Auxílio Doença: passo a passo sobre obtenção do benefício

Conheça as etapas para obter o auxílio doença.

 

Um dos pedidos de consulta que mais recebemos através da internet é sobre a situação do benefício de auxílio doença. Frequentemente os segurados do INSS fazem o pedido sozinhos, e passam por dificuldades enormes para conseguir informações sobre o benefício, ou e ficam dependentes dos advogados, que nem sempre estão à disposição, para saber como está o seu processo administrativo, se foi deferido ou indeferido.

Porém, há escritórios de advocacia que como  a Koetz Advocacia proporcionam um atendimento pela internet, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores incapacitados, que tem o benefício indeferido pela Previdência, evitando a locomoção e várias outras dificuldades.

Preparamos ebooks específicos por profissões que mais nos procuram, escolha o seu:

AUXILIO DOENÇA DO ENFERMEIRO

AUXÍLIO DOENÇA DO PROFESSOR

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AUXÍLIO DOENÇA OUTRAS PROFISSÕES

Vimos que este é um assunto que deixa muitas pessoas ansiosas, ainda mais por se tratar de um período da vida em que ela está incapacitada de trabalhar e depende da concessão do benefício para prover suas necessidades básicas.

Pensando nisso, elaboramos orientações sobre a situação do benefício de auxílio doença, explicando o processo em cada etapa do pedido. Assim, quem for entrar com o pedido pode entender como funcionam as etapas e ficar tranquilo.

 

1. Marcando a perícia.

O segurado da Previdência Social que ficar incapaz para o trabalho durante mais de quinze dias terá direito ao Auxílio Doença. Para isso deverá realizar a Perícia Médica no INSS, sendo que deverá marcar através do site da previdência.

 

Isso pode ser feito pelo próprio segurado, mas aconselhamos consultoria com advogado, pois cerca de 46% dos pedidos de auxílio doença são negados pelo INSS por erros em agendamento e outros procedimentos.

 

2. Consulta de Perícias Agendadas – Segunda via do Agendamento

 

Para consultar as perícias agendadas, caso não tenha conseguido imprimir o documento ou tenha esquecido a data, poderá consultar na área de perícias agendadas do site do INSS, onde é preciso informar número do requerimento, data de nascimento, nome completo e CPF. Se você não possui o número do requerimento é preciso ligar para o 135 da previdência social e pedi-lo informando o número do seu PIS ou NIT.

 

Vale lembrar SEMPRE: Na realização da perícia leve todos os atestados e exames médicos mais recentes (no máximo dos últimos 3 meses), bem como internações e prontuários que possuir. Não compareça no INSS sem os exames. Apenas o atestado médico é insuficiente, salvo alguns casos como doenças psiquiátricas, por exemplo.

 

3. Resultado da Perícia Médica

 

O resultado da perícia médica não é fornecido na hora, a fim de evitar alguma reação irracional contra o médico que negar o benefício.  O INSS avisa que o resultado chegará na casa do segurado, que deve ter seu endereço atualizado (faz isso junto ao setor de atendimento na agencia ou pela internet) para receber o comunicado de decisão num período de 15 a 20 dias após a perícia.

 

Passado o período estabelecido pelo INSS, se você não tiver recebido a informação por correio, deve comparecer a agência e solicitar o resultado pessoalmente. É importante dizer que o advogado não pode obter essa informação sem ir até uma agência do INSS munido da procuração e identidade do segurado. Todavia, qualquer um que possuir tais documentos (procuração e identidade) pode retirar a informação pessoalmente em uma agência, independente de ser o advogado ou não.

 

4. Em caso de deferimento do Auxílio Doença – Benefício Concedido

 

As perguntas mais frequentes quando acontece a concessão de benefício é “quando vou receber o pagamento?” e “quanto vou receber?”.

 

A data e o valor de pagamento do benefício são informados na carta de concessão.

Para saber quando seu benefício começará a ser pago e qual o valor mensal que receberá deve ler o conteúdo incluído tanto na carta de concessão recebida via correio.

5. Em caso de Indeferimento do Auxílio Doença – Benefício Negado por falta de incapacidade para o trabalho

Se o Auxílio Doença for negado, o segurado poderá ingressar com um Pedido de Reavaliação, o que só é aconselhável se obter um novo exame ou então leve algum outro elemento de prova da sua doença que não tenha levado na primeira Perícia Médica.

Acontece que os médicos do INSS são clínicos gerais e tentam analisar doenças das quais frequentemente não estão acostumados a analisar.

O mais eficaz neste caso é ingressar com ação judicial contra o INSS, pois no Judiciário os médicos peritos são de confiança do juiz e não funcionários da Previdência.

Além disso, são especialistas na área médica de interesse do segurado, como traumatologistas, cardiologistas, psiquiatras, médicos do trabalho, etc, e não clínicos gerais.

 

 

 

Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.