Prefeitura cria RPPS para servidores. Como fica minha aposentadoria?
Quando a prefeitura cria o RPPS, o que os servidores devem fazer para cuidar da… Continue a ler »Prefeitura cria RPPS para servidores. Como fica minha aposentadoria?
Servidores Concursados e Filiados ao INSS
Aposentadoria de servidor público com insalubridade
A aposentadoria de servidor público Estatutário pode ser especial se comprovar insalubridade. Reforma da Previdência… Continue a ler »Aposentadoria de servidor público com insalubridade
Regra de Transição de Aposentadoria Voluntária do Servidor Público Federal
Sempre que há uma alteração constitucional na área previdenciária do serviço público, temos de nos atentar para a regra de transição de aposentadoria voluntária do Servidor Público. Se você precisa entender um pouco mais sobre como funciona a regra geral transitória para o servidor federal, nós iremos explicar!
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Aposentadoria com duas matrículas: como servidores devem proceder?
Servidores com mais de um vínculo na administração pública podem se questionar acerca de como se dá a aposentadoria com duas matrículas. É possível a aposentadoria de médico com duas matrículas? E a aposentadoria de professor com duas matrículas? Iremos responder essas e outras questões!
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Cálculo da aposentadoria do servidor com a Reforma da Previdência
A Emenda Constitucional nº 103/2019 gerou efeitos na situação previdenciária de diversos servidores, alterando, por exemplo, o cálculo da aposentadoria do servidor na reforma da previdência, bem como o valor da aposentadoria do servidor.
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Aposentadoria Voluntária do Servidor Público Federal: como funciona?
A aposentadoria voluntária do servidor público federal pode gerar diversas dúvidas. Isso porque a Constituição Federal passou por diversas Emendas que modificaram substancialmente as regras e o cálculo de aposentadoria voluntária do servidor federal.
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Regime de Previdência Complementar na Aposentadoria do Servidor Municipal
Deve ser implantado até 2021 o Regime de Previdência Complementar (RPC) para municípios com RPPS, modificando a aposentadoria do servidor municipal. Essa determinação surgiu com a reforma da previdência, que ocorreu em novembro de 2019.
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Lei nº 8112/90: o Estatuto do Servidor Público Federal
A Lei 8112/90 veio instituir o Estatuto do Servidor Público Federal. Essa é a lei que regulamenta as relações entre os servidores concursados e administração pública federal.
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Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais: entenda o RJU.
O Regime Jurídico Único dos servidores públicos, o RJU, está previsto no art. 39 da Constituição Federal, mas ainda traz muitas dúvidas para os servidores públicos. No caso dos servidores públicos federais, o RJU é regulamentado pela Lei nº 8.112/90, determinando responsabilidades e direitos do servidor, inclusive de seguridade social.
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Certidão de Tempo de Contribuição: como obter e quais as vantagens?
A certidão de tempo de contribuição possibilita que o servidor público some os tempos que… Continue a ler »Certidão de Tempo de Contribuição: como obter e quais as vantagens?