Como proceder com auxílio doença após contratar advogado.

Senhor e senhora conversando com advogado

O Direito Previdenciário, assim como as outras áreas do Direito, envolve algumas ocorrências ao longo de seus processos e nem sempre o cliente está totalmente a par de todas as etapas envolvidas. Por isso, produzimos este texto para que você tenha conhecimento de todos os passos durante o seu processo de auxílio doença.

 

Senhor e senhora em escritório de direito conversando com advogado, representando as medidas as serem tomadas para o processo de auxílio doença após a contratação do advogado.

 

Depois que você contrata nossos serviços para defesa na obtenção do benefício de auxilio doença, em geral há um procedimento padrão a ser seguido no processo judicial que pode ter diferenças, mas que geralmente seguem esse passo a passo que segue resumido abaixo:

 

Etapas da busca pela obtenção do Auxílio Doença

 

1. Preparação da ação e ingresso do processo judicial (ainda no escritório)

 

2. Abertura de prazo para o INSS contestar a ação

 

3. Prazo para Réplica do seu advogado

 

4. Marcação e Realização de Perícia Médica

 

5. Entrega do Laudo Médico e prazo para impugnação do Laudo Médico

 

6. Realização de Audiência ou diligências (caso seja necessário)

 

7. Sentença (decisão judicial)

 

8. Caso de procedência (determinação do direito de obter o auxílio doença) com “liminar”, prazo para o INSS implantar o benefício

 

9. Começar a receber e prazo para recurso

 

10. Recurso junto às Turmas Recursais ou Tribunal

 

11. Outros Recursos

 

12. Pagamento dos atrasados, se for procedente (determinado o direito ao benefício)

 

Em geral, cada fase desta lista demora em torno de 20 a 30 dias e, eventualmente, podem haver outros procedimentos a serem determinados pelo juiz caso ele entenda que sejam necessários. O Pagamento dos atrasados deve ocorrer em até 90 dias após o julgamento de todos os recursos (trânsito em julgado) se os valores forem inferiores a 60 salários mínimos. Entretanto, existe também a possibilidade do prazo chegar a até 23 meses após o fim do processo se ultrapassar esse valor (os 60 salários mínimos) e ser for pago por precatório.

 

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37 comentários em “Como proceder com auxílio doença após contratar advogado.”

  1. Adriano andrade Santos

    Boa tarde minha mãe ganho auxílio doença de 5 anos com o advogado dela e ele tem direito a 30% no caso ele vai recebê esses 5 anos juntos com ela E ou não pq a causa foi ganha mas ele tem direito a 30% gostaria de saber como procede adrianocell2019@gmail.com

  2. Meu caso é o seguinte: Entrei com pedido de auxílio doença na Justiça Especial Federal. O Laudo me deu afastamento por 8 meses por ansiedade generalizada e síndrome do pânico. O INSS contestou alegando doença pré-existente a data de filiação porque eu respondi no laudo pericial que tinha esses sintomas desde 2016. Eu me filiei ao INSS como contribuinte individual em Outubro de 2011, tendo pago 12 parcelas até outubro de 2012. Parei de pagare voltei a contribuir em 01/01/2017 e pago até agora Maio de 2019. O Perito concedeu a incapacidade a partir do atestado médico em 26/03/2019. Eu contestei o INSS indagando que o que vale não é data de início da doença e sim a data de início da incapacidade que o perito judicial estipulou como sendo 26/03/2019. Agora estou aguardando a setença. Quanto tempo demora em média e quais as minhas chances? Será que vai considerado doença pré-existente ou o juiz vai conceder o auxílio doença a partir de 26/03/2019 conforme laudo pericial. No momento eu estou com a condição de segurado, pagando normalmente desde 01/06/2017.

  3. Boa noite
    Meu padastro contratou um advogado e a decisão foi a favor dele receber o auxílio doença, no primeiro contato advogada disse que ela ficaria com 30% do atrassados, para ela, quando foi o dia de receber o dinheiro que deu 9.700, 00 reais o dinheiro que ela deu ao meu padastro foi 3 mil reais , informando que os 6 mil era dos serviços dela, quero saber se ela está agindo corretamente?.

  4. Marivane Ribeiro de Oliveira

    Olá boa noite me chamo marivane meu laudo de ressonância de retificação fisiológica sinais de desidratação fiscal em l4 L5 e L5 s1 compatível com discopatia degenerativa inicial abaulamento discal difuso l4 e L5 também t protusão discal central abaulamento discal posterior l5 e s1 causando estenose hoje fiz perícia e se acaso o medico negar posso entrar judicial pq ele se referiu a minha idade de ter 28 anos e que posso trabalhar estou fazendo fisioterapia

  5. Meu nome é Sandra.Boa noite. Contribui até janeiro de 2018, passei por uma perícia em setembro por estar com os tendões do braço direito rompidos e com artrose nos dois joelhos. O perito negou o benefício. Procurei a Defensoria Pública q recorreu da sentença pedindo aposentadoria por invalidez. Tenho 63 anos. Vou fazer a cirurgia agora até o final de junho. Minha dúvida é, eu possa entrar com pedido de auxílio doença pela previdência? Por favor se puder me responda. Muito obrigada.
    email sandramargareth07@gmail.com

  6. Boa Noite
    Tenho Hepatite B Crônica, estava acessegurado pelo inss no auxilio doença, minha doença não tem cura, estou tratanto, o virus não para dereplicar e eu de ter varios sintomas. EXISTE ALGUMA LEI QUEME AMPARE NESSA CITUAÇÃO?

