Aposentadoria de motorista de ônibus: contagem de tempo especial

Os Motoristas de ônibus coletivo, categoria CNH C, D ou E, ainda conseguem computar como Tempo Especial Insalubre todo período trabalhado antes de 28/04/1995 e com isso se aposentar vários anos antes da aposentadoria normal.

Os motoristas de ônibus se aposentam por tempo de contribuição ao completar 35 anos de carteira assinada, pagamentos em carnê ou qualquer outro meio de contribuição ao INSS. As motoristas, 30. Entretanto, os anos que laborou como motorista contam com 40% a mais, ou seja, a cada 10 anos trabalhados até 1995 o motorista de ônibus e caminhão contam mais 4 anos e para as motoristas, 2 anos a mais.

Antigamente as condições de trabalho dos motoristas de ônibus, assim como os de caminhão e até mesmo de máquinas pesadas ou máquinas agrícolas, era muito pior que nos dias atuais. As condições de trabalho ficaram melhores para esses trabalhadores depois da segunda metade da década de 1990 com a melhoria dos veículos, equipagem de poltronas melhores, proteção contra o motor para evitar o calor, a instalação de ar condicionado e outras melhorias.

Desta maneira, até 1995 é possível reconhecimento do tempo de motorista simplesmente com a carteira de trabalho anotada como MOTORISTA. Aos cobradores de ônibus também é conferido este direito, por analogia, conforme anexo II, do Decreto 83080/79.

Existe ainda a possibilidade de conseguir computar esse tempo insalubre (especial) até 1998, caso exista alguma prova do contato com algum dos agentes nocivos à saúde que existiam nos veículos da época, como ruído e calor.

Podemos utilizar como exemplo  um motorista de ônibus que trabalhou 10 anos, de 1985 a 1995. Ele antecipará em 4 anos a sua aposentadoria (40% a mais no tempo) e poderá continuar trabalhando.

Os motoristas de táxi, táxi-lotação, vans e similares não tem direito a esta modalidade de aposentadoria.

Eduardo Koetz: Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Ver comentários (46)

  • Boa noite!!
    tenho 49 anos de idade e 31 de contribuição; gostaria de saber se é possivél aposentar?
    sendo que trabalhei :
    03 anos de frentista em posto de gasolina;
    04 anos almoxarife em auto center;
    03 anos auxiliar de peças em concessionária automovél
    21 anos como motorista (atualmente) ; com adicional de insalubridade á 17 anos.

  • Bom dia,
    O que preciso para requerer a aposentadoria especial, trabalho como motorista antes de 1995, contando com o tempo especial insalubre antes de 1995 já posso pedir o beneficio. Apenas PPP demonstra esse tempo, ou existe algum outro documento?
    Tenho pedido marcado para o mês que vem, e estou atrás de toda a documentação.
    Desde já,
    Agraceço

    • Olá, Marcos.
      Além de PPP, você pode utilizar o LTCAT da empresa para comprovar as condições e risco do trabalho.

  • Boa noite tenho 51 anos de idade trabalhei de trocador de ônibus de 1981 até 1985 quando passei a fiscal de ônibus trabalhando até o ano de 1990 ai passei a exercer a profissão de motorista De coletivo até o ano de 1994 ai fui para o ônibus rodoviário trabalhando até 2001 quando me afastei por Auxilio doença ficando até 2008 quando o Meu auxílio foi transformado em aposentadoria por invalidez até hoje
    A pergunta é 20 de contribuição normal mais 16 anos total de benefício gostaria de saber se aposento por tempo de contribuição e se esse tempo que estou afastado conta como tempo pois na minha vida desde que fichei em 1981 nunca tirei nenhuma férias o espaço que tenho de intervalo de um emprego para o outro o maior é de 20 dias sempre saia de uma e já começava a trabalhar na outra daí 2 dias e estou com medo deles cortarem o meu benefício apesar de fazer os mesmos tratamentos até hoje se tivesse jeito de eu me aposentar por tempo gostaria pois não correria o perigo de ter a minha aposentadoria cortada peço por gentileza por uma resposta por favor.
    Desde já agradeço

  • Tenho 29 anos de contribuicao sendo 11 de cobrador de onibus tenho 55 de idade posso aposentar pela proporsional

  • Tenho 29 anos de contribuicao sendo 11ano de cobrado de onibus tenho 55 anos posso me aposentarna proporsional hj

    • Olá, Isac.
      Para saber se possui direito a aposentadoria proporcional, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  • Olá, Viviane.
    Nesse caso, deve contratar um engenheiro do trabalho para realizar uma simulação.
    Abraços!

  • Olá boa noite, meu marido tem 49 anos e trabalha como motorista de ônibus, no início ele trabalhou 3 anos como cobrador o restante como motorista, sempre com ônibus, pode me dizer se falta muito pra ele se aposentar.

    • Olá, Marlene.
      Para saber quanto tempo falta para ele solicitar a aposentadoria, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui e responder o formulário com as informações dele, depois de feita, enviaremos para o e-mail informado o resultado da análise.
      Abraços!

  • Boa tarde. Tenho 45 anos. Trabalhei até os 19 anos na agricultura( tenho comprovação) e trabalhei mais 1 ano e 8 meses em uma empresa como servente e mais 17 anos como motorista de ônibus (desde 1992) e mais 5 anos como autônomo ( motorista de caminhao). Ao todo, tenho 24 anos de contribuição e mais os anos da agricultura. Será que é possível conseguir a aposentadoria?

    • Olá, Miguel.
      Para saber se possui direito à aposentadoria, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise.
      Abraços!

  • Boa noite. trabalhei com Ambuãncia 24 anos e 6 anos com carreta e tenho 52anos tenho o direito da aposentadoria especial.e ainda trabalhei de boia fria no passado. desde já obrigado.

  • Bom dia. trabalho com carteira assinada desde 1986 e 1988 trabalho como motorista de ônibus em uma só empresa e tenho 49 anos já tenho direito da aposentadoria já que tenho direito na insalubridade

    • Olá, Geraldo.
      Para saber se possui direito a aposentadoria, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise.
      Abraços!