Categoria: Servidores Concursados e Filiados ao INSS

A imagem mostra um enfermeiro e uma enfermeira trabalhando em conjunto em seu ambiente de trabalho. Saiba mais sobre os direitos previdenciários na enfermagem aqui.

Aposentadoria Especial de servidor público: comprovar insalubridade

A aposentadoria de Servidor Público Estatutário pode ser especial se comprovar insalubridade.   Para obter a aposentadoria especial de servidor público é preciso comprovar a insalubridade A Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio. Atualmente, a comprovação tem sido exigida com maior rigor e, para muitos profissionais, não fica claro…
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27 de novembro de 2018 0
Professor desanimado com a testa escorada em quadro negro, representando as dificuldades no processo da aposentadoria do professor concursado

3 erros na aposentadoria do professor concursado no INSS

3 erros comumente cometidos pelos professores na hora de pedir a aposentadoria e que se transformam em prejuízos.


25 de novembro de 2018 0
Um gráfico crescente desenhado com giz branco em um quadro negro para representar a melhoria da aposentadoria de um funcionário público

Complementação da aposentadoria do professor

A complementação de aposentadoria do professor com cargo público em Município é um processo complexo e trabalhoso, que exige uma série de cuidados e situações para que não seja perdida a Complementação da aposentadoria Professor. Todos os docentes concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria do professor em um processo que…
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22 de maio de 2018 6
Professor sorrindo de braços cruzados em frente a quadro negro

Aposentadoria do professor municipal pelo INSS

  A Aposentadoria do Professor municipal quando ocorre pelo INSS, dá direito de continuar no cargo ou manter seu contrato após a obtenção do benefício e, ao se desligar definitivamente, o professor com cargo efetivo ainda tem direito ao complemento. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com…
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12 de março de 2018 244

Funcionário público que se aposenta pelo INSS pode continuar trabalhando no município

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Quem sofre com a inexistência de regimes próprios são os servidores públicos municipais Inúmeras dúvidas surgem entre os servidores públicos municipais concursados que não possuem Regime Próprio de Previdência. Essencialmente sobre a suas situações junto ao Município após a aposentadoria.…
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9 de dezembro de 2017 0

5 opções de aposentadoria do professor concursado no INSS

O Professor que é concursado mas trabalha em Município que não possui um Regime Próprio de Previdência (RPPS) também terá direito a se aposentar com valor integral do salário (mediante o cumprimento das devidas regras para isso). Nesta publicação, abordaremos diferentes opções para a aposentadoria do professor concursado que está filiado no INSS e não…
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8 de agosto de 2017 0
Uma mulher sacando dinheiro em uma lotérica, simbolizando o pagamento da aposentadoria com valor do salário integral

Salário integral para municípios sem regime próprio

Os Prefeitos têm o dever de garantir a aposentadoria  com valor do salário integral disposta no art. 40 da Constituição para todos os seus servidores públicos efetivos, mas a criação do Regime Próprio de Previdência Social é opcional.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento…
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4 de abril de 2017 6
Martelo de juiz repousado sobre mesa representando decisões favoráveis à reintegração do servidor públicoestatutário

Decisões favoráveis à reintegração do servidor público em SP

TJ de São Paulo determina reintegração do servidor público exonerado indevidamente.   Os servidores públicos estatutários possuem direito constitucional à aposentadoria com valor integral após o cumprimento de determinados requisitos. Para pagar estes direitos, o município pode criar um Regime Próprio de Previdência (RPPS). Caso não crie, a aposentadoria será feita pelo INSS e o…
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24 de novembro de 2016 0
Casal de aposentados sorridentes à mesa de um café da manhã, verificando a tela de um tablet, representando os cudiados para obter a aposentadoria com valor integral do último salário.

É possível se aposentar com valor do último salário?

