Auxílio doença para professores: aprenda como funciona

Auxílio doença para professores: aprenda como funciona

18 de abril de 2018 Aposentadoria Especial Outras Profissões Professores 0

Auxílio Doença - Professores

Os profissionais da educação, principalmente os professores, tem um papel fundamental na sociedade, sem sombra de dúvidas. Porém, com o passar dos anos as condições de trabalho vem restando cada vez mais precárias, tendo em vista desvios de verbas públicas e a própria falta de investimento junto a nossa educação.

Assim como as noticias de agressão de desrespeito vem virando rotina, outro fato muito comum derivado de toda essa negligência também está virando cada vez mais rotineiro, a busca pelo auxílio doença para professores tratar problemas médicos temporários.

Especificações sobre o benefício

As incapacidades que acometerem os professores temporariamente e total de realização das atividades profissionais do dia a dia docente são um dos requisitos para a concessão do auxílio doença para professores . Quando o professor restar incapaz e já não conseguir mais ir ao trabalho deverá requerer o auxilio doença, se precisar de mais informações, clique aqui e receba nossa sequencia de 4 emails explicativos sobre o tema, e ainda seja notificado das palestras de interesse dos professores no nosso canal do Youtube. Salienta-se que até o 15° dia de afastamento pela doença quem vai pagar a remuneração ao professor é o seu empregador, do 16° dia em diante quem pagará a remuneração será o INSS.

Se no momento da pericia o perito entender que a doença a qual o professor está acometido é pretérita ao ingresso dele no sistema previdenciário, o mesmo acaba por não ter direito ao recebimento do auxílio doença para professores. Isso se da porque o INSS não pode ser responsabilizado por assegurar a proteção social ao segurado que já ingressou doente no sistema contributivo, sendo esse um dos fatores que o beneficio possa a vir ser negado.

O auxílio doença para professores é um beneficio de prestação continuada, esse beneficio que até pouco poderia ser concedido por tempo indeterminado, agora quando não afirmada data de cessação pelo perito médico terá a duração de 120 dias, o que chamamos de “alta programada”. Quanto a esta alta programada aconselhamos sempre ficar atento a data de encerramento do beneficio, pois, com 15 dias de antecedência a ela deverá ser requerida a prorrogação do auxilio doença.

Outro requisito que deve ser observado é a carência necessária para concessão do beneficio, o professor deve ter contribuído por pelo menos 12 meses, para assim completar a carência necessária para concessão. Porém, sempre que a moléstia for ocupacional do trabalho, ou for acometido por acidente do trabalho essa carência vira isenta para o professor. Portanto questione-se sempre se sua moléstia pode ser advinda da atividade desenvolvida na docência.

Ainda quanto a carência, as doenças consideradas raras também podem gerar a isenção da carência, listadas em lei temos algumas, que seguem aqui: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget, síndrome da imunodeficiência imunológica adquirida e contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada.

Quanto ao valor a ser recebido pelo beneficio, o auxílio doença para professores e para outras profissões dever ser de 91% do salário de beneficio. Deve-se atentar a isso, pois, muitas vezes o professor acha que vai receber integralmente o salário, o que não ocorre. Vai ser feito uma média das 80% maiores contribuições e dessa média ele receberá equivalente a 91% como renda mensal pagos pelo INSS após o 16° dia de afastamento.

Então fica claro que o INSS é o órgão responsável pela segurança social do trabalhador aonde no momento em que o mesmo mais necessita do amparo não pode deixá-lo desassistido, inclusive no caso do auxílio doença para professores.
Auxílio Doença

 

 

Advogado especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário, com foco em Recursos no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e Juizados Especiais Federais, Gerente de relações públicas, parcerias e sócio da Koetz Advocacia. Professor no Curso Programa Avançado em Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito – IBIJUS.