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Odontologia: comprovar tempo especial

O profissional de odontologia atua em uma das áreas com direito à contagem de tempo especial.

Porque os profissionais da Odontologia se aposentam mais cedo?

Para o dentista, ou auxiliares que atuam diretamente na prática odontológica, a sua saúde está exposta a agentes insalubres como:

  • vírus
  • fungos
  • bactérias
  • equipamentos radioativos
  • produtos químicos

Entretanto, as informações para garantir a aposentadoria a qual tem direito podem ser extensas e complexas tomando tempo de sua rotina para alcançar.

Por consequência, eventualmente se torna inviável ao profissional de odontologia sair de sua rotina comprometida para ir em busca de provas. Clique aqui para baixar nosso guia da aposentadoria na odontologia.

 

Todos as formas de filiação à Previdência podem ser computadas?

Entre as dúvidas mais comuns está a de como comprovar o direito à aposentadoria especial em diferentes vínculos de trabalho.

Entretanto, o benefício é garantido para todas as filiações à Previdência Social para os odontólogos e auxiliares:

  • Na condição de autônomo
  • ou como empresário
  • ou como funcionário público contratado ou concursado
  • ou ainda coomo dentista conveniado ou contratado por clínica particular.

 

Embora o INSS resista, o autônomo tem o direito à aposentadoria após 25 anos de trabalho. Isto ocorre porque a aposentadoria na odontologia é um direito relacionado à situação de trabalho e não ao cargo ou título ocupado.

Da mesma forma, o empresário que é proprietário ou sócio de clínica odontológica também tem direito. Sendo empresário ou sócio poderá computar o tempo especial. Cumpre ressaltar que o requisito neste caso é de comprovar o exercício da atividade prática de odontologia na empresa e retirar pró-labore.

O dentista concursado conquistou, em abril de 2014, o reconhecimento do direito de aposentadoria especial. Após uma série de ações do STF obtiveram este direito.

Ademais, estas ações resultaram na Súmula Vinculante nº 33, garantindo as Aposentadorias Especiais para os Regimes Próprios de Servidores Públicos (RPPS) nos moldes do RGPS/ INSS. Esta súmula vale enquanto a Lei Complementar regulando a matéria não for publicada. Entretanto, esta lei está para sair desde a promulgação da Constituição de 1988.

E os dentistas contratados, tanto de organizações públicas, privadas ou associadas a convênios, sempre tiveram direito a contagem de tempo especial. Sobretudo mesmo antes da decisão de abril de 2014.

O que é preciso ao odontólogo ficar atento?

Porém, é importante ressaltar que independente do tipo de filiação, para todos os dentistas é necessário reunir os documentos essenciais que comprovam o direito ao benefício de Aposentadoria Especial por Insalubridade.

No caso do profissional da odontologia, que possui múltiplas filiações, deve apresentar a comprovação de cada uma delas.

Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.