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Aposentadoria em 2022: regras para conquistar o benefício.

A imagem mostra um homem sorrindo, e ilustra a publicação "Aposentadoria em 2022: regras para conquistar o benefício.", da Koetz Advocacia.

A aposentadoria em 2022 sofreu algumas alterações conforme as regras de transição. Entenda quais regras podem ser usadas neste ano.

Neste texto você vai entender:

  1. Quais as regras de transição após a reforma;
  2. Regras específicas para professores, servidores, policiais, entre outros casos diferenciados;
  3. O que fazer para quem nunca contribuiu para o INSS.

Aposentadoria em 2022

A Aposentadoria em 2022 tem diversas regras diferentes. Desse modo, há opções a partir de 15 anos de contribuição, tanto para homens, quanto para mulheres. Além disso, exige idade que começa aos 57 anos de idade para as mulheres e aos 60 para homens. Entenda

Quais as regras da aposentadoria em 2022 para mulheres?

  • 1ª opção: 62 anos de idade mais 15 de contribuição.
  • 2ª opção: 61 anos e 6 meses mais 15 anos de contribuição em 2022.
  • 3ª opção: 30 anos de contribuição mais 89 pontos em 2022.
  • 4ª opção: 30 anos de contribuição mais 57 anos e 6 meses em 2022.
  • 5ª opção: 30 anos de contribuição, mais 50% de pedágio sobre o tempo que faltava em 12/11/2019, sendo que precisava ter, pelo menos, 28 anos de contribuição na data;
  • 6ª opção: ter 57 anos de idade mais 30 anos de contribuição, mais 100% de pedágio sobre o tempo que faltava em 12/11/2019;
  • Outras opções: além disso, há regras especiais para professoras, servidoras públicas, profissionais que trabalham expostas a agentes nocivos à saúde, mulheres com deficiência ou com incapacidade permanente, e trabalhadoras rurais.

Quais as regras da aposentadoria em 2022 para homens?

    • 1ª opção: 65 anos de idade mais 20 anos de contribuição.
    • 2ª opção: ter 65 anos de idade e mais 15 de contribuição.
    • 3ª opção: 35 anos de contribuição mais 99 pontos em 2022.
    • 4ª opção: 35 anos de contribuição mais 62 anos e 6 meses em 2022.
    • 5ª opção: 35 anos de contribuição mais 50% de pedágio sobre o tempo que faltava em 12/11/2019, sendo que precisava ter, pelo menos, 33 anos de contribuição na data;
    • 6ª opção: ter 60 anos de idade, mais 35 anos de contribuição, mais 100% de pedágio sobre o tempo que faltava em 12/11/2019;
    • Outras opções: além disso, há regras especiais para professores, servidores públicos, profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, homens com deficiência ou com incapacidade permanente, e trabalhadores rurais.

Lista de Regras de Transição da Aposentadoria em 2022

As regras de transição da aposentadoria em 2022, em síntese, são:

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Regras para professores

A nova regra geral para professores exigirá 60 anos de idade para o homem e 57 anos de idade para a mulher e 25 anos de atividade exclusivamente em magistério, mas há regras de transição mais leves. Além disso, é possível se aposentar pelo direito adquirido, para o professor homem que tiver completado 30 anos de magistério até 12/11/2019, e professoras que completaram, até a mesma data, 25 anos na profissão.

As regras de transição são:

Para professoras

      • 25 anos em magistério mais 84 pontos (idade + tempo de contribuição);
      • 25 anos em magistério mais 52 anos e 6 meses de idade.

Para professores

      • 30 anos em magistério mais 94 pontos (idade + tempo de contribuição);
      • 30 anos em magistério mais 57 anos e 6 meses de idade.

Como ficou a aposentadoria em 2022 pelo Direito Adquirido?

A aposentadoria em 2022 pelo direito adquirido é possível quando os requisitos de alguma regra foram alcançados até 12/11/2019, data da reforma. Isso vale tanto para a aposentadoria comum, por idade ou tempo de contribuição, quanto para as aposentadorias especiais, que exigem menos tempo, e de servidores.

Infelizmente muita gente não sabe que conseguiu cumprir os requisitos e que já poderia se aposentar. Por isso, é importante saber os dados pessoais de contribuição e confirmar se alcançou alguma regra de antes da reforma. Se alcançou, pode pedir a aposentadoria em 2022.

