Categoria: Professores

Professor desanimado com a testa escorada em quadro negro, representando as dificuldades no processo da aposentadoria do professor concursado

3 erros na aposentadoria do professor concursado no INSS

3 erros comumente cometidos pelos professores na hora de pedir a aposentadoria e que se transformam em prejuízos.


25 de novembro de 2018 0
A imagem mostra uma professora sentada em sua classe, no exercício de sua profissão. Leia aqui sobre os critérios necessários na concessão do auxílio doença de professor.

Auxílio doença de professor: critérios para concessão

O Auxílio doença de Professor é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social.   Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. Critérios para o Auxílio doença de…
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21 de junho de 2018 4
A imagem mostra um professor dando sua aula em uma sala. Veja aqui 4 dúvidas frequentes na obtenção do auxílio doença para professores.

Auxílio doença para professores

O auxílio doença para professores é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social.   Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. O auxílio doença para professores é…
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6 de junho de 2018 2
Na imagem há uma mulher de idade sentada, tomando café enquanto realiza uma leitura. A aposentadoria por invalidez também pode ocorrer na carreira dos profissionais da educação.

Aposentadoria por invalidez do professor

O professor filiado ao INSS sempre se encontrar incapaz para exercer suas atividades permanentemente, sem perspectiva de reabilitação terá direito a receber a aposentadoria por invalidez, conforme disposto no art. 42 da Lei n° 8213/1991. A aposentadoria por invalidez é um beneficio de pagamento continuado, devido a incapacidade permanente para volta ao trabalho educacional, visando…
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22 de maio de 2018 2
Um gráfico crescente desenhado com giz branco em um quadro negro para representar a melhoria da aposentadoria de um funcionário público

Complementação da aposentadoria do professor

A complementação de aposentadoria do professor com cargo público em Município é um processo complexo e trabalhoso, que exige uma série de cuidados e situações para que não seja perdida a Complementação da aposentadoria Professor. Todos os docentes concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria do professor em um processo que…
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22 de maio de 2018 6
A imagem mostra uma professora aposentada desfrutando de uma leitura em seu momento de lazer. Veja nesse post como funciona a aposentadoria por invalidez permanente do professor estatutário.

Aposentadoria por invalidez do professor

Para o professor publico estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente do professor. Porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art. 40 da Constituição Federal, as regras são diversas da aposentadoria por invalidez disposta no Regime Geral de Previdência Social – INSS. Quem se aposenta por invalidez ainda pode ter direito…
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21 de maio de 2018 10
A imagem mostra um professor de idade elevada tossindo com a mão em sua boca. Ele provavelmente tem interesse sobre informações a respeito do auxílio acidente para professores.

Auxílio acidente para professores: como funciona

Os professores por muitas vezes no decorrer de suas jornadas de trabalho acabam por sofrer acidentes ou até mesmo em função de suas atividades ocupacionais desenvolvem moléstias que inicialmente acabam por gerar sua incapacidade total e temporária, mas após a recuperação destas moléstias os mesmos podem restar com sequelas, ou seja, redução parcial e permanente…
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8 de maio de 2018 0

Licença saúde para professores estatuários

ASPECTOS REFERENTES AO DIREITO À LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR   O professor servidor público estatutário também tem direito ao recebimento da sua remuneração enquanto trata de qualquer doença que o acometa, a chamada licença saúde, a qual é paga pela administração do órgão público aonde o mesmo seja filiado e que já vimos neste blog.…
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2 de maio de 2018 0

Auxílio doença para professores: aprenda como funciona

Os profissionais da educação, principalmente os professores, tem um papel fundamental na sociedade, sem sombra de dúvidas. Porém, com o passar dos anos as condições de trabalho vem restando cada vez mais precárias, tendo em vista desvios de verbas públicas e a própria falta de investimento junto a nossa educação. Assim como as noticias de…
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18 de abril de 2018 0
Professor sorrindo de braços cruzados em frente a quadro negro

