7 motivos porque o INSS nega pedidos de aposentadoria

7 motivos pelos quais o INSS nega pedidos de aposentadoria

Confira 7 fatores que podem fazer fracassar seu pedido de aposentadoria.

O que fazer quando o benefício é indeferido?

Existem vários critérios que são importantes de analisar ao realizar o seu pedido de aposentadoria, afinal  o INSS nega a concessão do benefício por vários motivos.

Entretanto, cumpre dizer que não é porque o benefício foi negado que você deverá desistir do seu pedido. Na verdade, é ingressar com pedido judicial com um escritório especializado, caso você entenda que tem direito, é a melhor opção.

Para auxiliar você a evitar que tenha seu pedido de aposentadoria negado, listamos 7 situações em que é comum que isto aconteça.

1. Falta de tempo de contribuição no dia do pedido de aposentadoria

O cálculo do tempo de contribuição é algo bastante complexo de realizar. Inclusive o próprio INSS pode falhar em registrar alguns períodos. Se não houver tempo suficiente registrado, seu pedido de aposentadoria não será concedido. Portanto, procure saber com a maior precisão possível quanto tempo de contribuição você tem. Lembre-se de considerar diferentes vínculos empregatícios e períodos trabalhados como autônomo ou empresário.

2. Falta de reconhecimento de atividade especial

Se você desempenhou 25 anos em atividade com exposição à insalubridade, poderá se aposentar mais cedo do que o tempo solicitado na aposentadoria comum. Porém, já que a Aposentadoria Especial é um custo alto aos cofres da previdência, o benefício costuma ser negado com facilidade.

Para evitar isto, é bom estar com o LTCAT e o PPP atualizados. Caso seja necessário fazer o pedido de aposentadoria judicialmente, ter todas as provas possíveis para reconhecimento da atividade irá ajudar muito. Criamos para você um Guia de Provas para obtenção da Aposentadoria Especial. que pode auxiliar a identificar quais provas você tem em mãos ou se precisa buscar junto às empresas nas quais trabalhou.

3. Falta de reconhecimento de atividade rural ou de pesca

A partir dos 12 anos de idade, todo o tempo trabalhado em regime de economia familiar (agricultura, pecuária, pesca, etc) conta para a aposentadoria. Se você trabalhou por 15 anos em atividade rural, terá direito também à Aposentadoria Rural aos 60 anos, se for homem, ou aos 55 anos, se for mulher.

É possível que seu pedido de aposentadoria seja negado pela falta de reconhecimento deste tempo trabalhado no campo ou na pesca. Para comprovar a atividade são necessários alguns documentos simples. Também criamos um Guia com 24 documentos que comprovam a atividade rural.

4. Inconsistência de dados no CNIS

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é o documento que lista todos os períodos e valores de contribuição feitos durante sua vida de trabalho. Entretanto, é possível que alguns períodos não constem no documento. Se você sabe que possui tempo de contribuição suficiente para aposentadoria, mas algum período não constar no CNIS, seu pedido  será negado. Neste caso, faça um agendamento no INSS pedindo a revisão do CNIS e leve até a agência algo que comprove o tempo de trabalho que não está registrado no documento. Essa comprovação pode ser feita através da carteira de trabalho e de contracheques.

5. Falta de recolhimento de contribuições por parte da empresa

Caso a empresa que você foi funcionário não tenha realizado as devidas contribuições ao INSS, o seu tempo de contribuição não será registrado e seu pedido de aposentadoria será negado. Nesse caso, você precisa apenas comprovar que trabalhou na empresa (através de contracheques e carteira de trabalho). A quitação dos débitos com a previdência não é problema seu e deverá ser resolvido pela empresa.

O mesmo ocorre em casos de falta de reconhecimento de vinculo empregatício. É possível que empresas nem ao menos assinem a carteira do funcionário, na tentativa de evitar pagamentos de direitos trabalhistas. Da mesma forma, leve comprovações de que exerceu a função (testemunhas também podem validar o vínculo).

6. Rasura na documentação ou carteira de trabalho que baseia o pedido de aposentadoria

Certifique-se de que os dados registrados na sua carteira de trabalho estão claros. Se as datas de admissão e demissão estiverem rasuradas ou ilegíveis, o período calculado pelo INSS poderá ser diferente daquele que você realmente possui e poderá constar que você não tem tempo de contribuição suficiente para se aposentar.

7. Falta de contribuição de autônomo ou empresário

Caso você trabalhe como autônomo ou seja empresário, deixar de fazer contribuições ao INSS irá impedir sua aposentadoria. Para ter o período trabalhado reconhecido, é importante quitar todos os débitos pendentes. É importante estar atento ao que você pode fazer para obter uma aposentadoria do empresário vantajosa, pois ela possui peculiaridades em relação a outras profissões. Por também ter a responsabilidade de fazer as próprias contribuições, a aposentadoria do autônomo exigirá cuidados particulares da mesma maneira.

Como garantir que seu pedido de aposentadoria não seja negado?

A melhor forma de garantir que todos os critérios já foram cumpridos realizar seu pedido de aposentadoria é realizar um bom planejamento de aposentaria com profissional qualificado. Por meio do planejamento, você saberá com exatidão o tempo de contribuição que possui, os valores que tem direito a receber e qual método de aposentadoria será o mais vantajoso para o seu caso.

