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Agentes físicos para aposentadoria especial: quais dão direito?
Alguns agentes físicos dão direito à aposentadoria especial para aqueles que trabalham em atividades com exposição direta. Neste texto vamos explicar quais são e como conseguir essa modalidade de aposentadoria. Entenda.
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O que são agentes nocivos físicos?
Os agentes nocivos físicos são assim conhecidos por prejudicarem a saúde do trabalhador exposto a eles durante as atividades laborais. Desse modo, os agentes nocivos físicos podem garantir uma aposentadoria especial, com regras diferentes da comum.
Em suma, alguns exemplos de agentes físicos são casos de ruídos, frio e calor de fontes artificiais, umidade, radiações ionizantes e não ionizantes, além de outros. Assista ao vídeo para entender um pouco mais sobre o tema ou leia até o final.
O texto continua após o vídeo.
O que são agentes nocivos para fins de caracterização da aposentadoria especial?
Os agentes nocivos para fins de aposentadoria especial são os físicos, químicos e biológicos. Assim, os profissionais que trabalham com exposição a esses agentes podem ter a saúde prejudicada a curto, médio ou longo prazo. E por isso, é possível se aposentar mais cedo, podendo ser por 25, 20 ou 15 anos de contribuição, dependendo do risco à saúde. Clique aqui para entender as regras da aposentadoria especial.
Entretanto, para conseguir a aposentadoria especial, com regras diferenciadas é preciso comprovar que trabalhou exposto a esses agentes. Clique aqui para saber quais provas utilizar para comprovar exposição a agentes nocivos à saúde.
Quais são os agentes nocivos físicos
Os agentes físicos são os ruídos, vibrações, radiações ionizantes, temperaturas anormais (como frio e calor acima da tolerância), pressão atmosférica anormal, entre outros.
Como saber quais os níveis de tolerância dos agentes nocivos físicos
Como falamos, os níveis de tolerância dos agentes nocivos precisam estar acima do limite para que se possa buscar o benefício pela especial. Desse modo, para entender quais são os limites é preciso verificar qual o tipo de ruído e acessar a Norma Regulamentadora número 15 (NR15), pois ela detalha quais os limites de tolerância para cada tipo de agente físico. Clique aqui para acessar o anexo da NR15 com as informações dos níveis de tolerância dos agentes nocivos físicos.
O que quer dizer IEAN no CNIS?
Primeiramente, o IEAN significa Indicador de Exercícios de Atividades Nocivas. Ele é mantido durante o emprego e visa contribuir para demonstrar que se trabalha exposto a agentes nocivos.
Desse modo, a sigla IEAN no CNIS vai confirmar que naquele emprego houve a exposição a agente insalubre. Mas vale lembrar que só esse indicador pode, muitas vezes, não ser suficiente para contar o tempo especial no INSS.
Murilo Mella
Murilo Mella, advogado inscrito na OAB/SC 50.180, sócio da Koetz Advocacia. Se formou em direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - RS e realizou pós-graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade CESUSC. É especialista em Direito Previdenciário e atua nas áreas do setor jurídico, sendo o responsável pela gestão dos processos de incapacidade e fase recursal, atuando nos Tribunais Superiores.
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