Busque as regras antigas, anteriores à reforma da previdência, de acordo com a sua situação ou profissão. Se acaso completou os critérios exigidos na regra antiga até 12/11/2019, então poderá ter direito adquirido.

Aposentadoria para Servidores públicos em 2022

A aposentadoria para servidores públicos em 2022 é complexa pois apresenta muitas opções de acordo com estado, município ou União. Dessa forma, é preciso verificar o caso individual, pois a idade pode variar bastante.

Em geral, a aposentadoria do servidor público no âmbito da união exige:

      • 65 anos de idade dos homens; e
      • 62 anos de idade das mulheres;
      • Além disso, ambos precisam cumprir 30 (mulheres) ou 35 (homens) anos de contribuição, sendo que 10 deles devem ser no serviço público e 5 no cargo em que se aposentam.
      • Mas há diversas outras regras! Entenda as opções de regras de aposentadoria do servidor público clicando aqui.

O texto continua após o vídeo.

Aposentadoria Especial por Insalubridade ou Periculosidade

A aposentadoria especial por insalubridade e periculosidade tem regras diferentes da comum e também para o grau de nocividade. Vamos explicar brevemente a seguir, mas é possível entender as regras para diferentes profissões clicando aqui.

Nesse sentido, para quem contribuiu antes da reforma, a regra ficou assim:

      • 66 pontos e 15 anos para alto risco
      • 76 pontos e 20 anos para médio risco
      • 86 pontos e 25 anos para baixo risco (mais comum)

Os pontos são a soma da sua idade, mais tempo especial e, se houver, tempo comum.

Já para quem começou a contribuir para a previdência depois da Reforma, a regra ficou assim:

      • 55 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 anos de contribuição
      • 58 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 20 anos de contribuição
      • 60 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 25 anos de contribuição

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência em 2022 é possível e tem regras diferenciadas da comum. Assim, os requisitos envolvem:

      • Ela pode ser por tempo de contribuição sem idade mínima, ou por idade;
      • Essa modalidade não entra na regra dos pontos
      • O cálculo do valor do benefício foi mantido igual ao anterior à reforma, diferente das outras modalidades.

Entenda tudo sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência em 2022 clicando aqui.

Aposentadoria Rural, Pesca Artesanal ou Híbrida

A Aposentadoria por rural, pesca artesanal ou híbrida possui regras específicas, bem como provas para comprovar o tempo trabalhado nessa modalidade.

No caso da aposentadoria híbrida, são usados tempo rural e tempo urbano, e deve-se seguir as regras da aposentadoria comum.

Mas no caso da aposentadoria rural ou de pesca artesanal, será necessário apenas:

      • O homem ter 60 anos de idade;
      • A mulher ter 55 anos de idade;
      • 15 anos de atividade rural comprovada, sem precisar ter contribuído.

Além disso, é fundamental comprovar essa atividade, clique aqui para saber quais são as provas possíveis.

Aposentadoria por Invalidez

Para conseguir a aposentadoria por invalidez, é preciso completar o tempo de carência do INSS (15 anos de contribuição) e ter qualidade de segurado. Parece simples, mas o INSS dificulta a conquista desse benefício por uma série de requisitos.

Entenda melhor quais são os requisitos e como conseguir a aposentadoria por invalidez em 2022 clicando aqui.

Para policiais, bombeiros e outras atividades de natureza policial

Para conquistar a aposentadoria de policiais ou para quem trabalha com atividade de natureza policial, bem como manter o salário integral igual ao último contracheque, independentemente da idade, é preciso:

      •  30 anos de contribuição desde que pelo menos 20  anos de atividade policial, se homem;
      • 25 anos de contribuição desde que pelo menos 15 anos de atividade policial, se mulher.

Além disso, existe outra opção, é seguir as regras do direito adquirido, que mencionamos antes. Se preferir, você pode entender todas as regras dessa modalidade e buscar sua aposentadoria em 2022 clicando aqui.

Não contribuí e sou idoso, posso me aposentar?

Quem não contribuiu, mas já é idoso, não pode se aposentar. Contudo, pode pleitear o benefício assistencial, o LOAS. Desse modo, sabemos que muitas pessoas não conseguiram completar os 15 anos de contribuição exigidos pelo INSS, para esse caso, é possível buscar o benefício assistencial. Clique aqui e entenda.

Advogada na Koetz Advocacia, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina sob nº 47.372 e Seção do Rio Grande do Sul sob o nº 110535A. Bacharel em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS)

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