Aposentadoria do professor municipal pelo INSS

  A Aposentadoria do Professor municipal quando ocorre pelo INSS, dá direito de continuar no cargo ou manter seu contrato após a obtenção do benefício e, ao se desligar definitivamente, o professor com cargo efetivo ainda tem direito ao complemento. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com…
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12 de março de 2018 244

5 opções de aposentadoria do professor concursado no INSS

O Professor que é concursado mas trabalha em Município que não possui um Regime Próprio de Previdência (RPPS) também terá direito a se aposentar com valor integral do salário (mediante o cumprimento das devidas regras para isso). Nesta publicação, abordaremos diferentes opções para a aposentadoria do professor concursado que está filiado no INSS e não…
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8 de agosto de 2017 0
Ao fundo, um quadro negro com um gráfico crescente de giz desenhado juntamente com alguns cifrões. Em frente ao quadro, uma mesa com alguns cofres de porquinho sobre livros, formando uma espécie de escada com os livros, dispondo os porquinhos também em ordem crescente acompanhando o gráfico desenhado no quadro.

Piso salarial dos professores é reajustado em 7,64%

O piso salarial dos professores foi atualizado para 2017 pelo ministro da educação, Mendonça Filho. Ainda são muitos os estados brasileiros que não pagam o devido valor, ou então pagam proporcionalmente.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto…
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16 de fevereiro de 2017 0
Professor contando tempo para aposentadoria com calculadora, caneta e caderno.

Como contar o tempo para aposentadoria no magistério?

O professor costuma possuir grandes dúvidas sobre a contagem de tempo para aposentadoria, especialmente quando tem mais de uma matrícula, exerceu atividades distintas ou trabalhou tanto em escolas públicas quanto em escolas particulares. Por isso, vamos explicar o que cada uma dessas situações possui de efeito na aposentadoria e o que deve ser feito.     Eduardo…
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7 de fevereiro de 2017 17

Revisão de aposentadoria por invalidez para professores

Os professores e professoras estatutários filiados a RPPS ou ao INSS que foram aposentados por invalidez possuem, na grande maioria,  direito a revisão de aposentadoria para corrigir o valor do beneficio. Isto porque os regimes próprios estão utilizando o mesmo cálculo que é feito para a aposentadoria por invalidez dos servidores públicos normais, desconsiderando que os…
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24 de janeiro de 2017 0

Reforma da Previdência: aposentadoria do professor

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. Outro ponto que defendemos com unhas e dentes é a dignidade das condições de trabalho e aposentadoria dos professor no Brasil, algo que também será atingido com a reforma previdenciária, que propõe acabar com a aposentadoria diferenciada…
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15 de dezembro de 2016 2

Aposentadoria de professor no INSS sem perdas

Complementação é saída para evitar queda de renda na aposentadoria de professor.   A Aposentadoria de Professor Municipal estatutário pelo INSS não contempla todo o benefício do estatutário, aplicando descontos em relação ao valor recebido na ativa. Entretanto, há uma solução para isso que poucos conhecem: a complementação de aposentadoria pelo INSS.   Eduardo KoetzProfessor…
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25 de outubro de 2016 11
Professor de aproximadamente 50 anos de idade sorridno em frente a um quadro, representando o melhor benefício para aposentadoria de professor.

Segredos da aposentadoria de professor concursado

A Aposentadoria de Professor de municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência sofre distorções imensas. É útil ao profissional saber seus direitos, geralmente omitidos, que podem ser buscados na justiça. Entretanto, descobrindo dois segredos essenciais, o professor concursado e filiado ao INSS pode conseguir driblar esses empecilhos e garantir a aposentadoria com integralidade. Vamos ver quais são?    …
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26 de janeiro de 2016 2
Professor desanimado com a testa escorada em quadro negro, representando as dificuldades no processo da aposentadoria do professor concursado

