Eduardo Koetz

Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

Idoso sorrindo

Critérios para garantir a paridade na aposentadoria

A paridade foi extinta pela Emenda Constitucional 41/2003, mas servidores que ingressaram antes no serviço público tem direito.

Entenda os critérios para garantir a paridade na Aposentadoria

Após as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 as aposentadorias dos servidores públicos estão envolvidas em uma série de regras e requisitos para que seja garantido o direito à paridade e à integralidade, extintos pela EC. 41/2003.

 

Senhor de cabelo e bigode brancos, sentado em um ambiente externo, com grama ao redor e mão no queixo ilustrando os critérios para o servidor se aposentar com integralidade

 

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Três enfermeiras lado a lado

Aposentadoria da Enfermeira

A Aposentadoria Especial é buscada por inúmeras categorias profissionais, mas a Aposentadoria Especial da Enfermagem é ainda mais almejada por estes trabalhadores. Talvez porque o pessoal da enfermagem lida com o trabalho mais exposto e pesado na área da saúde, sejam Enfermeiros graduados, Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem, além de profissionais de Radiologia e outras áreas que laboram nos hospitais, postos de saúde e clínicas. Mas também porque a Aposentadoria Especial da Enfermagem permite que estes profissionais consigam fazer uma jornada de trabalho mais reduzida, sem comprometer a sua renda.

 

Aposentadoria Especial da Enfermagem: Imagem de três enfermeiras no ambiente de trabalho.

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Servidor feliz que vai ganhar mais

Servidor que se aposenta não precisa se desligar do cargo

Quando o servidor público, estatutário ou celetista, está vinculado ao INSS e obtém a aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade, em nada afetará o cargo que ocupa.

 

Imagem de homem acima de quarenta anos com monitor de computador.

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idoso sorrindo e escrevendo em folha de papel

Imposto de Renda dos aposentados: isenção e redução

Muita gente acredita que o idoso não paga Imposto de Renda, mas isso não é verdade. O Imposto de Renda é cobrado de acordo com faixas salariais progressivas, dispostas na Tabela Progressiva do Imposto de Renda e que em 2014 começa a ter obrigação de pagar quem ganha mais de R$ 1787,87.

Aposentado calculando imposto de renda

 

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Jornada de 30hrs do enfermeiro não afeta aposentadoria

Jornada de 30 horas dos Enfermeiros não afetaria o direito da classe a receber a Aposentadoria Especial aos 25 anos.

A jornada de trabalho de 30 horas semanais para os Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem, assim como dos demais trabalhadores da área da saúde é uma reivindicação histórica da classe, e não afetaria a Aposentadoria Especial dos Enfermeiros.
 Dois funcionários de um hospital sentados em frente a um computador analisando documentos. A imagem ilustra a possibilidade de que o profissional da saúde aposentado pode continuar trabalhando

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Carteira de trabalho com algumas notas de cinquenta reais

INSS aumenta Teto 2015

Nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, o governo informou no Projeto de Lei Orçamentária de 2015 que o valor máximo das aposentadorias e demais benefícios deverá passar de R$4.390,24 para R$4.662,43 no próximo ano, tendo um aumento de aproximadamente 6,2%. Já o salário mínimo e o piso dos benefícios passam de R$724,00 para R$788,06.

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O Auxílio-Reclusão: critérios e valor em 2014

Auxílio Reclusão: conheça os critérios e o valor

O auxílio-reclusão foi instituído há 50 anos no Brasil sendo até hoje é um assunto polêmico que causa espanto na sociedade, que o entende como um favorecimento ao criminoso. 

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três enfermeiros sorrindo lado a lado

Enfermeiros podem se aposentar mais cedo

A Aposentadoria do Enfermeiro pode ser obtida aos 25 anos após a formatura se nunca houve abandono da profissão.

A Aposentadoria do Enfermeiro, bem como dos técnicos e auxiliares de enfermagem e o pessoal de apoio da área da saúde que tem contato habitual com os pacientes de hospitais, é a Aposentadoria Especial e se obtém com 25 anos de serviço.

E este direito pode ser concretizado com qualquer idade e sem a redução que as outras aposentadorias sofrem com o fator previdenciário, além de não ser necessário que o profissional se afaste da profissão.

Foto close nos olhos de profissional da saúde usando máscara de proteção, simbolizando profissões que possuem direito a aposentadoria especial

Aposentadoria do Enfermeiro

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casal analisando papéis

Ana Maria Braga explica como planejar a aposentadoria do INSS

Em matéria apresentada hoje (18/11/14) no Programa Mais Você, a apresentadora Ana Maria Braga falou sobre como procedem os pedidos de Aposentadoria no INSS, respondendo às perguntas mais recorrentes entre o público.

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casal assinando documentos de casamento

Documentos úteis para Prova de União Estável

A União Estável é um relacionamento de convivência, afim de constituir uma família. Na conquista de alguns benefícios, principalmente o de pensão de morte (para quando o companheiro ou companheira vem a faltar) é preciso comprovar essa união.Continue a ler »Documentos úteis para Prova de União Estável

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homem dentro de barco removendo materiais da água

Aquicultor pode ser considerado segurado especial

Aquicultura é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais ocorre total ou parcialmente em meio aquático. O homem cultiva as espécies que utiliza na sua alimentação com o objetivo de assegurar mais controle e regularidade.

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Silhueta de duas mulheres. Uma delas cadeirante e a outra empurrando a cadeira de rodas. Veja aqui informações a respeito da aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é a aposentadoria da Previdência que não se deseja, pois com ela se tem uma incapacidade laboral total e permanente, o que representa grave situação para a saúde. Por isso, é o benefício que tem o melhor cálculo entre todos, a fim de compensar o trabalhador que não chegou até o fim de sua vida laboral.

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um calendário

Agendamento INSS

O Agendamento no INSS, na verdade, é muito mais que isso, trata-se de um ato jurídico disposto na lei que serve como a DATA DE INÍCIO DO PAGAMENTO dos benefícios (a maioria deles). Por isso, em milhares de casos, as pessoas só vão ao INSS “tirar dúvidas” sobre ter ou não direito aos benefícios ou revisões, e sem marcar o devido atendimento e ingressar com pedido protocolado por escrito, são mal orientados pelos servidores da autarquia.

 

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Fotógrafo sorrindo

Como me legalizar como autônomo

Os trabalhos por conta própria estão aumentando na economia brasileira, pois as pessoas estão procurando se tornar mais independentes e desenvolver sua atividade profissional com liberdade, sem a forte regulação estatal que um emprego de carteira assinada submete o trabalhador.

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Servidor aposentado pelo INSS pode ter reintegração no cargo

Servidor aposentado pode ter reintegração no cargo

É pacífico nos tribunais que os servidores públicos estatutários de todas as esferas que se aposentam sem regime próprio de previdência não podem ser desligados do cargo apenas por terem se aposentado pelo INSS.

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O Limite de Ruído no Trabalho e a Aposentadoria Especial

O limite de ruído no trabalho e a Aposentadoria Especial

Para Aposentadoria Especial o limite do ruído é de 85 dB, mas houveram alterações.

O STJ decidiu em Recurso Repetitivo que os processos de aposentadoria especial com atividade exposta de forma permanente ao Ruído de maneira a respeitar a legislação previdenciária da época da prestação do serviço.

Ou seja, todo o segurado que estiver expostos de forma permanente a ruído de 85 dB podem solicitar a Aposentadoria Especial. E assim se aposentar com 25 anos de contribuição.

Para comprovar as condições de trabalho, e ter direito a aposentadoria especial.

A lei exige que um médico ou um engenheiro de segurança do trabalho faça um laudo pericial apontando qual é o ruído no ambiente do trabalho.

Se a empresa não existir mais, ou o trabalhador não tiver o laudo que deve ser fornecido pelo empregador ainda há solução. É possível procurar o laudo de alguém que trabalhou com ele na mesma empresa, sob as mesmas condições de trabalho, assim e utilizar este documento para fazer a prova do tempo de serviço.

