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Agentes Químicos na Aposentadoria Especial: quais permitem o direito?

A imagem mostra diferentes situações de exposição a agentes químicos, ilustrando a publicação "Agentes Químicos na Aposentadoria Especial: quais permitem o direito?", da Koetz Advocacia.

Trabalhadores expostos a agentes químicos podem conquistar a aposentadoria especial, com menos tempo de contribuição. A seguir explicamos a regra da aposentadoria especial e os tipos de agentes químicos. Entenda!

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Quem trabalha com produtos químicos tem direito à aposentadoria especial?

Sim, quem trabalha com agentes químicos tem direito à aposentadoria especial, desde que comprove a exposição. Isso porque, esses trabalhadores estão expostos a agentes nocivos, que acometem danos em diferentes graus à saúde. Por esse motivo, é possível se aposentar utilizando as regras com menos tempo de contribuição e alcançar até 60% da média. Explicamos mais detalhes no decorrer do texto.

Além disso, assista ao vídeo que fizemos sobre o tema. O texto continua após o vídeo.

 

Quais são os agentes nocivos para aposentadoria especial?

São diferentes agentes nocivos que confirmam que você está exposto a insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho. Desse modo, eles podem ser reconhecidos como agentes químicos, físicos ou biológicos. Além disso, podem causar problemas de saúde a curto, médio ou longo prazo.

Alguns exemplos desses agentes nocivos são:

  1. Agentes Químicos na Aposentadoria Especial: gases, vapores, soda cáustica, ácido clorídrico, chumbo, manganês, entre outros;
  2. Os agentes físicos na Aposentadoria Especial (desde que acima do limite permitido): ruídos, frio, calor, vibrações, acima do limite, entre outros;
  3. Agentes biológicos na Aposentadoria Especial: vírus, fungos e bactérias.

Por serem diversos, fizemos um infográfico com exemplos de agentes nocivos e profissões afetadas. Baixe o material clicando na imagem a seguir.

O texto continua após a imagem.


Quais produtos químicos são considerados insalubres?

São diversos os produtos químicos considerados insalubres. Por isso, na Norma Regulamentadora n. 15, a qual prevê quais as atividades e operações podem ser consideradas insalubres, criaram documentos que demonstram a definição dos limites de tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos, por um viés qualitativo ou quantitativo, dependendo do tipo, grau, frequência de exposição.

Nesse sentido, para a aposentadoria especial, elementos cancerígenos como os hidrocarbonetos das indústrias, graxa, solvente, benzenos, presentes na produção de colas e borrachas, arsênico, na produção de inseticida, tinta e medicamentos, chumbo, cromo, fósforo, carvão, entre outros, são considerados do tipo qualitativos, uma vez que eles são evidentemente nocivos.

Os tipos de agentes químicos que precisam de uma análise quantitativa para a aposentadoria especial, ou seja, que podem ter um grau, ou um limite seguro por lei, são, por exemplo Acetona(grau mínimo), Cloreto de etila (grau médio), Ácido clorídrico (grau máximo), entre outros que você pode acessar aqui ou ver atividades ligadas a esses agentes aqui.

Quem trabalha com produtos químicos se aposenta mais cedo?

Quem trabalha com produtos químicos está exposto a agentes nocivos  saúde, o que pode causa danos ao trabalhador ao longo da vida. Por esse motivo, os agentes químicos tornam o ambiente insalubre e são considerados na hora de conseguir a Aposentadoria Especial. Dessa forma, quem trabalha em ambiente insalubre se aposenta mais cedo, pelas regras da aposentadoria especial.

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Regras da aposentadoria especial  por agentes químicos

As regras da aposentadoria especial podem ser por direito adquirido, transição ou nova regra. Em geral, ela será concedida ao profissional que completar 25 anos de atividade especial comprovada. Em alguns casos, como de alguns mineiros, pode ser mais cedo, aos 20 ou 15 anos de atividade comprovada. Assim, se você já estava contribuindo para a previdência social antes da nova reforma, em 12/11/2019, e completou 25 anos especiais até a data, tem direito adquirido.

Mas se não completou, então provavelmente irá se aposentar pela regra de transição da aposentadoria especial ou nova regra.

Nesse sentido, na transição você vai precisar de 25 anos de atividade especial comprovada mais 86 pontos. Então o que significam os pontos? Eles são a soma da idade e do tempo de contribuição, seja ele comum ou especial, mas sendo no mínimo 25 especiais!

Por exemplo: se acaso você tem 26 anos de atividade especial, 50 anos de idade e 10 anos de atividade comum, terá os 86 pontos! Então poderá se aposentar usando essa regra.

Contudo, a nova regra, pela qual você também pode optar, exige os 25 anos especiais comprovados, na maioria dos casos, mais uma idade mínima que é de 60 anos.

Mas não se esqueça, para conseguir a aposentadoria especial é preciso comprovar que está exposto a esses produtos. Organizamos um guia de documentos utilizados como prova na hora de pedir a aposentadoria. Baixe clicando na imagem a seguir:

 

Advogada na Koetz Advocacia, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina sob nº 47.372 e Seção do Rio Grande do Sul sob o nº 110535A. Bacharel em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS)