A Cegueira parcial ou total são causas comuns de concessão de benefícios previdenciários, e uma das maiores causas de aposentadoria por invalidez. Especialmente a total cegueira pode aposentar definitivamente qualquer trabalhador. Entretanto, a cegueira parcial, seja ela monocular (apenas um olho) ou de redução parcial em ambos os olhos, gera uma polêmica muito grande nas…
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Os trabalhadores da saúde estão sempre em contato com agentes que podem gerar adoecimentos ocupacionais, na classe dos dentistas também não é diferente, devido a rotina de atendimento ao público e carga horária expressiva podendo chegar a atender até 15 pessoas em um único dia, os mesmos vivem expostos a constantes riscos ocupacionais principalmente físicos…
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O profissional da odontologia filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez do dentista, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. Este é um beneficio de pagamento continuado, devido à incapacidade permanente para volta ao…
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Para o dentista que exerce cargo publico, na condição de estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente, porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art. 40 da Constituição Federal, as regras são diversas da aposentadoria por invalidez disposta no Regime Geral de Previdência Social – INSS. Com o intuito de…
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O dentista servidor público tem direito à licença saúde para dentistas estatutários quando alguma doença lhe atinge. Porém, nestes casos a licença saúde para dentistas estatutários é paga pela administração do órgão público aonde o mesmo seja servidor e não pelo INSS. É muito comum o cirurgião-dentista de o serviço público restar incapaz, por…
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Após o pedido administrativo feito pelo cirurgião-dentista junto ao INSS e a negativa da autarquia previdenciária surgem diversas dúvidas sobre como proceder para conseguir o benefício por incapacidade para dentistas, vamos abordar aqui as três mais comuns e como identificar o momento de ingressar judicialmente para conseguir a concessão do benefício. Com o…
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O dentista filiado ao INSS sempre que se encontrar incapaz permanentemente para exercer suas atividades, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez para o dentista, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. A aposentadoria por invalidez para o dentista é um beneficio de pagamento continuado, devido à incapacidade…
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A Aposentadoria Especial de dentista por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão. Porque os dentistas se aposentam mais cedo? A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias. Assim, se torna um abrigo importante para a criação de uma significativa,…
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As doenças ocupacionais para o dentista acontecem em função da condição de trabalho de tais trabalhadores da saúde. Há muitos afastamentos por incapacidade devido à tais doenças ocupacionais para o dentista. Esse processo de adoecimento destes profissionais está diretamente ligado a doenças ocupacionais , saiba mais. Entenda as Doenças ocupacionais para o dentista As doenças ocupacionais para o…
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Conheça as etapas para obter o auxílio doença. Um dos pedidos de consulta que mais recebemos através da internet é sobre a situação do benefício de auxílio doença. Frequentemente os segurados do INSS fazem o pedido sozinhos, e passam por dificuldades enormes para conseguir informações sobre o benefício, ou e ficam dependentes dos advogados,…
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A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e que, no Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar sem LTCAT. Atualmente o INSS nega todos os requerimentos, especialmente se há ausência do LTCAT, mas felizmente não é impossível conseguir o benefício. É importante destacar que a Justiça vem aumentando a…
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A Aposentadoria Especial é garantida aos profissionais que trabalham em ambientes insalubres independente da forma de contratação feita pelo empregador. A comprovação é diferente de acordo com o tipo de vinculo contratual com o empregador? Sim. O dentista é um dos profissionais que possuem vários vínculos empregatícios, uma vez que a Constituição Federal permite conciliar…
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O profissional de odontologia atua em uma das áreas com direito à contagem de tempo especial. Porque os profissionais da Odontologia se aposentam mais cedo? Para o dentista, ou auxiliares que atuam diretamente na prática odontológica, a sua saúde está exposta a agentes insalubres como: vírus fungos bactérias equipamentos radioativos produtos químicos Entretanto, as informações para garantir…
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A Aposentadoria do Dentista é Especial, pois o profissional mantém contato diário com agentes biológicos. Porque se deve fazer um planejamento da Aposentadoria do Dentista? Os dentistas mantém contato direto com agentes nocivos à saúde como fungos e bactérias e alguns equipamentos que emitem. Por isso os especialistas classificam o ambiente de trabalho do dentista…
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A comprovação de atividade especial após abril de 1995 ficou mais difícil, exigindo provas mais contundentes e técnicas da exposição a agentes insalubres. Profissões que atuam em ambientes que prejudicam a saúde continuam com este direito, desde que apresentem as provas exigidas. Exemplos de profissões que ainda tem direito à aposentadoria especial: Médicos Assistentes médicos…
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A aposentadoria sofreu algumas mudanças, mas apenas para beneficiar os trabalhadores segurados, não havendo nenhum maior impedimento, com a criação da regra dos 85/95 pontos, para a aposentadoria especial. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na…
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A profissão de odontólogo é apaixonante e em geral os profissionais seguem trabalhando muito além da aposentadoria. Nessa publicação chamamos a atenção da categoria de profissionais especialistas: A aposentadoria pode estar batendo a porta ou até mesmo já tenha batido. Entretanto esta porta geralmente não é aberta pela sensação de que ainda falta muito tempo…
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Aposentadoria Especial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, funcionários de Hospitais, Clinicas e Postos de Saúde em Geral. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico. Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios…
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Os julgamentos da aposentadoria de dentista são relevantes, pois a aposentadoria especial é o benefício previdenciário menos procurado e ao mesmo tempo mais vantajoso. Decisões Judiciais tiram dúvidas sobre a veracidade das informações Além de manter o valor integral do salário, pode ser concedida mais cedo e ainda permite que o dentista continue trabalhando, o…
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A Aposentadoria Especial é devida a todos que trabalham com insalubridade ou periculosidade de modo habitual e permanente, ou ainda aos motoristas de veículos pesados (até 04/1995), vigilantes e outros profissionais de segurança que trabalham armados. O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é o documento único e necessário exigido pela Previdência e pelo…
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O Odontólogo (Dentista) possui direito à Aposentadoria Especial por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão. A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias, sendo um abrigo importante para a criação de uma significativa, complexa e abundante…
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INSS determina afastamento da função após Aposentadoria Especial, mas Constituição diz o contrário. A Constituição Federal permite o livre exercício da profissão. Entretanto, o plano de benefícios da Previdência determina que, após a Aposentadoria Especial, o profissional não pode mais trabalhar. O argumento é de que o benefício é pago para que o aposentado…
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Saiba como pagar o INSS como autônomo sem prejudicar a obtenção de seu benefício. Os autônomos representam uma das maiores fontes de arrecadação da Previdência Social, mas se querem contribuir sobre mais de um salário mínimo são onerados em 20% de seu rendimento. Por isso, e pela grande variação de renda que esses trabalhadores…
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