 

O Limite de Ruído no Trabalho e a Aposentadoria Especial

 

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A chave para obter a Aposentadoria Especial: LTCAT e PPP

A chave para obter a Aposentadoria Especial: LTCAT e PPP

A Aposentadoria Especial é devida a todos que trabalham com insalubridade ou periculosidade de modo habitual e permanente, ou ainda aos motoristas de veículos pesados (até 04/1995), vigilantes e outros profissionais de segurança que trabalham armados.

O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é o documento único e necessário exigido pela Previdência e pelo Judiciário para reconhecer o tempo de atividade especial – insalubridade ou periculosidade – exercido por todos os profissionais, sendo que para reconhecer o tempo posterior a 1997 ele é obrigatório.

Para fazer um laudo assim, é preciso que a empresa ou o profissional autônomo contratem por conta própria um Médico especialista em medicina do trabalho ou um engenheiro especialista em segurança do trabalho, ambos com a habilitação específica para isto.

Este profissional irá até o local, investigará a existência de todos os agentes nocivos à saúde de quem trabalha lá, e entregará o Laudo,  em geral em 7 dias aproximadamente.

 

 

mãos de um médico fazendo anotações em uma folha em uma prancheta. Sobre a mesa, um notebook, um celular e alguns documentos. Foto representa a aposentadoria especial de médico com diversos vínculos.

 

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Aposentadoria Especial dos Veterinários e Tratadores de Animais

Aposentadoria Especial dos Veterinários e Tratadores de Animais

Veterinários, seus ajudantes, tratadores de animais e trabalhadores de criadouros de aves, suínos, bovinos ou abate têm direito à aposentadoria especial com apenas 25 anos de contribuição.

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Serviço Público Insalubre permite Aposentadoria com 25 Anos

Insalubridade permite aposentadoria com 25 Anos

A Constituição Federal garantiu aos servidores públicos a Aposentadoria Especial aos 25 anos de serviço, de acordo com a Lei Complementar que deveria ser feita a seguir. Mas essa lei jamais foi feita, após mais de 25 anos da Constituição.

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Acompanhe julgamento do STF

O Julgamento do STF que tratou da necessidade de prévio requerimento administrativo para ingresso judicial de ações previdenciárias foi esclarecedor e uma vitória para os segurados. Decidiu o STF que é necessário que o pedido de concessão inicial do benefício deve ser feito administrativamente, o que entendemos ser correto.

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Aposentadoria com Tempo Especial para Dentista permite continuar na profissão

Aposentadoria Especial de Dentista permite continuar na profissão

O Odontólogo (Dentista) possui direito à Aposentadoria Especial por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão.

 

A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias, sendo um abrigo importante para a criação de uma significativa, complexa e abundante comunidade microbiana. Entretanto, o INSS é relutante sobre pagar o benefício a quem continua na profissão. O que fazer nesses casos?

 

Aposentadoria especial de dentista permite continuar na profissãoClique aqui para enviar seu caso para nosso escritório pela internet, e seja atendido por um advogado especialista
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INSS nega a Perícia e Empresa não aceita retorno do Empregado

INSS nega perícia, e agora?

Se o trabalhador está doente e o INSS nega a perícia médica, a empresa tende a não aceitar o retorno de seu empregado ao trabalho. Isto porque as legislações de proteção à integridade e à saúde do trabalhador são rígidas e a culpa da empresa é facilmente atribuída. Os especialistas chamam esta situação de “Limbo Previdenciário” ou de “Paredão Previdenciário”, que consiste em um vácuo de direitos em que a lei não prevê uma resolução prática.

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Desaposentação será julgada Quinta-feira

Desaposentação será julgada quinta-feira

A desaposentação era uma tese que foi derrubada pelo STF no dia 26 de outubro de 2016. O conteúdo abaixo foi publicado em data anterior à decisão. Não existe mais a possibilidade de sucesso em obter a desaposentação, a não ser que ocorra uma improvável mudança na lei, nem é devido a um advogado cobrar por tal ação.

 

Troca de aposentadoria entra na pauta de julgamento do Supremo na próxima quinta-feira, 14 de Agosto.

 

Martelo de juiz. Simboliza a decisão do STF sobre desaposentação.