  7. Alessandra santana

    Perdir uma visao monocular entrei. no inss com pedido do auxilio doencas foi negado duas vezes.estou desempregada .Agora preciso me mudar para outro estado como faco para dar continuidade no meu pedido.preciso procurar outro medico para fazer novo tratamento.para da entrada no inss devido ter trocado de estado?

  8. Bom dia meu nome Antonio Carlos.
    estou afastado do trabalho desde 2014,recebo aux.doença, entrei na justiça para receber, sem advogado no (JFSP) trabalho ha mais de trinta anos,estou afastado por motivo, cirurgia de hérnia,e tive trombose, estou aguardando nova cirurgia, enfim, gostaria de saber se posso entrar com processo no INSS, para obter minha aposentadoria especial, mesmo recebendo meu auxílio doença ,meu imail ,aco.toninho47@gmail.com,obs no processo o Sr juiz ordenou que o INSS deve pagar meu benefício e caso venha cancelar, deverá me aposentar, isso está nos autos, obrigado por me responder !!

  9. Olá, boa tarde.

    Minha mãe tem uma deficiência em uma das pernas, ocorrida após o parto de minha irmã em 1998, resumindo, a veia não corre sangue nessa perna devido ao mal procedimento feito pelo médico na época. No entanto buscamos diversos tratamentos (inclusive na Europa), onde obtivemos variados exames e laudos médicos, que não teriam tratamentos para o caso acima citado. Esclareço também que nunca houve contribuição com a Previdência Social da parte. Com isso, gostaríamos de saber das possibilidades de receber esse beneficio (Auxilio Doença), já que a mesma, é incapaz de cumprir deveres trabalhistas, Quais os procedimentos necessário para este caso etc.
    Sem mais para o momento, manifesto nossos votos de consideração e respeito.

    Cordialmente,
    Maions Venancio

  10. Sandra Pereira leite

    Recebo auxílio doença. Contratei Adv.particular .mas nunca recebi meu retroativo que equivale a mais de 2 anos .pq ??? Alguém pode receber em meu lugar??? Me ajude!

  11. Bom dia,eu fiquei 15 meses a espera que saisse o resultado do recurso administrativo que pedi sobre a prorrogacao do auxilio doença,e quando saiu em 16/01/2019 foi negado pelo motivo do inss no setor de acordos internacionais ter enviado os documentos referente o primeiro auxilio doença que eu tive, e com isso o CRPS diz que o benefício ja havia sido concedido. Por esse erro do inss eu fiquei prejudicada, estou sem trabalhar até hoje por problemas de saúde e ainda perdi a carência de contribuição e acho que ja nem posso mais entrar com um processo judicial, porque todos os advogados que eu tenho entrado em contato não querem minha causa por dizer que é causa perdida, inclusive até tentei entrar como danos morais e materiais mas dizem que ninguém ganha na justiça contra o inss por danos. Penso que o melhor a fazer é desistir de tudo.

  12. Samara rayka miranda de oliveira

    A 10 meses tive bebe, quando sai da maternidade fiquei muito tonta mas me informaram que era por conta do parto. Porem nunca mais fiquei saudavel, minha tontura e 4hrs. Sai do trabalho, e desde Entao passo de medico em medico para tentar descobri o Que houve. Mas ainda nao tem diagnostico. Por fim me encaminharam para o otorrino pq sispeitam de labiritite porem os predicamentos nao resolveram. Preciso muito de dinheiro sozinha cuidando do meu bebe. E nao consigo trabalhar pq nao consigo andar nem 1 quarteirao a pe de tanta tontura. Minha duvida e? Eu consigo o auxilio doenca. Ja gui para ate numa clinica psiquiatrica. Mas ate hoje nada. ..

  13. Doutor sou Giovane oliveira de São Luís Gonzaga, e a quatro anos estou com problema de artrite reumatóide e artrose nas juntas, e o meu advogado consegui uns mêses para volta de novo , Agora veio uns atrasados de maio até dezembro e fevereiro já para minha doença é comprovada pelos peritos e meu médico, e não consigo aposentadoria, e segundo esse advogado q eu tenho disse que desses atrasados tenho q dar meio salário de cada mês a ele sendo q sesou em dezembro no começo ele me falou 20% dos atrasados e a partir do mês que eu começasse a receber todo mês daria metade do salário por sete meses e agora ele quer desses atrasados sendo q no mês que vem não terei mais de novo o que eu faço tenho consultas para fazer remédios para comprar família para alimentar me ajuda por favor.

