Os segurados do INSS que possuem alguma deficiência possuem alguns critérios diferenciados para a concessão de seus beneficio. Assim como os trabalhadores expostos a atividades especiais. Estes podem se aposentar com melhor renda e também com menos tempo de efetiva contribuição. Em 08/05/2013 a Lei Complementar nº. 142, veio a regular o direito dessas pessoas.…
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A CEGUEIRA, A VISÃO MONOCULAR E A ACUIDADE VISUAL COMO DOENÇAS GERADORAS DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE A cegueira de um ou ambos os olhos, que acarreta na privação de um dos nossos sentidos fundamentais para o exercício de muitas atividades laborais e diárias, será o tema abordado neste artigo. Conforme os dados do Instituto…
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Os dentistas vem gradualmente se afastando mais da profissão por doenças ocupacionais. Doenças dos odontólogos na atualidade Os profissionais da odontologia, em especial os cirurgiões dentistas, mensalmente vem se afastando de seus consultórios por doenças relativas ao trabalho. Os números estão aumentando cada vez mais, a prática da odontologia apresenta um grande risco de…
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AIDS – SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – CID B20 A proliferação da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da AIDS desde a década de 1980, retrata um acontecimento a nível mundial, ativo e oscilante, em que o modo como ocorre nas diferentes regiões do mundo vincula-se ao comportamento humano individual e…
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O profissional da odontologia filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez do dentista, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. Este é um beneficio de pagamento continuado, devido à incapacidade permanente para volta ao…
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Neste texto você vai ler sobre LOMBALGIA, uma doença muito comum entre a população brasileira e que gera incapacidade temporária e até mesmo permanente aos profissionais de diversas áreas, desde dentistas até professores. A lombalgia é a dor nas costas mais comum, localizada na região lombar, na parte mais baixa da coluna. Essas dores…
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Para o dentista que exerce cargo publico, na condição de estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente, porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art. 40 da Constituição Federal, as regras são diversas da aposentadoria por invalidez disposta no Regime Geral de Previdência Social – INSS. Com o intuito de…
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O dentista filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez para o dentista, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. A aposentadoria por invalidez para o dentista é um beneficio de pagamento continuado, devido à incapacidade…
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O professor filiado ao INSS sempre se encontrar incapaz para exercer suas atividades permanentemente, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. A aposentadoria por invalidez é um beneficio de pagamento continuado, devido a incapacidade permanente para volta ao trabalho educacional, visando…
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Para o professor publico estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente do professor. Porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art. 40 da Constituição Federal, as regras são diversas da aposentadoria por invalidez disposta no Regime Geral de Previdência Social – INSS. Quem se aposenta por invalidez ainda pode ter direito…
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Conheça as etapas para obter o auxílio doença. Um dos pedidos de consulta que mais recebemos através da internet é sobre a situação do benefício de auxílio doença. Frequentemente os segurados do INSS fazem o pedido sozinhos, e passam por dificuldades enormes para conseguir informações sobre o benefício, ou e ficam dependentes dos advogados,…
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Os benefícios por incapacidade – auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez – fazem parte do tipo de benefício dos mais requeridos em nosso escritório. Semanalmente temos vários casos, que vão de simples consultas para esclarecimento de dúvidas, até entradas com processos mais complicados. Preparamos ebooks específicos por profissões que mais nos procuram, escolha o seu: AUXILIO…
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O INSS disponibiliza a marcação de pericia médica para o requerimento de todos os benefícios por incapacidade: Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Acidente. Tanto os normais quanto os decorrentes de acidente de trabalho, quem decidirá a espécie do benefício é o médico perito do INSS na ocasião da pericia. As pessoas que se aposentam por invalidez ainda podem ter direito…
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Os Auxílios Doença e Aposentadorias por Invalidez por Acidente de Trabalho também são concedidos em decorrência de Doenças Ocupacionais, entre elas as Dorsalgias (Dores nas costas) e as Doenças da Coluna, Lombalgia (dor na altura da lombar) e Cervicalgia (dor na altura cervical) são os quadros mais dolorosos da coluna vertebral e estão em segundo…
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No Brasil, mais de 16 milhões de pessoas sofrem de diabetes de algum tipo. Com o agravar da doença, o paciente pode ficar debilitado a ponto de não poder mais exercer funções laborais. Nesse caso, o auxílio doença pode trazer amparo financeiro durante o tratamento. Se a condição de incapacidade se tornar permanente, é possível…
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levar os documentos para a pericia medica corretamente é ônus do cidadão e segurado e fundamental para ganhar o benefício A perícia médica é uma etapa fundamental para a concessão de benefícios como Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Doença, Auxílio Acidente, e qualquer outro que esteja relacionado à capacidade de trabalho do beneficiário. Portanto, é muito importante…
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Os professores e professoras estatutários filiados a RPPS ou ao INSS que foram aposentados por invalidez possuem, na grande maioria, direito a revisão de aposentadoria para corrigir o valor do beneficio. Isto porque os regimes próprios estão utilizando o mesmo cálculo que é feito para a aposentadoria por invalidez dos servidores públicos normais, desconsiderando que os…
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INSS reduzirá benefícios reajustados pela revisão de artigo 29 e tomará de volta quantias já pagas. A revisão de artigo 29 reajustou o valor da aposentadoria por invalidez, do auxílio doença e da pensão por morte de quem sofreu prejuízos após mudanças na lei. Apesar do aumento dos valores das aposentadorias possuírem base legal…
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Publicações em redes sociais poderão ser usadas para revisão de auxílio doença e outros benefícios. Há alguns dias publicamos aqui no blog a medida do governo Temer para revisão de auxílio doença e de outros benefícios por incapacidade concedidos há mais de 2 anos. A ação da Previdência pretende encerrar os recebimentos indevidos e cortar gastos para diminuir o…
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Revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio doença visa diminuir custos com benefícios. O presidente interino Michel Temer anunciou que uma Medida Provisória estabelecerá nova perícia para revisão de aposentadoria por invalidez e de outros benefícios do INSS. A decisão tende a ser favorável aos cofres da autarquia, mas pode não funcionar de maneira ideal.…
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A aposentadoria por invalidez é a aposentadoria da Previdência que não se deseja, pois com ela se tem uma incapacidade laboral total e permanente, o que representa grave situação para a saúde. Por isso, é o benefício que tem o melhor cálculo entre todos, a fim de compensar o trabalhador que não chegou até o fim de…
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Quando o empregado obtém a concessão da Aposentadoria por Invalidez ocorre a rescisão automática do contrato de trabalho. Desta maneira, ele deve comparecer a empresa para pedir as contas e garantir todos os direitos que possui em relação àquele contrato de trabalho, pois passados dois anos da rescisão automática, ele perderá tais direitos. O aposentado…
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Se o trabalhador está doente e o INSS nega a perícia médica, a empresa tende a não aceitar o retorno de seu empregado ao trabalho. Isto porque as legislações de proteção à integridade e à saúde do trabalhador são rígidas e a culpa da empresa é facilmente atribuída. Os especialistas chamam esta situação de “Limbo Previdenciário”…
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Os especialistas em Direito Previdenciário nomearam como a “Grande Invalidez” a situação em que o indivíduo não consegue sobreviver sem o acompanhamento permanente de outra pessoa. Na Lei consta a relação das situações que o aposentado terá o direito ao Abono de 25% para pagar acompanhante, mas essa lista não é taxativa, mas apenas exemplos…
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Saiba os prejuízos que você pode ter ao transformar auxílio acidente em aposentadoria por invalidez. Atualmente, quem fica doente ou lesionado e necessita do INSS sabe a peregrinação e a quase tortura que a autarquia submete os segurados, exigindo que doentes compareçam inúmeras vezes à perícia médica para manter o auxílio doença benefício. A diferença…
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