Autor: Murilo Mella

Como fazer um ‘pé de meia’ na aposentadoria

O Brasil é tradicionalmente conhecido como um dos países que pratica as maiores taxas de juros no mundo. Isso é ruim para os devedores de bancos. E deveria ser bom para quem tem dinheiro para investir. Esta última parte não é necessariamente verdade. Veja algumas dicas para você fazer um bom pé de meia na…
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30 de agosto de 2018 2

Depressão: a vilã que mais cresce

Os casos de depressão estão aumentando globalmente, de acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o índice de aumento foi de 18,4% de 2005 à 2015, representando cerca de 322 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo a maioria mulheres. A estimativa é de que até o ano…
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21 de agosto de 2018 1

Atuação profissional e direitos dos médicos

O entendimento dos direitos dos médicos é importantíssimo para a advocacia e também para os profissionais da saúde que desejam conhecer seus direitos. Médico, o profissional mais valorizado no Brasil. A medicina é uma profissão imprescindível em toda e qualquer sociedade. Entretanto, em muitos países não há uma valorização como no Brasil, sem dúvidas, hoje…
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24 de julho de 2018 6

Síndrome de Burnout e o afastamento no trabalho

Temos hoje inúmeros profissionais de diversas áreas sofrendo com esgotamento emocional, gerando um alto nível de stress e frustração. Isso acaba por gerar uma péssima condição de trabalho para quem está enfermo desta doença psicológica e também para seus familiares e colegas de trabalho que com a situação acabam por se solidarizar. Levando isso em…
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20 de julho de 2018 6
Na foto um advogado instrui uma cliente sobre como proceder com auxílio doença

Deferido: entenda o significado na decisão do benefício

Significado de deferido: Pedido aceito, pedido concedido Mesmo tendo algumas interpretações diferentes, o significado de deferido usado pelo INSS na previdência social é a concessão (pedido aceito) dos pedidos feitos pelo segurado. É o contrário de INDEFERIDO, ou seja, pedido negado. Após realizar seu pedido administrativo junto ao INSS, seja ele de aposentadoria ou benefício…
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17 de julho de 2018 5
A imagem mostra um dentista em seu consultório manuseando instrumentos para tratar seu paciente. Aprenda aqui sobre a lesão por esforço repetitivo em dentistas.

Lesão por esforço repetitivo em dentistas

Os trabalhadores da saúde estão sempre em contato com agentes que podem gerar adoecimentos ocupacionais, na classe dos dentistas também não é diferente, devido a rotina de atendimento ao público e carga horária expressiva podendo chegar a atender até 15 pessoas em um único dia, os mesmos vivem expostos a constantes riscos ocupacionais principalmente físicos…
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10 de julho de 2018 8
Homem com as mãos na cabeça preocupado recebendo notícia de médico segurando uma prancheta com prontuário. Representa a situação onde o INSS nega o benefício da perícia médica

AIDS e os direitos do portador

AIDS – SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – CID B20     A proliferação da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da AIDS desde a década de 1980, retrata um acontecimento a nível mundial, ativo e oscilante, em que o modo como ocorre nas diferentes regiões do mundo vincula-se ao comportamento humano individual e…
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8 de julho de 2018 2
A imagem mostra dois dentistas trabalhando com seus aparelhos. Saiba mais sobre a aposentadoria por invalidez do dentista.

Aposentadoria por invalidez do dentista

O profissional da odontologia filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez do dentista, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991.   Este é um beneficio de pagamento continuado, devido à incapacidade permanente para volta ao…
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5 de julho de 2018 0
A imagem mostra uma enfermeira aplicando uma vacina em uma paciente. O profissional da enfermagem vive uma realidade de trabalho que não é fácil. Veja como funciona o auxílio doença na enfermagem.