  14. sileide Ferreira Silva

    Dr quero agradecer pelas informações sobre aposentadoria graças suas informaçoes me aposentei e continuo trabalhando sou professora municipal e estatutaria. Agora preciso de outra informação sobre os precatorios do fundef para o fundeb o que voce pode me ajudar , para saber como procede. meu nome é Sileide Ferreira Silva meu email e sileidefs@yahoo.com.br.agurdo.

  15. Olá, Sou Daniel, tenho 25 anos, e a um ano e dois meses atrás sofri com m acidente de moto quebrei as duas pernas, estava na carência do Inss “um ano após” consegui o Inss. Tenho feito varias perícias médicas e do Inss na qual estou tendo problemas. Meus médicos que cuidam do meu me disseram que sentirei dores sempre que não vou poder trabalhar muito tempo em pé é muito menos pegar peso, e como moro no interior de Sp uma cidade bem pequena onde a maioria dos serviços são rurais, é-o desemprego é muito grande, como faço para encostar pelo Inss sem ter que tá passando por perícias médicas do Inss de dois em dois meses ?

  16. Ola, faço hemodialise tem um ano e quatro meses, fiquei tres meses internada num hospital praticamente quase sem assistencia, tinha que comprar meus proprios medicamentos pois nao disponibilizaram, fiz pericia dentro do hospital com um cateter pendurado no pescoço e o perito disse que nao tenho absolutamente nada. Fiz outra pericia uns dias após sair do hospital e o perito me disse a mesma coisa que o primeiro e me deu a indicação de entrar com advogado! Entrei com a ação no começo do ano de 2017, porem minha advogada me disse que essa doença (com todas as documentações) esta existente desde 2012, fiz a pericia novamente com a medica do MP e ela me disse que tenho direito sim, mas segundo minha advogada (que foi embora da minha cidade e me responde a cada 2 meses) a medica nao colocou o laudo assinada de que eu passei na pericia e ela me deu o beneficio junto ao processo. Eu estava fazendo trabalhos por fora pra poder ter dinheiro, pois não tenho da onde ter dinheiro, porem tive uma hemorragia e meu coração esta dando defeito. Sou nova e queria muito uma ajuda pra poder me manter. Todas as documentações estão comigo, se eu for sozinha atras de outra pericia e cancelar o processo é melhor? ou deixo ela prosseguir mesmo nessa vagareza toda?

  17. olá ,
    tenho um irmão que está com lordose e duas hérnia de disco na coluna e medico dele disse que ele não pode trabalhar ,pois corre
    o risco de piorar e ficar paraplégico, então deram no trabalho dele os documentos para ele dar entrada no INSS porém agendaram a pericia dele para outubro, vai ficar 2 meses sem poder trabalhar e sem receber nada .
    minha duvida é ele deve pedir atestado com o medico dele para a empresa continuar pagando ele ?
    ou ele volta a trabalhar com todos os riscos até sair a pericia ?
    se ele voltar a trabalhar a empresa pode ser prejudicada pelo fato de ele estar na fila para pericia ?
    e se tudo isso que perguntei não for possível esse dois meses parado sem receber pelo INSS e pelo trabalho como fica ?

  18. perdi meu auxilio doença tive avc fez 2 anos dia 15/05/2015, o perito fala que há inexistencia laborativa o que faço,já tenho um processo na justiça federal para considerar aposentadoria especial pois sou auxiliar de enfermagem trabalhei 16 anos na area da saúde, contando com outras profissoes 25 anos,tenho 52 anos.

  19. mauro celio jose dos santos

    Dr bom dia trabalhei 14 anos como eletricista, e já tenho 15 anos de contribuição,só que a 2 anos atras eu fiquei doente ai entrei no auxilio doença, motivos varizes no Esófago ,e continuo tratando por tempo indeterminado ,e o medico me diz que eu não posso mais
    atuar na minha função que e de eletricista montador ,porque não posso mais pegar peso e nem subir em altura ,inclusive fui tentar entra em uma empresa não passei no exame Admissional ai o medico me deu um atestado de inapto ,eu nem poderia ta procurando emprego agora porque estou doente e me tratando ,o motivo foi desespero porque no ultimo dia 06 a perita do inns me negou o beneficio dizendo que eu estou apto para o trabalho sendo que o medico que eu faço tratamento diz que não estou .
    fui tentar trabalhar mais não consegui passei mal .eles me disseram que eu não posso mais atuar como eletricista porque e perigoso pela minha situação o que eu devo fazer? Dez de já agradeço .Ass; mauro celio?

  20. Tive meu beneficio deferido por 90 dias mas minha pericia foi agendada com 8 meses de antecedência.precisei entrar com pedido de pagamento retroativo e que so foi pago seis meses após a cessação do mesmo sedo que fui muito prejudicada financeiramente e emocionalmente o que agravou mas ainda minha doença pois sofro de transtorno bipolar e depressão a cerca de 8 anos posso entrar com pedido indenização contra a previdência social ? Mesmo com um pedido de reconsideração agenda de?

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