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Aposentado no Exterior pode Pedir Revisão sem vir ao Brasil

Aposentado pode pedir revisão sem vir ao Brasil

Brasileiros residentes em país estrangeiro não precisam vir ao Brasil para pedir benefícios ou revisão de aposentadoria do INSS – 0 avanço da tecnologia da informação também está derrubando fronteiras no mundo jurídico. Atualmente são mais de 14 mil aposentados brasileiros que residem no exterior, de acordo com a Receita Federal  e recebem seu benefício nos mais diversos países sendo possível atendê-los e ingressar com suas ações totalmente através da internet.

 

Silhueta de senhor em um pôr-do-sol com cidade ao fundo, representando o aposentado no exterior

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O que é a qualidade do segurado?

A Qualidade de Segurado é a situação em que a pessoa está com o seguro social valendo, ou seja, ela tem direito aos benefícios concedidos pela Previdência. A Qualidade de Segurado é conquistada assim que feita a primeira contribuição ao INSS, mas pode ser perdida dentro de alguns meses caso se pare de contribuir.

 

Duas mãos segurando uma bolha com o semblante de uma família iluminada ao centro, representando a qualidade de segurado para benefícios sociais da previdência

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A Internet Melhora a Comunicação de Advogado e Cliente e Agiliza o Processo

Como a internet agiliza o processo previdenciário?

Aqueles advogados que são hoje chamados de “Advogados Artesanais”, ou seja, os que não utilizam adequadamente os novos meios de comunicação e a internet em sua profissão, tem uma grande dificuldade de realizar um bom contato e permanecer ao longo do processo com uma boa comunicação com o cliente.

 

Mulher sentada em frente ao computador, para simbolizar que a internet agiliza o processo

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Carência do INSS: Descubra porque ela é tão Importante

Carência do INSS: descubra porque ela é tão importante

A Carência do INSS é o tempo mínimo de contribuições que você deve fazer para ter direito aos benefícios. Ou seja, a quantidade de contribuições consecutivas que deve fazer para cada espécie. A Carência do INSS (clique aqui) existe para evitar que pessoas se filiem apenas para receber o seguro social, o que prejudica os demais segurados.

 

homem riscando calendários em uma parede usando uma caneta azul. Foto representa o tempo necessário para cumprir a carência do INSS.

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Complementação de aposentadoria para servidor municipal

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Isso acaba levando à aposentadoria pelo INSS, e geralmente o servidor deixa de exercer alguns direitos que melhoram seu benefício de aposentadoria. Um dos principais direitos que não são exercidos por ele é a Complementação de Aposentadoria devida por grande parte dos municípios.

 

Complementação de Aposentadoria para o Servidor Municipal

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Um homem e uma mulhe jovens sentados à mesa tomando café e calculando valor da aposentadoria com auxílio de uma calculadora, caneta e papéis.

Simulação de aposentadoria online

Muitas pessoas possuem vários anos de contribuição e ainda não completaram a idade para se aposentar, mas desejam a conquista do benefício. Os motivos podem ser inúmeros, como desgaste físico, desgaste psicológico ou necessidade de ficar em casa para cuidados familiares.

 

Estes são alguns exemplos, mas podem ocorrer outras razões para o desejo de se aposentar antes dos 60 (mulher) e 65 anos (homem). Por isso disponibilizamos em nosso site uma ferramenta fazer simulação de aposentadoria online, na qual são informados dados básicos e imediatamente a página fornece a relação de requisitos que ainda devem ser cumpridos para o segurado se aposentar. Para acessá-la, clique aqui.

 

Casal sentado à mesa, tomando café, analisando papéis e fazendo cálculos em uma calculadora. A imagem representa a possibilidade de fazer uma simulação de aposentadoria online.

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Beneficios por Acidente de Trabalho: Tuberculose

Beneficios por acidente de trabalho: tuberculose

Os benefícios por Acidente de Trabalho também englobam os que são concedidos com base nas Doenças Ocupacionais. Ou seja, doenças adquiridas no trabalho (saiba mais clicando aqui).

