Categoria: Retenção 25% no IR Benefício Exterior

Ações de suspensão da retenção de 25% de imposto de renda para brasileiros no exterior

Uma das ações que frequentemente abordamos aqui na Koetz Advocacia era sobre a cobrança de 25% de imposto de renda sobre os ganhos de aposentados brasileiros no exterior. Ocorre que uma alteração na lei, essa ação contra a cobrança ficou mais difícil, embora ainda seja cabível recuperar os valores da de todo período desde o…
LEIA MAIS


18 de abril de 2017 65
Globo com mapa mundi sobre diversas moedas de países diferentes, representando a incidência dos 25% de retenção do Imposto de Renda sobre os benefícios previdenciários do brasileiro no exterior.

Brasileiro no Exterior: Países sem retenção de I.R. em Benefícios

A retenção de I. R. em benefícios do brasileiro no exterior não existe em alguns países O imposto de renda ou seu equivalente é cobrado praticamente em todos os países do mundo, sendo que a metodologia costuma ser a mesma, atribuindo faixas de isenção e cobranças maiores para quem possui rendas mais elevadas. Os suecos com renda…
LEIA MAIS


12 de abril de 2016 3
Uma mesa com várias moedas desenhndo os continentes do mundo, alguns papéis com números impressos e uma calculadora. A imagem ilustra as taxas que são aplicadas no valor da aposentadoria dos brasileiros que moram no exterior.

Como parar desconto no valor da aposentadoria no exterior?

Ação pode cessar imposto que diminui valor da aposentadoria de brasileiros no exterior   A Receita Federal tem aplicado retenção de 25% de Imposto de Renda sobre os benefícios previdenciários de brasileiros que moram em outros países. O desconto no valor da aposentadoria é resultado de uma interpretação indevida da legislação tributária e pode ser interrompido…
LEIA MAIS


29 de março de 2016 3
Casal de aposentados verificando um mapa em frente à Torre Eiffel em Paris, representando a aposentadoria no Brasil de quem mora no exterior.

Aposentadoria no Brasil morando no exterior: Dicas Valiosas

Se você conquistou aposentadoria no Brasil e vive no exterior, ou tem planos para se mudar para outro país, existem algumas informações importantes sobre o recebimento de benefícios que você deve ter em mente. As regras do INSS de pensões e aposentadorias para pessoas que moram no exterior são muito desfavoráveis, mas podem ser contornadas. Confira a seguir algumas…
LEIA MAIS


23 de fevereiro de 2016 16
Um mão segurando uma lente de aumento verificando algumas moedas com um mapa de fundo, simbolizando as cobranças indevidas de aposentados no exterior

Aposentados no exterior: retenção mesmo sobre um salário

Aposentados no exterior sofrem desconto de Imposto de Renda de 25% direto na fonte. Ação judicial é um meio para encerrar a cobrança.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico. Especialista em Marketing Jurídico…
LEIA MAIS


10 de novembro de 2015 1
Martelo de juíz repousado e livro aberto ao fundo

Brasileiros no exterior aposentados têm 25% do benefício retido de maneira ilegal, conforme Julgamento do TRF4

Os brasileiros no exterior aposentados e pensionistas vêem sofrendo desconto de 25% de Imposto de Renda na fonte do benefício recebido, inclusive já comentamos o porquê da retenção em texto anterior.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto…
LEIA MAIS


29 de setembro de 2015 12

Parcerias de Direito Internacional Previdenciário: Koetz Advocacia com Nabas Law Firm e Bravest

O Direito Internacional Previdenciário é expandido através da atuação em parcerias firmadas pela Koetz Advocacia com escritórios da Inglaterra e Suíça. Assim, estendemos o atendimento para brasileiros no exterior, além de fortalecer o suporte para estrangeiros no Brasil.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento…
LEIA MAIS


25 de agosto de 2015 3
senhora e senhor abraçados em frente a um cais

Por que o Brasileiro que mora no exterior tem 25% do benefício retido na fonte?

Desde Maio de 2013 a Receita Federal passou a aplicar um entendimento diferente em relação ao Decreto 3000/99, que regulamenta o Imposto de Renda, determinando a retenção da fonte de 25% de todo salário de beneficio dos aposentados e pensionistas brasileiros residentes no exterior.     Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e…
LEIA MAIS


28 de julho de 2015 5
Casal de aposentados sentados em banco de parque

Justiça cessa retenção de 25% de IR para aposentado residente no exterior

Desde 05/2013 a União vem fazendo a retenção de Imposto de Renda na Fonte de todas as aposentadorias e pensões pagas a brasileiros residentes no exterior, descontando 25% dos rendimentos sem qualquer faixa de isenção, ou seja, até quem ganha um salário mínimo tem o desconto.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito…
LEIA MAIS


11 de maio de 2015 69
Como Evitar a Retenção de 25% na Aposentadoria de Brasileiros no Exterior

Aposentadoria de Brasileiro no Exterior: Evite taxa de IR.

Desde maio de 2013, a Receita Federal passou a aplicar uma Lei de 1988, e cobrar 25% de imposto de renda sobre pensões e aposentadoria de brasileiro no exterior.     Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus…
LEIA MAIS


20 de junho de 2014 5