Servidores Concursados e Filiados ao INSS

Retrato de um homem sorrindo, escorado em uma parede. A imagem ilustra a publicação "Regra de Transição de Aposentadoria Voluntária do Servidor Público Federal", da Koetz Advocacia.

Regra de Transição de Aposentadoria Voluntária do Servidor Público Federal

Sempre que há uma alteração constitucional na área previdenciária do serviço público, temos de nos atentar para a regra de transição de aposentadoria voluntária do Servidor Público. Se você precisa entender um pouco mais sobre como funciona a regra geral transitória para o servidor federal, nós iremos explicar!

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Retrato de mulher sorrindo, ilustrando a publicação "Aposentadoria com duas matrículas: como servidores devem proceder?", da Koetz Advocacia.

Aposentadoria com duas matrículas: como servidores devem proceder?

Servidores com mais de um vínculo na administração pública podem se questionar acerca de como se dá a aposentadoria com duas matrículas. É possível a aposentadoria de médico com duas matrículas? E a aposentadoria de professor com duas matrículas? Iremos responder essas e outras questões!

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Cédulas de 100 reais. A imagem ilustra a publicação "Cálculo da aposentadoria do servidor com a Reforma da Previdência

Cálculo da aposentadoria do servidor com a Reforma da Previdência

A Emenda Constitucional nº 103/2019 gerou efeitos na situação previdenciária de diversos servidores, alterando, por exemplo, o cálculo da aposentadoria do servidor na reforma da previdência, bem como o valor da aposentadoria do servidor.

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Retrato de homem sorrindo, ilustrando a publicação "Aposentadoria voluntária do servidor público federal. Como funciona?", da Koetz Advocacia.

Aposentadoria Voluntária do Servidor Público Federal: como funciona?

A aposentadoria voluntária do servidor público federal pode gerar diversas dúvidas. Isso porque a Constituição Federal passou por diversas Emendas que modificaram substancialmente as regras e o cálculo de aposentadoria voluntária do servidor federal.

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Mulher lendo algo em uma folha de papel em sua mão. A imagem ilustra a publicação "Regime Próprio Complementar na Aposentadoria do Servidor Municipal"

Regime de Previdência Complementar na Aposentadoria do Servidor Municipal

Deve ser implantado até 2021 o Regime de Previdência Complementar (RPC) para municípios com RPPS, modificando a aposentadoria do servidor municipal. Essa determinação surgiu com a reforma da previdência, que ocorreu em novembro de 2019.

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A imagem mostra um homem de barba branca em uma escrivaninha fazendo anotações. Ilustra a publicação "Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais: entenda o RJU"

Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais: entenda o RJU.

O Regime Jurídico Único dos servidores públicos, o RJU, está previsto no art. 39 da Constituição Federal, mas ainda traz muitas dúvidas para os servidores públicos. No caso dos servidores públicos federais, o RJU é regulamentado pela Lei nº 8.112/90, determinando responsabilidades e direitos do servidor, inclusive de seguridade social.

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