O auxílio doença é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social. Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. Como critérios importantes para a concessão, temos: […]
O auxílio doença para professores é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social. Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. O auxílio doença para professores é […]
O professor filiado ao INSS sempre se encontrar incapaz para exercer suas atividades permanentemente, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. A aposentadoria por invalidez é um beneficio de pagamento continuado, devido a incapacidade permanente para volta ao trabalho […]
A complementação de aposentadoria do professor com cargo público em Município é um processo complexo e trabalhoso, que exige uma série de cuidados e situações para que não seja perdida a Complementação da aposentadoria Professor. Todos os docentes concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria do professor em um processo que […]
Para o professor publico estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente, porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art. 40 da Constituição Federal, as regras são diversas da aposentadoria por invalidez disposta no Regime Geral de Previdência Social – INSS. Com o intuito de elucidar melhor os requisitos e sanar […]
Os professores por muitas vezes no decorrer de suas jornadas de trabalho acabam por sofrer acidentes ou até mesmo em função de suas atividades ocupacionais desenvolvem moléstias que inicialmente acabam por gerar sua incapacidade total e temporária, mas após a recuperação destas moléstias os mesmos podem restar com sequelas, ou seja, redução parcial e permanente […]
ASPECTOS REFERENTES AO DIREITO À LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR O professor servidor público estatutário também tem direito ao recebimento da sua remuneração enquanto trata de qualquer doença que o acometa, a chamada licença saúde, a qual é paga pela administração do órgão público aonde o mesmo seja filiado e que já vimos neste blog. […]
Os profissionais da educação, principalmente os professores, tem um papel fundamental na sociedade, sem sombra de dúvidas. Porém, com o passar dos anos as condições de trabalho vem restando cada vez mais precárias, tendo em vista desvios de verbas públicas e a própria falta de investimento junto a nossa educação. Assim como as noticias de […]
A Aposentadoria de Professor municipal quando ocorre pelo INSS, dá direito de continuar no cargo ou manter seu contrato após a obtenção do benefício e, ao se desligar definitivamente, o professor com cargo efetivo ainda tem direito ao complemento.
O Professor que é concursado mas trabalha em Município que não possui um Regime Próprio de Previdência (RPPS) também terá direito a se aposentar com valor integral do salário (mediante o cumprimento das devidas regras para isso). Nesta publicação, abordaremos diferentes opções para a aposentadoria do professor concursado que está filiado no INSS e não […]
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