Categoria: Decisões Judiciais

Aposentadoria para autônomo que trabalha com insalubridade

Polêmica há décadas, o INSS acabou aceitando a tese que o autônomo possui direito à aposentadoria especial   Aposentadoria para autônomo que trabalha com insalubridade Constantemente o INSS tenta afirmar e insiste que a aposentadoria para autônomo não inclui Aposentadoria Especial, especialmente nas agências onde os funcionários orientavam equivocadamente desta forma. Todavia, é dominante o entendimento…
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9 de dezembro de 2018 0
Martelo de juiz enrolado m estetoscópio

Aposentadoria Especial do Médico permite continuar trabalhando

A Aposentadoria Especial do Médico vem sendo atacada e cercada de empecilhos pelas Administrações do INSS, Estados e Municípios, pelo fato de serem benefícios caros que devem ser pagos pelos governos.   Entretanto, são empecilhos que não existem e que em geral são afastados pelo Poder Judiciário.   Analisando esse contexto, separamos três julgamentos do Tribunal…
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15 de fevereiro de 2018 2
Pai dando mamadeira para o bebê, simbolizando a licença paternidade

Gustavo Ferreira fala sobre a licença paternidade

          Ao nos depararmos com a vitória dos colegas Gustavo C. Ferreira e Francisco Hayashi, do escritório CFH Advocacia, em processo que buscam a concessão de licença paternidade com duração igual a da mãe (que já estava recebendo) nos sentimos representados na Koetz Advocacia, e convidamos o Gustavo à conceder uma entrevista para…
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9 de maio de 2017 0
Veterinária sorridente fazendo carinho em cachorro. Aprenda mais sobre a aposentadoria especial do veterinário.

Aposentadoria do veterinário em 3 julgamentos

O que muitos segurados não sabem é que a contagem do tempo de contribuição pode ter situações diferenciadas, em razão do tipo de atividade que os mesmos prestaram.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na…
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30 de junho de 2015 0
Três enfermeiras lado a lado

Aposentadoria da Enfermeira

A Aposentadoria Especial é buscada por inúmeras categorias profissionais, mas a Aposentadoria Especial da Enfermagem é ainda mais almejada por estes trabalhadores. Talvez porque o pessoal da enfermagem lida com o trabalho mais exposto e pesado na área da saúde, sejam Enfermeiros graduados, Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem, além de profissionais de Radiologia e outras…
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18 de dezembro de 2014 7
utensílios de dentista sobre formulários de preenchimento

Aposentadoria dos dentistas: 3 julgamentos

Os julgamentos da aposentadoria de dentista são relevantes, pois a aposentadoria especial é o benefício previdenciário menos procurado e ao mesmo tempo mais vantajoso. Decisões Judiciais tiram dúvidas sobre a veracidade das informações Além de manter o valor integral do salário, pode ser concedida mais cedo e ainda permite que o dentista continue trabalhando, o…
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27 de novembro de 2014 35