Como proceder com auxílio doença após contratar advogado.

Senhor e senhora conversando com advogado

O Direito Previdenciário, assim como as outras áreas do Direito, envolve algumas ocorrências ao longo de seus processos e nem sempre o cliente está totalmente a par de todas as etapas envolvidas. Por isso, produzimos este texto para que você tenha conhecimento de todos os passos durante o seu processo de auxílio doença.

Depois que você contrata nossos serviços para defesa na obtenção do benefício de auxilio doença, em geral há um procedimento padrão a ser seguido no processo judicial que pode ter diferenças, mas que geralmente seguem esse passo a passo que segue resumido abaixo:

Etapas da busca pela obtenção do Auxílio Doença

1. Preparação da ação e ingresso do processo judicial (ainda no escritório)

2. Abertura de prazo para o INSS contestar a ação

3. Prazo para Réplica do seu advogado

4. Marcação e Realização de Perícia Médica

5. Entrega do Laudo Médico e prazo para impugnação do Laudo Médico

6. Realização de Audiência ou diligências (caso seja necessário)

7. Sentença (decisão judicial)

8. Caso de procedência (determinação do direito de obter o auxílio doença) com “liminar”, prazo para o INSS implantar o benefício

9. Começar a receber e prazo para recurso

10. Recurso junto às Turmas Recursais ou Tribunal

11. Outros Recursos

12. Pagamento dos atrasados, se for procedente (determinado o direito ao benefício)

Em geral, cada fase desta lista demora em torno de 20 a 30 dias e, eventualmente, podem haver outros procedimentos a serem determinados pelo juiz caso ele entenda que sejam necessários. O Pagamento dos atrasados deve ocorrer em até 90 dias após o julgamento de todos os recursos (trânsito em julgado) se os valores forem inferiores a 60 salários mínimos. Entretanto, existe também a possibilidade do prazo chegar a até 23 meses após o fim do processo se ultrapassar esse valor (os 60 salários mínimos) e ser for pago por precatório.

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Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação.