Aposentadoria Especial do Servidor Público

Retrato de um homem sentado no sofá, sorrindo. A imagem ilustra a publicação "Regras da Aposentadoria dos Agentes Socioeducadores Federais", da Koetz Advocacia.

Aposentadoria dos Agentes Socioeducadores Federais: regras.

Por exercerem uma atividade específica, as regras da aposentadoria dos agentes socioeducadores federais são diferentes das demais aposentadorias. Além disso, com a Reforma da Previdência há novas regras para a aposentadoria dos Agentes Socioeducadores Federais.

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A imagem mostra de perto o rosto de uma mulher sorrindo, ilustrando a publicação "Conversão de tempo especial em comum de servidor público no RPPS, é possível?", da Koetz Advocacia.

Conversão de tempo especial em comum de servidor público no RPPS, é possível?

A conversão de tempo especial em comum para servidor público no regime próprio de previdência (RPPS) não foi permitida durante muito tempo. Porém, nos últimos dias a questão começou a ser julgada pelos Ministros do STF e já é favorável à conversão, tanto dos períodos trabalhados no RPPS, quanto os períodos que o servidor possuir fora dele.

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Retrato de mulher sorrindo, ilustrando a publicação "Aposentadoria com duas matrículas: como servidores devem proceder?", da Koetz Advocacia.

Aposentadoria com duas matrículas: como servidores devem proceder?

Servidores com mais de um vínculo na administração pública podem se questionar acerca de como se dá a aposentadoria com duas matrículas. É possível a aposentadoria de médico com duas matrículas? E a aposentadoria de professor com duas matrículas? Iremos responder essas e outras questões!

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