Vale acrescentar que, caso você não tenha condições de reforçar a coleta de provas necessárias para completar corretamente os requisitos, é importante entender que o INSS irá fornecer apenas as informações que ele possui disponíveis em seu banco de dados, e não tem responsabilidade de encontrar provas que não possui em seu banco de dados. O dever de provar cada tempo de contribuição ou qualquer outro fato importante para a concessão do benefício é do próprio requerente e quem o representar.

Podemos concluir ainda que, como o INSS possui um corpo de funcionários limitados e com pouco conhecimento jurídico, as regras realmente precisam ser mais restritas do que as regras para um juiz, pois este é acostumado a avaliar provas e fazer julgamentos diariamente.

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Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Eduardo Koetz: Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Ver comentários (98)

  • OLÁ.
    FUI REGISTRADA NA EMPRESA QUE ATUALMENTE TRABALHO EM NOVEMBRO/1989.
    DEI ENTRADA EM 04/11/2019 PARA PEDIDO DE APOSENTADORA. POIS TRABALHO NESTA MESMA EMPRESA ATÉ HOJE. E COM ISSO JÁ COMPLETEI 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.
    O INSS ME MANDOU UMA RESPOSTA QUE ESTOU INDEFERIDA PARA ME APOSENTAR.
    QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE TENHO QUE TOMAR.
    DATA NASCIMENTO: 15/04/1970.

    • Olá Elisabete ;

      Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  • Boa tarde DR. sou funcionário publico e trabalho na USP, no dia 13 de novembro de 2019 entrei com o pedido de aposentaria pelo site do INSS. agora em janeiro obtive a informação sobre a emenda"EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019" .
    Na verdade entrei com o pedido para saber se era o momento certo de solicitar minha aposentadoria para não sofre a totalidade de mudanças das regras da nova aposentadoria, ne ssa menda reza que quem solicitar aposentadoria depois dessa data, será demitido do orgão público que trabalha, no meu caso, eu pretendo continuar trabalhando,mas por ter entrado com o pedido no dia 13 de novembro teoricamente vou perder esse benefício de trabalhar por mais alguns anos.

    A pergunta é: se eu recusar a aposentadoria que deverá ser informada nos próximos dias,nada acontece com o meu vinculo empregatício, ou uma vez aprovado a aposentadoria e mesmo que eu não a aceite, vou perder o emprego???

    • Olá Mirajarbbim ;

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  • Olá!! Eu trabalho desde os 16 anos de idade e já contribuo há mais de 32 anos, 20 anos como professor da rede pública e 12 em outra área. Gostaria de saber como fica a minha situação e em qual regra de transição eu poderia me encaixar?

    • Olá Valdemir ;

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  • Minha mãe já tinha os 181 meses necessário e ontem recebi a resposta da solicitação de aposentadoria como indeferida.
    Fui verificar o documento e os anos de 2006 a 2009 foram desconsiderados. Mesmo constando a contribuição nestas data, e não tem a menor explicação para isto. Agora ela teria que contribuir NOVAMENTE com mais 6 anos, minha mãe já tem 65 anos, contribuir até os 71 pra que? Para viver até os 80, 85, 90 que seja?
    Neste caso orientei meu pai a procurar um advogado mesmo que eles comam as primeiras prestações da aposentadoria.

    • Olá Rubens ;

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  • Bom dia. Tenho 54 anos e completei 35 anos e 17 dias de contribuição ao INSS em Agosto/2019. Dei entrada na minha aposentadoria que ainda esta em analise. Verifiquei no CNIS que embora eu tenha todo esse tempo mas falta algumas contribuições de duas empresas que trabalhei nos inicio dos anos 80. Isso pode prejudicar a minha aposentadoria?

    • Olá Paulo ;

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  • acabei de ver no meu inss, que meu pedido de aposentadoria foi indeferido.
    meu cnis me coloca com 35 anos e 20 dias
    e a carencia cumprida.
    na carta vem esclarecendo porque e a razao?

    • Olá João ;

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  • acabei de ver no meu inss, que meu pedido de aposentadoria foi indeferido.
    meu cnis me coloca com 35 anos e 20 dias
    e a carencia cumprida.
    qual pode ser o motivo ?

    • Olá João ;

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    • Olá, Bianca .

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  • Fiz o meu pedido de aposentaria...por idade ...já tenho 15 anos de contribuição. Mas o meu pedido foi negado......por que a última empresa que trabalhei...por 7anos.... Deixou de pagar o INSS por dois anos....mas eu tenho a carteira de trabalho que a i presa deu baixa....e tenho a via do processo...que dei entrada contra a empresa no advogados...por que a. Empresa não queria pagar meu diretos de trabalho.
    Resumindo... Tenho como prova a carteira de trabalho.... E o processo. .... Carteira dado baixa em ano 2000 e o processo em ano 2000... Resumindo tenho duas provas...para comprovar que que contribui por 15 anos.o que devo fazer.... Obrigado pela atenção.

    • Olá, Alzira .

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    • Olá, Milton .

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