Categoria: Servidores Estatutários

A imagem mostra um enfermeiro e uma enfermeira trabalhando em conjunto em seu ambiente de trabalho. Saiba mais sobre os direitos previdenciários na enfermagem aqui.

Aposentadoria Especial de servidor público: comprovar insalubridade

A aposentadoria de Servidor Público Estatutário pode ser especial se comprovar insalubridade.   Para obter a aposentadoria especial de servidor público é preciso comprovar a insalubridade A Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio. Atualmente, a comprovação tem sido exigida com maior rigor e, para muitos profissionais, não fica claro…
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27 de novembro de 2018 0
Pilha de moedas representando a integralidade do salário na aposentadoria

Empresas de economia mista dão direito à integralidade?

Sabemos que a integralidade no valor da aposentadoria é direito constitucional para servidor público concursado estatutário. Porém, como fica a situação de funcionários públicos concursados em empresas de economia mista? Eles possuem o mesmo direito? Esta é a dúvida que queremos sanar em nossa publicação.     Qual é a vantagem da integralidade no valor da…
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17 de maio de 2016 0
Homem sorrindo com equipe de trabalho em reunião ao fundo

Aposentadoria Integral para servidor e a complementação

A Aposentadoria Integral  pode ser concedida ao Servidor Público Concursado e filiado ao INSS, porém o segredo para tal conquista é a Complementação.     Existe uma grande confusão entre as relações jurídicas e previdenciárias do Servidor Público com o Órgão que é ligado, misturando os regimes jurídicos ao qual se pode vincular com o órgão…
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15 de setembro de 2015 8
Grupo de pessoas trabalhando em frente a computadores

Aposentadoria de servidor sem redução salarial

A aposentadoria pelo INSS de Servidor Municipal é um dos assuntos mais solicitados através dos nossos canais da internet. É questionada por professores e servidores de municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência, indignados com a enorme redução do salário que a aposentadoria pelo INSS implica. Porém, existe uma solução para que essa redução não aconteça: a complementação.  …
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8 de setembro de 2015 6
Senhora sorridente ao telefone em frente a um computador

Servidor pode acumular salário mais aposentadoria

Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois salários, de servidor ativo e de aposentadoria pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor municipal que é exonerado simplesmente por ter se aposentado pelo INSS. Ocorre que isso não justifica a exoneração,…
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1 de setembro de 2015 11
Idoso sorrindo

Critérios para garantir a paridade na aposentadoria

A paridade foi extinta pela Emenda Constitucional 41/2003, mas servidores que ingressaram antes no serviço público tem direito. Entenda os critérios para garantir a paridade na Aposentadoria Após as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 as aposentadorias dos servidores públicos estão envolvidas em uma série de regras e requisitos para que seja garantido o direito…
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22 de dezembro de 2014 52
Servidor feliz que vai ganhar mais

Servidor que se aposenta não precisa se desligar do cargo

Quando o servidor público, estatutário ou celetista, está vinculado ao INSS e obtém a aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade, em nada afetará o cargo que ocupa.     Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto…
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11 de dezembro de 2014 0
Servidor aposentado pelo INSS pode ter reintegração no cargo

Servidor aposentado pode ter reintegração no cargo

É pacífico nos tribunais que os servidores públicos estatutários de todas as esferas que se aposentam sem regime próprio de previdência não podem ser desligados do cargo apenas por terem se aposentado pelo INSS. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante…
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9 de outubro de 2014 2

Complementação de aposentadoria para servidor municipal

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Isso acaba levando à aposentadoria pelo INSS, e geralmente o servidor deixa de exercer alguns direitos que melhoram seu benefício de aposentadoria. Um dos principais direitos que não são exercidos por ele é a Complementação de Aposentadoria devida por…
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22 de julho de 2014 30