Aposentadoria por invalidez do professor

Aposentadoria por invalidez do professor

22 de maio de 2018 Aposentadoria Invalidez Professores 2
Na imagem há uma mulher de idade sentada, tomando café enquanto realiza uma leitura. A aposentadoria por invalidez também pode ocorrer na carreira dos profissionais da educação.

O professor filiado ao INSS sempre se encontrar incapaz para exercer suas atividades permanentemente, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991.

A aposentadoria por invalidez é um beneficio de pagamento continuado, devido a incapacidade permanente para volta ao trabalho educacional, visando suprir a remuneração do profissional e mantendo o mesmo protegido no momento em que mais necessita da previdência social. Todos professores tem direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez sempre que tenham preenchidos os requisitos necessários para sua concessão.

O primeiro requisito para que o professor consiga o benefício é comprovar a incapacidade física ou mental permanente para o trabalho, dificilmente se consegue comprovar a incapacidade permanente, por isso, na maioria dos casos o benefício vem a ser derivado de um prévio auxilio doença, o qual exige incapacidade temporária para sua concessão. Assim o professor para comprovar a sua incapacidade terá de passar primeiramente por um pericia administrativa e posteriormente, se negada a administrativa, por uma judicial.

Outro requisito necessário para realização da aposentadoria por invalidez é a comprovação do cumprimento do período de carência prévio ao inicio da incapacidade. O professor necessitará ter contribuído por 12 meses para que assim possa ter direito ao beneficio. Quanto a este requisito temos algumas exceções, o professor vai ser isento de carência quando sofrer acidente de qualquer natureza ou causa, ou restar acometido de doença ocupacional ou grave listada em lei.

As doenças consideradas graves estão listadas no art. 151 da Lei 8213/91, são elas: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget, síndrome da imunodeficiência imunológica adquirida e contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada.

Quando a aposentadoria por invalidez for acidentária, sendo considerado este beneficio semelhante a aposentadoria por invalidez normal, porém, exige-se nestes apenas a comprovação da qualidade de segurado e do nexo de casualidade entre a atividade docente e  a incapacidade, restando o professor isento da comprovação da carência junto ao INSS.

A renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez nestes casos será de 100% do salário de contribuição do professor junto ao INSS, o salário de contribuição por sua vez consiste na média aritmética das 80% maiores contribuições do mesmo, todas essas contadas a partir de julho de 1994.

 

Portanto, os professores devem sempre ficar atentos quando forem requerer seu benefício, muitas vezes o atendente da agencia do INSS não analisa seguindo o disposto aqui ou concede de forma errônea o beneficio pleiteado, por isso sempre se informe e procure entender o porque de o benéfico ter sido concedido de tal maneira ou indeferido por tais motivos.

12 - tire suas dúvidas

Advogado especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário, com foco em Recursos no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e Juizados Especiais Federais, Gerente de relações públicas, parcerias e sócio da Koetz Advocacia. Professor no Curso Programa Avançado em Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito – IBIJUS.

2 comentários

  1. Angela Maria Souza Barbosa disse:

    ADOREI ESTE VÍDEO,VAI ME AJUDAR MUITO.POIS ESTOU PREOCUPADA COM ESTA PERÍCIA.FIQUEI VIÚVA HÁ 2 ANOS E 5 MESES E NÃO CONSEGUI RECEBER PENSÃO POR MORTE DO MEU ESPOSO,OBRIGADA

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