Auxílio doença na enfermagem

Os enfermeiros vivem uma grave realidade dentro da área da saúde, apesar de terem uma função muito importante nos ambientes clínicos hospitalares, por serem eles que cuidam de parte de tratamento e acompanhamento dos enfermos, tendo contato direto com os pacientes e os auxiliando, o que acaba gerando uma sobrecarga de trabalho a essa classe…
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3 de julho de 2018 1

Lombalgia e seus reflexos na vida profissional

  Neste texto você vai ler sobre LOMBALGIA, uma doença muito comum entre a população brasileira e que gera incapacidade temporária e até mesmo permanente aos profissionais de diversas áreas, desde dentistas até professores.   A lombalgia é a dor nas costas mais comum, localizada na região lombar, na parte mais baixa da coluna. Essas dores…
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3 de julho de 2018 1
A imagem apresenta um médico sem uniforme, em um momento de lazer ao ar livre. Veja aqui como funciona a aposentadoria especial do médico.

Aposentadoria Especial do médico

A aposentadoria especial é devida aos profissionais que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes agressivos à sua saúde durante todo este período, que é o caso da aposentadoria especial do médico. Quais são os requisitos para obter a Aposentadoria Especial do Médico? 25 anos de exercício da medicina Não tem idade mínima,…
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28 de junho de 2018 2
A imagem apresenta um dentista atendendo uma paciente em sua sala de consultas. Veja aqui como funciona a aposentadoria por invalidez permanente para dentistas estatuários.

Aposentadoria por invalidez do dentista

Para o dentista que exerce cargo publico, na condição de estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente, porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art. 40 da Constituição Federal, as regras são diversas da aposentadoria por invalidez disposta no Regime Geral de Previdência Social – INSS. Com o intuito de…
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26 de junho de 2018 2

Entenda a Previdência Social

Previdência Social é um sistema financeiro de proteção aos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social por determinados eventos na sua vida e visa evitar o empobrecimento das famílias nestas situações Murilo MellaAdvogado especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário, com foco em Recursos no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e Juizados Especiais Federais, Gerente…
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23 de junho de 2018 0
A imagem mostra uma professora sentada em sua classe, no exercício de sua profissão. Leia aqui sobre os critérios necessários na concessão do auxílio doença de professor.

Auxílio doença de professor: critérios para concessão

O Auxílio doença de Professor é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social.   Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. Critérios para o Auxílio doença de…
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21 de junho de 2018 4
A imagem mostra um dentista tratando um paciente com seus aparelhos. Veja aqui como funciona a licença saúde para dentistas estatutários.

Licença saúde para dentistas estatutários

O dentista servidor público tem direito à licença saúde para dentistas estatutários quando alguma doença lhe atinge. Porém, nestes casos a licença saúde para dentistas estatutários é paga pela administração do órgão público aonde o mesmo seja servidor e não pelo INSS.   É muito comum o cirurgião-dentista de o serviço público restar incapaz, por…
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19 de junho de 2018 1

Parecer administrativo e Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial e Profissões com parecer administrativo: dos órgãos governamentais  Profissões com parecer administrativo O enquadramento profissional dispensou os trabalhadores de determinadas profissões de comprovação da exposição aos agentes nocivos por Laudo Técnico – LTCAT – para obter a aposentadoria especial até 28/04/1995. Entretanto, os pareceres administrativos fizeram com que outras profissões além das que constavam…
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17 de junho de 2018 9
A imagem mostra uma mulher de idade descansando em seu sofá com um notebook. Veja aqui 5 casos comuns de doenças ocupacionais do enfermeiro.

Doenças ocupacionais dos enfermeiros: 5 casos comuns

Conforme já vimos em outras postagens sobre doenças ocupacionais, o enfermeiro, auxiliar ou técnico em enfermagem sempre que se encontrarem incapacitados para exercer suas atividades poderão requerer o benefício previdenciário auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, isso a depender de sua incapacidade.   A rotina de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem é…
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14 de junho de 2018 1
A imagem apresenta um dentista com utilizando um aparelho em seu trabalho com um paciente. Veja aqui ótimas dicas de benefício por incapacidade para dentistas.

