Atrasados da Revisão do art 29 são devidos desde 04/2005.
Julgamento da TNU uniformiza a jurisprudência em todo Brasil para garantir direito a Revisão do Artigo 29 tenha efeitos financeiros a contar de 04/2005, devido a ato administrativo do INSS em 15/04/2010 que prometia o pagamento a todos os segurados e não foi cumprido.
Entenda o que é o Fator Previdenciário de que forma ele altera o valor da aposentadoria.
O Fator Previdenciário é um índice que busca ajustar o valor da aposentadoria para os segurados que se aposentam antes de completar a idade, aplicado à Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Ou seja, ele permite que o segurado se aposente mais cedo, mas com um desconto no valor do salário proporcional à quantidade de anos que faltam para a aposentadoria por idade. Em casos raros também é aplicado na Aposentadoria por Idade, a fim de aumentar o valor do benefício.
Apesar de muitos falarem sobre o Fator Previdenciário, e inclusive defenderem o fim do cálculo, poucos sabem realmente o que é.
Continue a ler »Fator Previdenciário: como Influencia na aposentadoria?
O direito online está cada vez mais consolidado frente aos avanços da tecnologia e internet.
Os advogados que atuam hoje no Brasil não vivem no mesmo mundo em que se formaram e quando estudaram não tinham nem ideia da tecnologia que vivenciariam poucos anos após a conquista do “canudo”. O direito online cada vez mais é algo do qual precisamos nos inteirar.
Há cinco anos atrás se falava da revolução jurídica que a internet proporcionou, através das ferramentas de busca de jurisprudência, da publicação de artigos online e da possibilidade de consultar o andamento do seu processo físico (de papel) através da internet. Hoje essas ferramentas são antigas e praticamente obsoletas frente às novidades e possibilidades desenvolvidas no mundo jurídico.
Continue a ler »Direito Online e seus desafios no mundo da tecnologia.
Saiba como pagar o INSS como autônomo sem prejudicar a obtenção de seu benefício. Os… Continue a ler »Autônomo: GPS em atraso com o INSS
Os valores de contribuições e benefícios do INSS receberam reajustes em 2014. É importante estar atento às quantias que devem ser pagas ao INSS em cada caso e aos valores que serão recebidos a partir de agora.
Continue a ler »Novos valores de contribuições e benefícios do INSS para 2014
O aumento do Teto máximo do INSS amplia o alcance da Previdência Social para a Classe média alta e reforça o sistema para as próximas gerações
Com a política sólida de reajuste do teto máximo da Previdência Social, a qual definiu o novo valor de teto em 2019 de R$ 5 832,00, a Classe Média começa a ver a aposentadoria junto ao INSS como um bom investimento.
Saiba como salário maternidade pode ser concedido também para mães desempregadas.
O salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade normal pelo período de 6 meses para amamentar e/ou cuidar do filho, incluindo casos de adoção.
Continue a ler »A mãe desempregada também tem direito ao salário maternidade
Filho de pescador ou de agricultor pode aumentar valor da aposentadoria ou trabalhar menos tempo.
Estamos vivendo o período no qual a parcela da população que está se aposentando viveu sua adolescência entre as décadas de 1960 e 1980, que é o período correspondente ao êxodo rural brasileiro. Grande parte desses segurados, portanto, iniciou sua vida de trabalho na área rural rural – o que inclui tanto o trabalho no campo quanto na pesca artesanal – exercendo atividades ao lado da família.
Continue a ler »Vantagens para filhos de pescador ou de agricultor
A Aposentadoria Especial é concedida aos trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres, consideradas prejudiciais… Continue a ler »Condições insalubres dão direito à aposentadoria especial.
Saiba mais sobre a aposentadoria especial concedida a quem exerce trabalho insalubre. A Aposentadoria Especial… Continue a ler »Trabalho insalubre dá direito à Aposentadoria Especial. Veja as regras.