Entre as maiores causas de concessão de benefícios por acidente de trabalho (clique aqui) no Brasil está a Tuberculose. Por tanto, sendo, uma das doenças que causa mais óbitos no Brasil quando associada a AIDS.

Preparamos ebooks específicos por profissões que mais nos procuram, escolha o seu:

AUXILIO DOENÇA DO ENFERMEIRO

AUXÍLIO DOENÇA DO PROFESSOR

AUXÍLIO DOENÇA DO MÉDICO

AUXÍLIO DOENÇA DO DENTISTA

AUXÍLIO DOENÇA OUTRAS PROFISSÕES

Beneficios por Acidente de Trabalho: TuberculoseContinue a ler »Beneficios por acidente de trabalho: tuberculose

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Hoje trabalho na Europa, mas trabalhei a vida toda no Brasil, onde e como me aposento?

Como se aposentar na Europa? Esclarecimentos para quem trabalhou a vida inteira no Brasil e mudou para o exterior

Milhares de trabalhadores brasileiros optaram por tentar a vida profissional na Europa e nos Estados Unidos nos últimos 10 ou 15 anos. O Ministério das Relações Exteriores projeta que são entre 2,5 e 3,5 milhões de brasileiros residindo no exterior, sendo que inúmeros planejam retornar ao Brasil quando chegar a hora de se aposentar. Mas e aqueles que pretendem obter o benefício em outro continente? Trataremos aqui sobre como se aposentar na Europa.

 

Uma mulher pensativa sentada em uma calçada à noite admirando o Big Ben iluminado na Inglaterra. A imagem representa a dúvida de brasileiros que trabalharam a vida inteira no Brasil e querem saber como se aposentar na Europa.

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Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

Como Evitar a Retenção de 25% na Aposentadoria de Brasileiros no Exterior

Brasileiro no Exterior: Evite taxa de IR

Desde maio de 2013, a Receita Federal passou a aplicar uma Lei de 1988, e cobrar 25% de imposto de renda sobre pensões e aposentadoria de brasileiro no exterior.

 

COMO EVITAR A RETENÇÃO DE 25% NA APOSENTADORIA DE BRASILEIRO NO EXTERIOR: Imagem de casal de Idosos admirando uma paisagem de montanhas. Continue a ler »Brasileiro no Exterior: Evite taxa de IR

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Aposentadoria por Idade do Brasileiro Residente no Exterior

Aposentadoria por Idade do Brasileiro no Exterior

O brasileiro residente no exterior tem os mesmos direitos previdenciários que os que ainda moram no Brasil. A aposentadoria por idade costuma ser o benefício mais solicitados por aqueles que vivem em outros países, pois os requisitos se mantém os mesmos independente de onde se está residindo.

 

Aposentadoria por Idade do Brasileiro Residente no Exterior

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Revisão de Aposentadoria de Autônomo e Empresário: Obtendo Reconhecimento de Contribuição

Revisão de Aposentadoria de Autônomo e Empresário: Obtendo Reconhecimento de Contribuição.

A aposentadoria de autônomo ou empresário possui uma característica peculiar que pode refletir em valores inferiores aos de direito do segurado. Essa característica é a alta variação de salários e instabilidade na vida desse tipo de profissional. Por não ganhar, durante seu tempo de trabalho, valores iguais, pode ficar períodos sem contribuir, por falta de condições.

 

REVISÃO DE APOSENTADORIA DE AUTÔNOMO E EMPRESÁRIO: OBTENDO RECONHECIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO

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Aposentadoria Proporcional ou Integral: qual é mais vantajosa?

Aposentadoria Proporcional ou Integral: qual é mais vantajosa?

Frequentemente vemos contribuintes com a dúvida: Devo me aposentar mais cedo, de forma proporcional com um benefício menor ou esperar completar o tempo de contribuição para se aposentar com valor integral?

Aposentadoria Proporcional ou Integral: qual é mais vantajosa?