Benefício por incapacidade para dentistas: 4 dicas

  Após o pedido administrativo feito pelo cirurgião-dentista junto ao INSS e a negativa da autarquia previdenciária surgem diversas dúvidas sobre como proceder para conseguir o benefício por incapacidade para dentistas, vamos abordar aqui as três mais comuns e como identificar o momento de ingressar judicialmente para conseguir a concessão do benefício.   Com o…
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12 de junho de 2018 0

Aposentadoria especial do médico

A aposentadoria especial do médico é devida aos trabalhadores que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes nocivos durante todo este período.   Os 25 anos contribuídos não precisam ser ininterruptos, como muitas pessoas pensam, basta que ao longo da sua vida, tenha contribuído por este período em condições especiais. Tem direito à aposentadoria…
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7 de junho de 2018 1
A imagem mostra um professor dando sua aula em uma sala. Veja aqui 4 dúvidas frequentes na obtenção do auxílio doença para professores.

Auxílio doença para professores

O auxílio doença para professores é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social.   Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. O auxílio doença para professores é…
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6 de junho de 2018 2
A imagem mostra um enfermeiro no exercício de sua profissão, auxiliando o paciente. Saiba mais nesse post sobre a aposentadoria do enfermeiro.

Aposentadoria do enfermeiro: 5 passos de como fazer

O enfermeiro tem direito a aposentadoria especial, onde o único requisito é possuir 25 anos de contribuição em condições insalubres.  Para ter direito a aposentadoria do enfermeiro, é necessário comprovar que trabalhou em condições insalubres, e observar alguns requisitos que demonstraremos a seguir.   Por isso, é fundamental seguir alguns passos quando for requerer sua…
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5 de junho de 2018 2

Aposentadoria do Enfermeiro

  A aposentadoria do enfermeiro (saiba mais clicando aqui) é um momento muito importante em sua vida, e o enfermeiro que dedicou sua vida a cuidar de outras pessoas merece um cuidado especial nesta hora. Neste texto vamos explicar ao profissional da enfermagem o que fazer para receber a aposentadoria do enfermeiro, fazendo que um momento…
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29 de maio de 2018 0
A imagem representa uma mulher sendo atendida por um dentista em um consultório. Veja aqui como funciona a aposentadoria por invalidez para o dentista.

Aposentadoria por invalidez para o dentista

O dentista filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez para o dentista, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. A aposentadoria por invalidez para o dentista é um beneficio de pagamento continuado, devido à incapacidade…
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24 de maio de 2018 1
Na imagem há uma mulher de idade sentada, tomando café enquanto realiza uma leitura. A aposentadoria por invalidez também pode ocorrer na carreira dos profissionais da educação.

Aposentadoria por invalidez do professor

O professor filiado ao INSS sempre se encontrar incapaz para exercer suas atividades permanentemente, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. A aposentadoria por invalidez é um beneficio de pagamento continuado, devido a incapacidade permanente para volta ao trabalho educacional, visando…
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22 de maio de 2018 2
Um gráfico crescente desenhado com giz branco em um quadro negro para representar a melhoria da aposentadoria de um funcionário público

Complementação da aposentadoria do professor

A complementação de aposentadoria do professor com cargo público em Município é um processo complexo e trabalhoso, que exige uma série de cuidados e situações para que não seja perdida a Complementação da aposentadoria Professor. Todos os docentes concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria do professor em um processo que…
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22 de maio de 2018 6
A imagem mostra uma professora aposentada desfrutando de uma leitura em seu momento de lazer. Veja nesse post como funciona a aposentadoria por invalidez permanente do professor estatutário.

Aposentadoria por invalidez do professor

Para o professor publico estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente do professor. Porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art. 40 da Constituição Federal, as regras são diversas da aposentadoria por invalidez disposta no Regime Geral de Previdência Social – INSS. Quem se aposenta por invalidez ainda pode ter direito…
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21 de maio de 2018 10
A imagem mostra uma enfermeira, vestida com seu uniforme de trabalho, no exercício de suas funções. A aposentadoria especial para enfermeiros é um direito de quem exerce a função devido a periculosidade da profissão.

Aposentadoria especial para enfermeiros

A  Aposentadoria especial para enfermeiros, bem como dos técnicos e auxiliares de enfermagem e o pessoal de apoio da área da saúde que tem contato habitual com os pacientes de hospitais, é com 25 anos de serviço. Com qualquer idade e sem a redução que as outras aposentadorias sofrem com o fator previdenciário.   A…
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17 de maio de 2018 0
A imagem mostra um professor de idade elevada tossindo com a mão em sua boca. Ele provavelmente tem interesse sobre informações a respeito do auxílio acidente para professores.