A Constituição federal defende que servidor estatutário pode se aposentar com valor integral.   É comum que diversas pessoas nos procure com o questionamento: “Sou concursado e a Prefeitura informou que não vou receber o mesmo salário na aposentadoria. Está certo isso?” A resposta é que não, não está certo. Se você é servidor público…
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22 de novembro de 2016 8

Professor pode garantir a aposentadoria ideal

Saiba de que forma o professor concursado pode garantir a melhor aposentadoria.   O professor concursado filiado ao INSS, quando o seu órgão público empregador não tem Regime Próprio de Previdência Social, não deixa de obter o direito a Aposentadoria Integral, como garante a Constituição pelo Art. 40. Nesse caso, cabe ao professor entrar com…
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15 de novembro de 2016 0
Muitas moedas, uma calculadora e uma caneta sobre uma mesa, representando o acumulo da aposentadoria de servidor público com salário.

Aposentadoria de servidor pode somar com salário?

Veja decisões judiciais favoráveis ao acumulo do salário com a aposentadoria do servidor público.   Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois ganhos: o de servidor ativo e o de aposentado pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor…
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8 de novembro de 2016 4
Uma mesa com um martelo de juiz repousado e um juiz assinando um papel, representando o favorecimento do STJ nas ações de reintegração de servidor público.

Decisões favoráveis à reintegração de servidor

Reintegração de servidor estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade.   É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após completarem os requisitos para aposentadoria. Isso acontece por causa de uma interpretação errada da lei. Nesta publicação explicaremos sobre como a reintegração de servidor público estatutário pode desfazer a exoneração e…
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27 de outubro de 2016 7
Jovem professora sorrindo em frente à estante com diversos livros. A imagem foi escolhida para representar a importância de se antecipar e realizar o planejamento de aposentadoria de professor.

Como encaminhar aposentadoria de professor no INSS

Saiba diferentes maneiras para se conquistar a aposentadoria de professor concursado filiado ao INSS   O professor do ensino público concursado que é filiado no INSS precisa tomar alguns cuidados antes de resolver sua (ou suas) aposentadorias. Tendo em vista que a regra que permite o professor possuir mais de um cargo publico ou possuir um…
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27 de setembro de 2016 12

Aposentadoria de servidor pode gerar vacância

A inativação do servidor público só pode ocorrer quando há integralidade na aposentadoria.   Ingressar com o pedido de aposentadoria é algo que gera muitas dúvidas. Temos notado que, entre as principais delas, está a questão de continuar trabalhando ou deixar a atividade após receber o benefício. Principalmente no caso da aposentadoria de servidor público…
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20 de setembro de 2016 5
Uma mesa de médico com uma calculadora, um estetoscópio, alguns formulários e um cofre de porquinho azul, representando o planejamento de aposentadoria para profissionais da área da saúde

Planejamento de aposentadoria ajuda o Servidor da Saúde

O Planejamento de Aposentadoria evita diversos riscos à aposentadoria do Servidor da Área da Saúde.   O Servidor Público da Área da Saúde tem direito à Aposentadoria Especial desde que comprove atividade em ambiente insalubre. Também tem direito à complementação da aposentadoria, mesmo em municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Eduardo…
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26 de julho de 2016 20
Casal pensativo analisando papeis com calculadora sobre uma mesa, representando servidores de municípios que estão pensando no que fazer após a criação do RPPS.

Prefeitura cria o RPPS. O que fazer?

Respondemos dúvidas sobre o que fazer quando o município cria um RPPS.   O Regime Próprio de Previdência Social (ou RPPS) é um fundo que pode ser criado por um órgão para pagar os benefícios previdenciários de seus servidores estatutários. Ele é facultativo, sendo de responsabilidade do órgão criá-lo ou não. Mas o que acontece com…
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19 de julho de 2016 1
Médico e médica sorridentes em frente à exames de raio x, representando a possibilidade de continuar trabalhando mesmo após a obtenção da aposentadoria especial.

Seguir trabalhando após a aposentadoria melhora a renda

Continuar trabalhando após aposentadoria especial evita queda na renda depois de obter o benefício. Aposentadoria Especial é uma recompensa legal pelos anos de trabalho duro e nocivo à saúde Existem profissões que não podem ser extintas por tratarem do bem estar e saúde da população e que expõem seus trabalhadores a uma série de agentes…
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5 de julho de 2016 86
Pilha de moedas representando a integralidade do salário na aposentadoria

Empresas de economia mista dão direito à integralidade?

