Como proceder com auxílio doença após contratar advogado.

O Direito Previdenciário, assim como as outras áreas do Direito, envolve algumas ocorrências ao longo de seus processos e nem sempre o cliente está totalmente a par de todas as etapas envolvidas. Por isso, produzimos este texto para que você tenha conhecimento de todos os passos durante o seu processo de auxílio doença.

Depois que você contrata nossos serviços para defesa na obtenção do benefício de auxilio doença, em geral há um procedimento padrão a ser seguido no processo judicial que pode ter diferenças, mas que geralmente seguem esse passo a passo que segue resumido abaixo:

Etapas da busca pela obtenção do Auxílio Doença

1. Preparação da ação e ingresso do processo judicial (ainda no escritório)

2. Abertura de prazo para o INSS contestar a ação

3. Prazo para Réplica do seu advogado

4. Marcação e Realização de Perícia Médica

5. Entrega do Laudo Médico e prazo para impugnação do Laudo Médico

6. Realização de Audiência ou diligências (caso seja necessário)

7. Sentença (decisão judicial)

8. Caso de procedência (determinação do direito de obter o auxílio doença) com “liminar”, prazo para o INSS implantar o benefício

9. Começar a receber e prazo para recurso

10. Recurso junto às Turmas Recursais ou Tribunal

11. Outros Recursos

12. Pagamento dos atrasados, se for procedente (determinado o direito ao benefício)

Em geral, cada fase desta lista demora em torno de 20 a 30 dias e, eventualmente, podem haver outros procedimentos a serem determinados pelo juiz caso ele entenda que sejam necessários. O Pagamento dos atrasados deve ocorrer em até 90 dias após o julgamento de todos os recursos (trânsito em julgado) se os valores forem inferiores a 60 salários mínimos. Entretanto, existe também a possibilidade do prazo chegar a até 23 meses após o fim do processo se ultrapassar esse valor (os 60 salários mínimos) e ser for pago por precatório.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Eduardo Koetz: Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Ver comentários (41)

  • Olá,boa tarde!Meu nome é Alex Leal e tenho um irmão dependente químico está internado a quase a 1 e 6 meses e é contribuinte individual. E todas suas pericias foram indeferidas. Já teve registro em carteira mais no ano de 2019 no segundo semestre ele esteve internado ficou 6 meses e foi negado. Foi concluído o tratamento e depois novamente uma recaída. Usuário de Cocaína. E agora encontra-se 1 ano de tratamento em São Paulo e todos pedidos indeferidos.

  • Olá meu nome Eunice fiz perícia no INSS e negou tenho hérnia de disco não consigo mais fazer nada pois minha perna esquerda puxa muito sinto muita dor lombar entrei com advogado o perito negou já faz mais de ano e falta a sentença do juízo mais minha advogada não me dar mais informações o que faço.

    • Olá Maria ;

      Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  • Ola!Meu nome e Tania ja passei por mais de tres pericias e deram indeferida ai entrei com advogado,dia 4 de Dezembro de 2019 tava marcada a pericia fui la eles remarcaram pra dia 8 de Setembro de 2020 quero saber se nesse tempo que espero a pericia judicial se posso voltar a trabalhar.

  • Boa tarde minha mãe ganho auxílio doença de 5 anos com o advogado dela e ele tem direito a 30% no caso ele vai recebê esses 5 anos juntos com ela E ou não pq a causa foi ganha mas ele tem direito a 30% gostaria de saber como procede adrianocell2019@gmail.com

  • Meu caso é o seguinte: Entrei com pedido de auxílio doença na Justiça Especial Federal. O Laudo me deu afastamento por 8 meses por ansiedade generalizada e síndrome do pânico. O INSS contestou alegando doença pré-existente a data de filiação porque eu respondi no laudo pericial que tinha esses sintomas desde 2016. Eu me filiei ao INSS como contribuinte individual em Outubro de 2011, tendo pago 12 parcelas até outubro de 2012. Parei de pagare voltei a contribuir em 01/01/2017 e pago até agora Maio de 2019. O Perito concedeu a incapacidade a partir do atestado médico em 26/03/2019. Eu contestei o INSS indagando que o que vale não é data de início da doença e sim a data de início da incapacidade que o perito judicial estipulou como sendo 26/03/2019. Agora estou aguardando a setença. Quanto tempo demora em média e quais as minhas chances? Será que vai considerado doença pré-existente ou o juiz vai conceder o auxílio doença a partir de 26/03/2019 conforme laudo pericial. No momento eu estou com a condição de segurado, pagando normalmente desde 01/06/2017.

  • Boa noite
    Meu padastro contratou um advogado e a decisão foi a favor dele receber o auxílio doença, no primeiro contato advogada disse que ela ficaria com 30% do atrassados, para ela, quando foi o dia de receber o dinheiro que deu 9.700, 00 reais o dinheiro que ela deu ao meu padastro foi 3 mil reais , informando que os 6 mil era dos serviços dela, quero saber se ela está agindo corretamente?.

    • Olá, Michelle .
      Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  • Olá boa noite me chamo marivane meu laudo de ressonância de retificação fisiológica sinais de desidratação fiscal em l4 L5 e L5 s1 compatível com discopatia degenerativa inicial abaulamento discal difuso l4 e L5 também t protusão discal central abaulamento discal posterior l5 e s1 causando estenose hoje fiz perícia e se acaso o medico negar posso entrar judicial pq ele se referiu a minha idade de ter 28 anos e que posso trabalhar estou fazendo fisioterapia

    • Olá, Marivane .
      Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  • Meu nome é Sandra.Boa noite. Contribui até janeiro de 2018, passei por uma perícia em setembro por estar com os tendões do braço direito rompidos e com artrose nos dois joelhos. O perito negou o benefício. Procurei a Defensoria Pública q recorreu da sentença pedindo aposentadoria por invalidez. Tenho 63 anos. Vou fazer a cirurgia agora até o final de junho. Minha dúvida é, eu possa entrar com pedido de auxílio doença pela previdência? Por favor se puder me responda. Muito obrigada.
    email sandramargareth07@gmail.com

    • Olá, Sandra .
      Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  • Boa Noite
    Tenho Hepatite B Crônica, estava acessegurado pelo inss no auxilio doença, minha doença não tem cura, estou tratanto, o virus não para dereplicar e eu de ter varios sintomas. EXISTE ALGUMA LEI QUEME AMPARE NESSA CITUAÇÃO?

    • Olá, Marçal .
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  • oi tenho destrup bipolar e depresao fais 8 meses que faco tratamento,dei entrada 5 meses atrás e ,ta en análise ainda

    • Olá, Valdierne .
      Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

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