Auxílio acidente para professores: como funciona

Os professores por muitas vezes no decorrer de suas jornadas de trabalho acabam por sofrer acidentes ou até mesmo em função de suas atividades ocupacionais desenvolvem moléstias que inicialmente acabam por gerar sua incapacidade total e temporária, mas após a recuperação destas moléstias os mesmos podem restar com sequelas, ou seja, redução parcial e permanente…
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8 de maio de 2018 0
A imagem mostra uma servidora pública estatuária olhando para a câmera. Ela eventualmente poderá precisar saber mais informações sobre a reintegração do servidor público estatuário.

Reintegração do servidor: decisões favoráveis

Reintegração do servidor público estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade. É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após obterem a aposentadoria pelo INSS. Isso acontece por causa de uma interpretação errada da lei. Nesta publicação explicaremos sobre como a reintegração do servidor público estatutário pode desfazer a exoneração e mostraremos decisões…
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4 de maio de 2018 0

Licença saúde para professores estatuários

ASPECTOS REFERENTES AO DIREITO À LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR   O professor servidor público estatutário também tem direito ao recebimento da sua remuneração enquanto trata de qualquer doença que o acometa, a chamada licença saúde, a qual é paga pela administração do órgão público aonde o mesmo seja filiado e que já vimos neste blog.…
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2 de maio de 2018 0
A imagem mostra um dentista trabalhando com aparelhos em seu consultório. A aposentadoria especial de dentista é um direito de tais profissionais, por isso escrevemos esse post esclarecendo alguns aspectos sobre o benefício.

Aposentadoria de Dentista: É possível continuar trabalhando

A Aposentadoria Especial de dentista por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão. Porque os dentistas se aposentam mais cedo? A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias. Assim, se torna um abrigo importante para a criação de uma significativa,…
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27 de abril de 2018 0
A imagem mostra um médico com seu uniforme realizando suas tarefas. Aprenda aqui um pouco mais sobre a aposentadoria por tempo especial para médico autônomo.

Aposentadoria por tempo especial para médico autônomo

Tempo especial para médico autônomo ou como cooperado (UNIMED e similares) também é um direito de tais profissionais. Os médicos possuem uma rotina de trabalho árdua e, geralmente, com longas e desgastantes jornadas, o que normalmente torna difícil a saída dessa rotina para providenciar e garantir informações sobre a Aposentadoria, principalmente no que diz respeito…
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26 de abril de 2018 0
A imagem representa um dentista olhando para a tela no exercício de seu trabalho. É importante que o profissional da odontologia esteja informado a respeito das doenças ocupacionais para o dentista,.

Doenças ocupacionais para o dentista

As doenças ocupacionais para o dentista acontecem em função da condição de trabalho de tais  trabalhadores da saúde. Há muitos afastamentos por incapacidade devido à tais doenças ocupacionais para o dentista. Esse processo de adoecimento destes profissionais está diretamente ligado a doenças ocupacionais , saiba mais. Entenda as Doenças ocupacionais para o dentista As doenças ocupacionais para o…
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24 de abril de 2018 0
Na foto há um vigilante uniformizado olhando para a câmera. A Aposentadoria Especial para Vigilante é direito de tais trabalhadores, por isso é importante que estes estejam informados sobre o benefício

Aposentadoria do vigilante

A Aposentadoria Especial é o reconhecimento social e jurídico para aquelas profissões que se expõem a situação de insalubridade e periculosidade elevada no desempenho das funções. Sendo assim, a Aposentadoria Especial para Vigilante é possível a estes profissionais. E a grande novidade é que no julgamento do STJ ficou reconhecido que o reconhecimento da atividade…
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19 de abril de 2018 0

Auxílio doença para professores: aprenda como funciona

Os profissionais da educação, principalmente os professores, tem um papel fundamental na sociedade, sem sombra de dúvidas. Porém, com o passar dos anos as condições de trabalho vem restando cada vez mais precárias, tendo em vista desvios de verbas públicas e a própria falta de investimento junto a nossa educação. Assim como as noticias de…
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18 de abril de 2018 0