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Revisão de Benefício Após Vitória em Ação Trabalhista

Revisão de benefício após vitória em ação trabalhista

Quando o trabalhador ganha uma ação trabalhista contra uma empresa, ela é obrigada a recolher as contribuições previdenciárias referentes às diferenças de salário e outras verbas que o trabalhador teve direito reconhecido pelo Juiz do Trabalho. Para os trabalhadores já aposentados, essa revisão de benefício pode representar um aumento significativo no salário de benefício, sendo a comprovação da vitória na ação trabalhista prova capaz de demonstrar que o salário recebido era maior do que o considerado pelo INSS.

 

Homem analisando cálculos em um tablet, representando a revisão de benefícioContinue a ler »Revisão de benefício após vitória em ação trabalhista

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Como o Brasileiro no Exterior pode fazer Contribuição para o INSS

Brasileiro no exterior e a contribuição para o INSS?

Os Acordos Internacionais regulam a situação dos trabalhadores em trânsito empregados temporariamente de maneira formal em empresas estrangeiras. Estes acordos permitem que tais trabalhadores fiquem isentos de realizar contribuições para regimes previdenciários de outros países, desde que obtenham documento oficial do governo do seu país.

 

No Brasil esse documento é denominado Certificado de Deslocamento Temporário e Isenção de Contribuição (CDT).

 

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A Grande Invalidez: Requisito que dá Aumento aos Aposentados

A grande invalidez: requisito que dá aumento aos aposentados

Os especialistas em Direito Previdenciário nomearam como a “Grande Invalidez” a situação em que o indivíduo não consegue sobreviver sem o acompanhamento permanente de outra pessoa. Na Lei consta a relação das situações que o aposentado terá o direito ao Abono de 25% para pagar acompanhante, mas essa lista não é taxativa, mas apenas exemplos de situações.

 

A Grande Invalidez: Requisito que dá Aumento aos Aposentados

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Julgamento sobre desaposentação

A desaposentação era uma tese que foi derrubada pelo STF no dia 26 de outubro de 2016. O conteúdo abaixo foi publicado em data anterior à decisão. Não existe mais a possibilidade de sucesso em obter a desaposentação, a não ser que ocorra uma improvável mudança na lei, nem é devido a um advogado cobrar por tal ação.

 

O Julgamento no STF sobre a desaposentação ainda está pendente, mas a tese ganha força para ser aprovada. A previsão é que entre em pauta a qualquer momento, com decisão prevista para sair no 2º semestre de 2014. Mais de 800 mil aposentados esperam essa decisão, que irá refletir diretamente nas aposentadorias, causando um aumento significativo para os aposentados que contribuíram após começar a receber o benefício. O STJ já decidiu favoravelmente e a maioria dos Tribunais Regionais também vem decidindo em favor dos segurados, sendo que a divergência entre os tribunais é apenas quanto a necessidade de devolução de valores recebidos.

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5 Formas de Transformar Aposentadoria Proporcional em Integral

5 formas de transformar aposentadoria proporcional em integral

A Aposentadoria Proporcional é de 18% até 30% menor do que a aposentadoria Integral, mas existem algumas formas de mudar essa situação de concessão do benefício.

 

5 Formas de Transformar Aposentadoria Proporcional em Integral

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Novos Valores de Benefícios e Contribuições do INSS para 2014

Entenda a revisão de aposentadoria

A desaposentação era uma tese que foi derrubada pelo STF no dia 26 de outubro de 2016. O conteúdo abaixo foi publicado em data anterior à decisão. Não existe mais a possibilidade de sucesso em obter a desaposentação, a não ser que ocorra uma improvável mudança na lei, nem é devido a um advogado cobrar por tal ação.

 

Com a decisão sobre a decadência da revisão de benefícios previdenciários proferida pelo STF ao fim do ano passado, estipulando em 10 anos o tempo limite para o direito de ingressar com a revisão da aposentadoria, os benefícios concedidos em 2004 estão no ano limite para essa revisão, exceto nos casos de Desaposentação e revisão de Aposentadoria por Invalidez.
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Previdência Social cria campanha para contribuintes autônomos

O site da previdência social possui agora uma área especial para os profissionais autônomos, que inclui a campanha em vídeo, benefícios e instruções para contribuir.

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É Possível se Aposentar utilizando Tempo Especial Insalubre e continuar na Profissão

Aposentadoria Especial permite continuar trabalhando?

