Auxílio acidente para professores: como funciona

Auxílio acidente para professores: como funciona

8 de maio de 2018 Aposentadoria Especial Auxílio Doença Professores 0
A imagem mostra um professor de idade elevada tossindo com a mão em sua boca. Ele provavelmente tem interesse sobre informações a respeito do auxílio acidente para professores.

Os professores por muitas vezes no decorrer de suas jornadas de trabalho acabam por sofrer acidentes ou até mesmo em função de suas atividades ocupacionais desenvolvem moléstias que inicialmente acabam por gerar sua incapacidade total e temporária, mas após a recuperação destas moléstias os mesmos podem restar com sequelas, ou seja, redução parcial e permanente da capacidade laboral, não desenvolvendo mais as atividades que antes desempenhavam com 100% de aproveitamento, sendo remanejados de função e perdendo
parte de sua remuneração.

 

Geralmente o auxílio acidente para professores é precedido de um auxilio doença, pois, conforme já exposto acima o professor após a cessação do auxilio doença pode ficar com sequelas que reduzem sua capacidade laborativa, ainda assim, o auxilio acidente pode ser requerido de forma individual quando o profissional sentir que está com a capacidade laboral reduzida.

 

Por ser uma recompensa pela perda parcial e permanente da capacidade laborativa, esse benefício tem caráter indenizatório e sua renda mensal será de 50% do valor apurado do salário de beneficio, podendo ser recebido até a concessão de aposentadoria ou até o óbito do titular, sendo o mesmo intransferível. Aqui cumpre salientar que quando a aposentadoria for advinda de outro regime de previdência diverso do INSS, o auxílio acidente para professores  poderá ser acumulado com a aposentadoria ficando restringido apenas quando a for aposentadoria concedida pela Previdência.

 

 

Já durante todo o tempo que o segurado recebeu o auxilio  acidente, a remuneração do beneficio deverá integrar o salário de contribuição do titular do benéfico, fazendo assim com que a remuneração auferida do trabalho e do beneficio sejam integrais devendo ser consideradas no quadro geral de contribuições dos professores desta forma.

Um exemplo de caso aonde o professor possa ter direito ao auxílio acidente para professores é quando ele é acometido por bursite no ombro ficando incapaz total e temporariamente para seja procedida cirurgia de correção da patologia. Após a cirurgia e meses afastado em auxilio doença o professor volta ao trabalho, porém, o médico informa que o mesmo terá de ser remanejado de função por não poder mais levantar por completo o braço por longos períodos escrevendo junto ao quadro. Restando assim clara a redução de capacidade da pessoa a qual terá direito ao recebimento do auxílio acidente para professores desde a data de cessação do auxilio doença.

 

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Outro exemplo bem comum que gera recebimento de auxílio acidente para professores é quando o professor começa a sofrer com disfonia vocal. A disfonia vocal com passar do tempo pode vir a impedir o professor de continuar lecionando junto a seus alunos em aula pelo motivo de que sua voz não mais responde com 100% de capacidade. Nestes casos a pessoa também será remanejada para outra função tendo em vista que se encontra parcial e permanente incapaz, fazendo assim com que o mesmo faça o pedido de auxílio acidente para professores e receba o beneficio desde a data de requerimento.

 

Portanto sempre que o professor se encontrar parcialmente e permanentemente incapaz para exercer suas atividades diárias, sendo remanejado de suas atividades para outras funções, são características básicas para o pedido de auxilio acidente para professores. Dentre várias outras que podem surgir e somente com o auxilio de um profissional especializado poderá ter a confirmação de como proceder e conseguir seu benefício.

 

12 - tire suas dúvidas

Advogado especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário, com foco em Recursos no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e Juizados Especiais Federais, Gerente de relações públicas, parcerias e sócio da Koetz Advocacia. Professor no Curso Programa Avançado em Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito – IBIJUS.