3 erros na aposentadoria do professor concursado no INSS

Esclarecer dúvidas sobre a Aposentadoria do Professor Concursado e filiado ao INSS é importante para evitar uma série de prejuízos no benefício.   Os Professores dedicam uma vida inteira de atenção ao ensino de crianças e adolescentes e é completamente injusto não receberem o benefício no valor que tem direito ao longo dessas décadas de…
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17 de novembro de 2015 28
Homem sorrindo com equipe de trabalho em reunião ao fundo

Aposentadoria Integral para servidor e a complementação

A Aposentadoria Integral  pode ser concedida ao Servidor Público Concursado e filiado ao INSS, porém o segredo para tal conquista é a Complementação.     Existe uma grande confusão entre as relações jurídicas e previdenciárias do Servidor Público com o Órgão que é ligado, misturando os regimes jurídicos ao qual se pode vincular com o órgão…
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15 de setembro de 2015 8
Grupo de pessoas trabalhando em frente a computadores

Aposentadoria de servidor sem redução salarial

A aposentadoria pelo INSS de Servidor Municipal é um dos assuntos mais solicitados através dos nossos canais da internet. É questionada por professores e servidores de municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência, indignados com a enorme redução do salário que a aposentadoria pelo INSS implica. Porém, existe uma solução para que essa redução não aconteça: a complementação.  …
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8 de setembro de 2015 6
Senhora sorridente ao telefone em frente a um computador

Servidor pode acumular salário mais aposentadoria

Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois salários, de servidor ativo e de aposentadoria pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor municipal que é exonerado simplesmente por ter se aposentado pelo INSS. Ocorre que isso não justifica a exoneração,…
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1 de setembro de 2015 11
três professores conversando

Exoneração de professor não é justificada pela aposentadoria

Os Municípios podem ou não constituir um Regime Próprio de Previdência para os seus servidores municipais, caso não constituam, esses servidores e professores devem se filiar ao Regime Geral, do INSS. Entretanto, quando não criam o RPPS, não há qualquer vínculo jurídico entre a aposentadoria do INSS com o cargo efetivo ocupado pelo docente, por…
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17 de março de 2015 6
Professora sorridente em frente a quadro negro. Confira informações a respeito da aposentadoria do professor municipal.

Aposentadoria do professor municipal: direito à complementação

No Brasil existem dois sistemas obrigatórios de previdência: público, destinado aos empregados da iniciativa privada (empregados privados, trabalhadores avulsos, contribuintes autônomos, empregados domésticos, etc), denominado Regime Geral de Previdência Social e privado, destinado aos servidores públicos (incluindo professores), ocupantes de cargos efetivos, denominado Regime Próprio de Previdência Social, com normas diferentes daquelas estabelecidas para os…
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24 de fevereiro de 2015 19
Idoso sorrindo

Critérios para garantir a paridade na aposentadoria

A paridade foi extinta pela Emenda Constitucional 41/2003, mas servidores que ingressaram antes no serviço público tem direito. Entenda os critérios para garantir a paridade na Aposentadoria Após as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 as aposentadorias dos servidores públicos estão envolvidas em uma série de regras e requisitos para que seja garantido o direito…
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22 de dezembro de 2014 52
Servidor feliz que vai ganhar mais

Servidor que se aposenta não precisa se desligar do cargo

Quando o servidor público, estatutário ou celetista, está vinculado ao INSS e obtém a aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade, em nada afetará o cargo que ocupa.     Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto…
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11 de dezembro de 2014 0
Servidor aposentado pelo INSS pode ter reintegração no cargo

Servidor aposentado pode ter reintegração no cargo

É pacífico nos tribunais que os servidores públicos estatutários de todas as esferas que se aposentam sem regime próprio de previdência não podem ser desligados do cargo apenas por terem se aposentado pelo INSS. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante…
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9 de outubro de 2014 2

Complementação de aposentadoria para servidor municipal

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Isso acaba levando à aposentadoria pelo INSS, e geralmente o servidor deixa de exercer alguns direitos que melhoram seu benefício de aposentadoria. Um dos principais direitos que não são exercidos por ele é a Complementação de Aposentadoria devida por…
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22 de julho de 2014 30