INSS determina afastamento da função após Aposentadoria Especial, mas Constituição diz o contrário.

 

A Constituição Federal permite o livre exercício da profissão. Entretanto, o plano de benefícios da Previdência determina que, após a Aposentadoria Especial, o profissional não pode mais trabalhar. O argumento é de que o benefício é pago para que o aposentado não possua mais contato com nada nocivo à saúde e manter a atividade invalidaria o propósito da Aposentadoria Especial. Entretanto, é uma regra polêmica e muito questionada nos tribunais, já que não faz sentido obrigar alguém a parar de trabalhar na profissão que sempre desenvolveu, uma vez que o INSS não terá mais custo nenhum com isso.

 

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Atrasados da Revisão do art. 29 são devidos desde 04/2005.

Atrasados da revisão do art 29

Atrasados da Revisão do art 29 são devidos desde 04/2005.

 

Julgamento da TNU uniformiza a jurisprudência em todo Brasil para garantir direito a Revisão do Artigo 29 tenha efeitos financeiros a contar de 04/2005, devido a ato administrativo do INSS em 15/04/2010 que prometia o pagamento a todos os segurados e não foi cumprido.

 

Atrasados da Revisão do art. 29 são devidos desde 04/2005: Imagem de martelo de Juiz, representando as decisões sobre revisão do art 29

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Entenda a Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Entenda a aposentadoria por tempo de contribuição

A previdência social tem como função proteger os segurados em vários momentos difíceis da vida dos brasileiros. Assim, a Aposentadoria por Tempo de Contribuição é um benefício da Previdência que almeja proteger o excesso de trabalho desenvolvido por  trabalhadores de idade avançada, pois nessa fase da vida a capacidade para o trabalho é reduzida e os músculos e o corpo não respondem mais como na juventude e na fase adulta.

 

Entenda a Aposentadoria por Tempo de Contribuição

 

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Como contratar com Segurança um Advogado Especializado pela Internet

Como contratar um advogado pela internet?

A procura de um bom advogado pela internet para a sua causa é uma tarefa incomum e complicada, pois além de colocar uma disputa importante na sua vida, você estará investindo no mínimo algum tempo na ação judicial, quando não houver custos de perícia ou da realização de uma audiência.

Muito já se fala que os Advogados Digitais já chegaram ao mercado, e estão conquistando o coração dos clientes, não apenas pela facilidade de contato, mas pela maior atenção e acesso as suas informações processuais ao longo da demanda, sem precisar sequer sair de casa.

Recomendamos a leitura dessa publicação que fala sobre o assunto: https://transformacaodigital.com/advogados-digitais/

 

Senhora idosa usando notebook para encontrar advogado pela internet

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Como o Fator Previdenciário influencia na Aposentadoria

Fator Previdenciário: como Influencia na aposentadoria?

Entenda o que é o Fator Previdenciário de que forma ele altera o valor da aposentadoria.

 

O Fator Previdenciário é um índice que busca ajustar o valor da aposentadoria para os segurados que se aposentam antes de completar a idade, aplicado à Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Ou seja, ele permite que o segurado se aposente mais cedo, mas com um desconto no valor do salário proporcional à quantidade de anos que faltam para a aposentadoria por idade. Em casos raros também é aplicado na Aposentadoria por Idade, a fim de aumentar o valor do benefício.

 

Mão digitando números numa calculadora, mostrando a influência do fator previdenciários sobre a aposentadoria

 

Apesar de muitos falarem sobre o Fator Previdenciário, e inclusive defenderem o fim do cálculo, poucos sabem realmente o que é.

 

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Martelo de juiz sobre teclado de computador

Direito Online e seus desafios no mundo da tecnologia.

O direito online está cada vez mais consolidado frente aos avanços da tecnologia e internet.

 

Os advogados que atuam hoje no Brasil não vivem no mesmo mundo em que se formaram e quando estudaram não tinham nem ideia da tecnologia que vivenciariam poucos anos após a conquista do “canudo”. O direito online cada vez mais é algo do qual precisamos nos inteirar.

