Casamento de estrangeiro no Brasil

Você sabia que para um Casamento estrangeiro no Brasil com um brasileiro precisa ver vários detalhes diferentes na lei brasileira?

É comum nos dias atuais que duas pessoas que se conhecem em férias ou viagens comecem um relacionamento a distância e decidam se casar e morar em um país que sequer conhecem ainda.

Se este país for o Brasil, é preciso estar atento a alguns procedimentos para não cair em uma situação incomoda.

Por exemplo, se o estrangeiro vem para o Brasil como turista e casa, é possível que o visto expire e venha a ser forçado a deixar o país antes de conseguir a autorização de residente. Neste caso, poderá pagar uma multa que atualmente chega a 10 mil reais e ainda, terá que sair do país para solicitar o visto na embaixada do seu pais de origem. Este é um problema bastante comum.

É comum também ocorrer problemas em cartórios brasileiros que se negam ao registro do casamento, alegando a irregularidade da estada do estrangeiro no Brasil.

Por outro lado, o Brasil é um dos países mais abertos à presença do estrangeiro e com uma legislação muito permissiva, facilitando a regularização para cidadãos de todos os países do mundo, sem exceção.

O Brasil tem uma legislação muito acolhedora aos estrangeiros. Ao mesmo tempo, a legislação busca proteger as pessoas dos males comuns a nossa época, como o tráfico humano por exemplo, o tráfico de drogas e até mesmo a escravidão.

É importante tanto ao brasileiro quanto ao estrangeiro que conheça bem a pessoa com quem está se casando, tenha contato com os parentes dele, apresente a pessoa aos seus parentes, mesmo que de forma virtual. Além de saber sobre a vida pessoal e profissional da pessoa antes de realizar o casamento de estrangeiro no Brasil.

É importante perceber que restrições a essas informações e a resistência de apresentar parentes ou de conhecer os seus parentes pode ser um forte indício de perigo.

Mas na grande maioria dos casos os relacionamentos a distância que viram casamentos são relações saudáveis e de futuro e a distância não pode ser mais impedimento para se viver um grande amor.

São normais surgirem dúvidas no momento de casar, ainda mais com pessoas de diferentes nacionalidades, e nesse caso os direitos provenientes dele são ainda mais importantes para o futuro da relação.

Desse modo, neste texto, explicaremos como conseguir e quais documentos são necessários para registrar a união no Consulado Brasileiro. Entenda!

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Casar com estrangeiro no Brasil ou no Exterior

O casamento de estrangeiro na lei do Brasil com brasileiro pode ser feito no Brasil ou no exterior.

Com isso, o estrangeiro pode oficializar o casamento no Brasil ou até mesmo em outro país, mas será preciso se apresentar presencialmente no consulado. Vamos explicar a seguir.

Quais são os benefícios do casamento no Brasil?

Os benefícios conquistados pelo estrangeiro através do casamento incluem a possibilidade de solicitar a permanência definitiva em território nacional para residência sem precisar comprovar emprego, diploma universitário ou fazer investimento em imóvel ou empresa.

Além do mais, o estrangeiro poderá viver com a liberdade do estrangeiro andar livremente pelo Brasil e, ainda, trabalhar no País legalmente, se associar a Previdência e ficar protegido e ter direito aos benefícios do INSS como qualquer brasileiro.

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Após o casamento o estrangeiro tem direito a viver no Brasil?

Primeiramente, para conseguir o viver permanentemente no Brasil, é necessário que o estrangeiro esteja de fato casado com um brasileiro, ou seja, que a união esteja devidamente legalizada, não vale apenas o namoro.

Como explicado anteriormente, é possível oficializar a união em outros países, entretanto, para conseguir a autorização permanente é preciso comparecer pessoalmente para fazer o requerimento a autoridade brasileira, além de possuir todos os documentos necessários em mãos.

É válido ressaltar que, em alguns casos, a autoridade policial pode comparecer no ambiente familiar para verificar se existe efetivamente o casamento.

Quais os documentos necessários para casar com estrangeiro no Brasil?

Os documentos para casamento com cônjuge brasileiro são pedidos no momento de oficializar a união.

Confira:

• Certidão de nascimento original, selada e assinada no consulado do brasil no país de origem do estrangeiro;
• Comprovante de endereço do estrangeiro;
• Passaporte de estrangeiro dos dois;
• Certidão de antecedentes criminais no país de origem do estrangeiro;
• Certidão de antecedentes criminais na Polícia Federal do Brasil.

Porém, é importante lembrar que outros documentos podem ser alterados ou exigidos, já que o estado civil do companheiro ou companheira pode influenciar no momento da oficialização.

Como registrar casamento estrangeiro no Brasil no Consulado Brasileiro?

Para isso, o cônjuge brasileiro precisa comparecer presencialmente no Consulado do Brasil e assinar o termo para o livro de registros. Desse modo, alguns documentos serão necessários:

• Visto permanente
• Formulário de Registro de Casamento;
• Certidão local de casamento;
• Pacto antenupcial, se houver;
• Documento brasileiro comprobatório da identidade do(s) cônjuge(s) brasileiro(s);
• Documento comprobatório da nacionalidade brasileira do(s) cônjuge(s)
  brasileiro(s)
• Entre outros.

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