A Aposentadoria Especial do Médico vem sendo atacada e cercada de empecilhos pelas Administrações do INSS, Estados e Municípios, pelo fato de serem benefícios caros que devem ser pagos pelos governos. Entretanto, são empecilhos que não existem e que em geral são afastados pelo Poder Judiciário. Analisando esse contexto, separamos três julgamentos do Tribunal…
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Consulta de situação do benefício no INSS: Aprenda a fazer sem sair de casa. Elaboramos esse pequeno manual de como realizar a consulta de aposentadoria no site do INSS, caso você tenha interesse em acompanhar a situação do benefício ao qual espera receber. Dessa forma, você pode acompanhar tudo pela internet sem precisar sequer…
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O câncer é uma das doenças mais temidas em todo o mundo por seu risco e árduo tratamento. A aposentadoria por invalidez é um recurso disponível para quem tem câncer? Sim, mas mediante a algumas situações específicas que iremos explicar aqui. A diferença entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença, é que a…
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Salário de contribuição é o valor mensal que o segurado recolhe à Previdência enquanto está em atividade remunerada. Para o contribuinte individual (empresário e autônomo), o salário de contribuição é declaratório, podendo variar mensalmente entre o salário mínimo e o teto máximo. É possível pagar sobre 5000,00 reais em um determinado mês, e no seguinte…
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Benefícios previdenciários são direitos sociais garantidos à todos que fazem contribuições mensais para o sistema de Previdência Social. Contribuir a previdência quando está tudo bem na sua vida é uma segurança para os momentos de dificuldade. A Previdência existe para proteger as pessoas que trabalham e suas famílias. Tem o intuito de evitar o empobrecimento…
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A aposentadoria de Servidor Público Estatutário pode ser especial se comprovar insalubridade. A Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio. Atualmente, a comprovação tem sido exigida com maior rigor e, para muitos profissionais, não fica claro quais documentos são necessários. Em geral, existem carreiras que obtém com mais facilidade…
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Quem se aposenta pela aposentadoria especial aos 25 anos de profissão insalubre espera a decisão do STF sobre poder ou não continuar na atividade, mas enquanto isso é permitido pelo judiciário. Judiciário vem garantindo a permanência na profissão pela garantia do direito fundamental ao livre exercício da profissão Desde 1991 o INSS vem tentando fazer…
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O auxílio doença para professores é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pela Previdência Social. O auxílio doença para professores é um direito de tais profissionais. A respeito de critérios importantes para a concessão do benefício, temos: Tempo de incapacidade Será devido o auxílio doença para professores ao segurado que ficar incapacitado de…
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LICENÇA SAÚDE DO PROFESSOR Licença saúde para professores servidores públicos estatutários também tem direito ao recebimento da sua remuneração enquanto trata de qualquer doença que o acometa, a chamada licença saúde, a qual é paga pela administração do órgão público aonde o mesmo seja filiado e que já vimos neste blog. Agora vamos ver as…
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Como fazer para obter aposentadoria sem ir ao INSS? Sempre que pensamos em Aposentadoria, INSS, Previdência, Requerimento e Processo se imagina uma situação de desconforto e incomodação, especialmente devido à burocracia que o INSS impõe para as pessoas que estão em busca de aposentadorias e benefícios previdenciários. Entretanto, a realidade tem mudado gradativamente e vários escritórios…
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Viajar é maravilhoso! São tantas opções de lugares extraordinários para conhecer que é normal ficar indeciso na hora de escolher o melhor destino (veja mais clicando aqui). Por isso, separamos dicas valiosas de países fantásticos para você visitar fora do Brasil. Veja opções de países para você visitar fora do Brasil 1 – Paris…
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Quando a palavra ‘aposentadoria’ começou a fazer parte do vocabulário da sua vida é uma ótima oportunidade para realizar uma viagem
O Brasil é tradicionalmente conhecido como um dos países que pratica as maiores taxas de juros no mundo. Isso é ruim para os devedores de bancos. E deveria ser bom para quem tem dinheiro para investir. Esta última parte não é necessariamente verdade. Veja algumas dicas para você fazer um bom pé de meia na…
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Juntamente com a proposta de reforma da previdência, o Governo também quer reduzir os gastos realizando a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio doença concedidos via administrativa ou judicial há mais de 2 anos. Nestas novas perícias, mais de 80% dos segurados estão perdendo benefícios. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em…
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Os planos bancários de previdência privada no Brasil NUNCA SÃO COMPENSATÓRIOS (NÃO VALEM A PENA MESMO) nem nos Bancos particulares, nem nos bancos públicos. A experiência demonstra que são formas de capitalizar os bancos e aumentar seus lucros, causando imensa frustração e ansiedade nos usuários que, quando acreditam que vão gozar de um benefício decente,…
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Imenso avanço na concretização de Direitos Sociais em âmbito Internacional, foi a celebração no último dia 30 de junho do Acordo de Previdência entre Brasil e Estados Unidos da América. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus…
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O trabalho com insalubridade ou periculosidade concede ao profissional o direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de trabalho. Ou seja, tem direito a se aposentar mais cedo aquelas pessoas que estão expostas a agentes causadores de doenças, ou que coloquem a vida em risco devido a profissão. Tempo especial previdenciária tem outro conceito jurídico diferente…
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