 

Há cinco anos atrás se falava da revolução jurídica que a internet proporcionou, através das ferramentas de busca de jurisprudência, da publicação de artigos online e da possibilidade de consultar o andamento do seu processo físico (de papel) através da internet. Hoje essas ferramentas são antigas e praticamente obsoletas frente às novidades e possibilidades desenvolvidas no mundo jurídico.

 

Martelo de juíz sobre o teclado de um notebook, mostrando a evolução do direito online e como a internet tem agilizado a advocacia.

 

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Novos Valores de Benefícios e Contribuições do INSS para 2014

Novos valores de contribuições e benefícios do INSS para 2014

Os valores de contribuições e benefícios do INSS receberam reajustes em 2014. É importante estar atento às quantias que devem ser pagas ao INSS em cada caso e aos valores que serão recebidos a partir de agora.

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Teto do INSS aumenta e Incentiva Classe Média Alta a Contribuir

Teto máximo do INSS aumenta

O aumento do Teto máximo do INSS amplia o alcance da Previdência Social para a Classe média alta e reforça o sistema para as próximas gerações

 

Com a política sólida de reajuste do teto máximo da Previdência Social, a qual definiu o novo valor de teto em 2019 de R$ 5 832,00, a Classe Média começa a ver a aposentadoria junto ao INSS como um bom investimento.

Pilha de moedas sobre uma mesa, representando a autonomia do INSS

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Requisitos para Aposentadoria por Idade

Requisitos para conquistar a aposentadoria por idade

Confira todos os requisitos para garantir a aposentadoria por idade.

 

A previdência social tem como função proteger os segurados em vários momentos difíceis da vida dos brasileiros. Assim, a aposentadoria por idade urbana é um benefício que almeja proteger a idade avançada, pois nessa fase da vida a capacidade para o trabalho é reduzida e o corpo não responde mais como na juventude e na fase adulta.

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A Mãe Desempregada também tem direito ao Salário Maternidade

A mãe desempregada também tem direito ao salário maternidade

Saiba como salário maternidade pode ser concedido também para mães desempregadas.

O salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade normal pelo período de 6 meses para amamentar e/ou cuidar do filho, incluindo casos de adoção.

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Aposentadoria de Empresário e Autônomo em 9 Dicas

INSS para autônomo e empresário: 9 dicas sobre aposentadoria e contribuição.

Algumas medidas podem tornar mais vantajosos os benefícios do INSS para autônomo e empresário.

Os recursos do INSS para autônomo e empresário são muito peculiares e merecem alguns cuidados. Em diversos casos há contribuições em valores muito altos sem necessidade e, em outros,  o aporte por poucos meses pode dobrar o valor do benefício.

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Filhos de Pescador e de Agricultor podem se aposentar mais cedo ou aumentar o salário

Vantagens para filhos de pescador ou de agricultor

Filho de pescador ou de agricultor pode aumentar valor da aposentadoria ou trabalhar menos tempo.

 

Estamos vivendo o período no qual a parcela da população que está se aposentando viveu sua adolescência entre as décadas de 1960 e 1980, que é o período correspondente ao êxodo rural brasileiro. Grande parte desses segurados, portanto, iniciou sua vida de trabalho na área rural rural – o que inclui tanto o trabalho no campo quanto na pesca artesanal – exercendo atividades ao lado da família.

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10 Dicas Importantes para Quem Está Pensando na Aposentadoria

10 dicas para fazer a melhor aposentadoria

Algumas informações simples podem deixar você melhor preparado para a aposentadoria.

 

Se você está pensando na sua aposentadoria nos próximos 2 anos, existe algumas medidas que podem ser tomadas para elevar muito seu salário ou até mesmo antecipar a conquista do benefício de aposentadoria.

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Quem Trabalha com Insalubridade Tem Direito a Aposentadoria Especial

Condições insalubres dão direito à Aposentadoria Especial.

Saiba mais sobre a aposentadoria especial concedida a quem trabalha em condições insalubres.

A Aposentadoria Especial é concedida aos trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres, consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado.

 

Bombeiro em maio à fumaça utilizando máscara para respiração, representando a aposentadoria especial e as condições insalubres de trabalho.

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