Sabemos que a integralidade no valor da aposentadoria é direito constitucional para servidor público concursado estatutário. Porém, como fica a situação de funcionários públicos concursados em empresas de economia mista? Eles possuem o mesmo direito? Esta é a dúvida que queremos sanar em nossa publicação.     Qual é a vantagem da integralidade no valor da…
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17 de maio de 2016 0
Homem com caneta riscando data no calendário exemplificando o período que podeem ser contabilizados os requisitos para a complementação de aposentadoria.

Requisitos da complementação de aposentadoria

Requisitos de complementação de aposentadoria são contados durante todo o período de atividade.   Ao se aposentar em município sem RPPS, os servidores públicos e professores passam a receber o benefício do INSS a partir da Data de Entrada do Requerimento (DER) e seguem trabalhando enquanto tramita o processo administrativo, que dura em torno de…
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4 de maio de 2016 3

Reintegração ao cargo eleva valor da aposentadoria

A reintegração e a complementação podem aumentar o valor da aposentadoria   É comum que o servidor público concursado estatutário que contribua para o INSS seja exonerado do cargo após aposentadoria devido a uma interpretação equivocada sobre as regras previdenciárias. Na verdade, ele tem direito de se aposentar e continuar trabalhando ou de receber o…
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19 de abril de 2016 0
Casal de aposentados lendo livro em varanda. Imagem representa dois aposentados que pensam em voltar a trabalhar para aumentar o valor da aposentadoria.

Reintegração ao cargo e integralidade elevam valor da aposentadoria

A reintegração e a complementação podem aumentar o valor da aposentadoria   É comum que o servidor público concursado estatutário que contribua para o INSS seja exonerado do cargo após aposentadoria devido a uma interpretação equivocada sobre as regras previdenciárias. Na verdade, ele tem direito de se aposentar e continuar trabalhando ou de receber o…
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19 de abril de 2016 2
Professor de aproximadamente 50 anos de idade sorridno em frente a um quadro, representando o melhor benefício para aposentadoria de professor.

Segredos da aposentadoria de professor concursado

A Aposentadoria de Professor de municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência sofre distorções imensas. É útil ao profissional saber seus direitos, geralmente omitidos, que podem ser buscados na justiça. Entretanto, descobrindo dois segredos essenciais, o professor concursado e filiado ao INSS pode conseguir driblar esses empecilhos e garantir a aposentadoria com integralidade. Vamos ver quais são?    …
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26 de janeiro de 2016 2
Professor desanimado com a testa escorada em quadro negro, representando as dificuldades no processo da aposentadoria do professor concursado

3 erros na aposentadoria do professor concursado no INSS

Esclarecer dúvidas sobre a Aposentadoria do Professor Concursado e filiado ao INSS é importante para evitar uma série de prejuízos no benefício.   Os Professores dedicam uma vida inteira de atenção ao ensino de crianças e adolescentes e é completamente injusto não receberem o benefício no valor que tem direito ao longo dessas décadas de…
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17 de novembro de 2015 28
Um gráfico crescente desenhado com giz branco em um quadro negro para representar a melhoria da aposentadoria de um funcionário público

Servidor: complementação de aposentadoria em 3 passos

A complementação de aposentadoria do servidor público pode ser um processo trabalhoso   Servidores concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria em um processo que pode ser mais ou menos árduo. Devido a entendimentos equivocados que ainda existem em alguns Tribunais e ao fato de que a matéria não…
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15 de outubro de 2015 15
Homem sorrindo com equipe de trabalho em reunião ao fundo

Aposentadoria Integral para servidor e a complementação

A Aposentadoria Integral  pode ser concedida ao Servidor Público Concursado e filiado ao INSS, porém o segredo para tal conquista é a Complementação.     Existe uma grande confusão entre as relações jurídicas e previdenciárias do Servidor Público com o Órgão que é ligado, misturando os regimes jurídicos ao qual se pode vincular com o órgão…
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15 de setembro de 2015 8
Grupo de pessoas trabalhando em frente a computadores

