DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL.

  • Oi! Meu pai trabalhou de março de 93 até 2011 como motorista, quando se encostou por problemas na coluna. Se enconstou como acidente de trabalho. Trabalhou antes disso como digitador. Como faço para calcular a diferença do especial? calculo todo o tempo de serviço e aplico o 40 por sento, ou só no tempo que ele foi caminhoneiro?

  • Meu pai trabalhou por aproximadamente 24 anos no campo como produtor rural, e hoje trabalha há 12 anos como motorista de onibus com carteira assinada, possui 50 anos de idade.
    Sua CTPS foi assinada no ano de 2005 como motorista.
    Existe a possibilidade de contagem de tempo especial para essa categoria para que assim seja preenchido o requisito dos 15 anos de contribuição? Ele possui algum direito previdenciário?
    Grato!

  • Bom dia, meu pai trabalhou como motorista de setwmbro de 95 a junho de 96, sai do ramo para trabalhar como vendedor ate janeiro de 2001. Porem voltou a trabalhar como motorista em maio de 2001 e esta nesta funcao ate hoje, sempre trabalhando com produtos inflamáveis( bateria/chumbo por 14 anos e quimicos por dois) ele tem direito há contar este tempo como especial? Assim adicionando 40% no total do periodo de contribuicao? Pois assim fechariam 36 anos de contribuição e ele poderia se aposentar... desde ja agradeço!

  • Meu pai trabalhou 10 anos fazendo transporte de cargas internacionais. Para aposentadoria tem algum beneficio adicional por ser internacionais?

  • Queria saber se tenho direito comecei trabalhar com caminhão no exército brasileiro em agosto de 1995 e tenho 23 anos de serviço.

  • Queria saber comecei a trabalhar com caminhão no exército em agosto de 1995 queria saber se tenho direito tenho 23 anos de serviço

    • Olá, Evaldo.
      Você pode converter o tempo especial para tempo comum, assim terá um acréscimo de 40% no tempo, mas deverá somar 35 anos.
      Abraços!

  • Olá, Zélia.
    Não é possível ter acréscimo de tempo na aposentadoria especial, o acréscimo só é válido para outros benefícios. Para obter a aposentadoria especial é necessário que comprove 25 anos de atividade em ambiente periculoso.
    Abraços!