Aposentadoria de servidor sem redução salarial

A aposentadoria pelo INSS de Servidor Municipal é um dos assuntos mais solicitados através dos nossos canais da internet. É questionada por professores e servidores de municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência, indignados com a enorme redução do salário que a aposentadoria pelo INSS implica. Porém, existe uma solução para que essa redução não aconteça: a complementação.  …
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8 de setembro de 2015 6
Senhora sorridente ao telefone em frente a um computador

Servidor pode acumular salário mais aposentadoria

Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois salários, de servidor ativo e de aposentadoria pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor municipal que é exonerado simplesmente por ter se aposentado pelo INSS. Ocorre que isso não justifica a exoneração,…
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1 de setembro de 2015 11
três professores conversando

Exoneração de professor não é justificada pela aposentadoria

Os Municípios podem ou não constituir um Regime Próprio de Previdência para os seus servidores municipais, caso não constituam, esses servidores e professores devem se filiar ao Regime Geral, do INSS. Entretanto, quando não criam o RPPS, não há qualquer vínculo jurídico entre a aposentadoria do INSS com o cargo efetivo ocupado pelo docente, por…
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17 de março de 2015 6
Professora sorridente em frente a quadro negro. Confira informações a respeito da aposentadoria do professor municipal.

Aposentadoria do professor municipal: direito à complementação

No Brasil existem dois sistemas obrigatórios de previdência: público, destinado aos empregados da iniciativa privada (empregados privados, trabalhadores avulsos, contribuintes autônomos, empregados domésticos, etc), denominado Regime Geral de Previdência Social e privado, destinado aos servidores públicos (incluindo professores), ocupantes de cargos efetivos, denominado Regime Próprio de Previdência Social, com normas diferentes daquelas estabelecidas para os…
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24 de fevereiro de 2015 19
Juiz assinando documento. Veja qual a opinião dos tribunais da região sul a respeito da aposentadoria do servidor municipal com complementação de salário.

Aposentadoria do servidor municipal com complementação de salário: Tribunais do RS, SC e PR são favoráveis

Os Servidores Públicos Municipais, onde o município é omisso na criação do Regime Próprio de Previdência Social, têm que se aposentar pelo INSS, sofrendo reduções salariais bruscas que são aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais,…
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27 de janeiro de 2015 2
logo da Koetz Advocacia

Koetz Advocacia Previdenciária: retrospectiva 2014

Falta pouco para 2015 e é nesse clima de fim de ano que a equipe Koetz Advocacia Previdenciária olha para 2014 com orgulho das conquistas alcançadas. Para o ano que vem haverão novos objetivos, acompanhados de muito trabalho. Em virtude disso, preparamos uma seleção dos textos mais lidos aqui no Blog em 2014 e um…
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26 de dezembro de 2014 1
Idoso sorrindo

Critérios para garantir a paridade na aposentadoria

A paridade foi extinta pela Emenda Constitucional 41/2003, mas servidores que ingressaram antes no serviço público tem direito. Entenda os critérios para garantir a paridade na Aposentadoria Após as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 as aposentadorias dos servidores públicos estão envolvidas em uma série de regras e requisitos para que seja garantido o direito…
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22 de dezembro de 2014 52
Servidor feliz que vai ganhar mais

Servidor que se aposenta não precisa se desligar do cargo

Quando o servidor público, estatutário ou celetista, está vinculado ao INSS e obtém a aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade, em nada afetará o cargo que ocupa.     Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto…
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11 de dezembro de 2014 0
Servidor aposentado pelo INSS pode ter reintegração no cargo

Servidor aposentado pode ter reintegração no cargo

É pacífico nos tribunais que os servidores públicos estatutários de todas as esferas que se aposentam sem regime próprio de previdência não podem ser desligados do cargo apenas por terem se aposentado pelo INSS. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante…
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9 de outubro de 2014 2

Complementação de aposentadoria para servidor municipal

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Isso acaba levando à aposentadoria pelo INSS, e geralmente o servidor deixa de exercer alguns direitos que melhoram seu benefício de aposentadoria. Um dos principais direitos que não são exercidos por ele é a Complementação de Aposentadoria devida por…
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22 de julho de 2014 30