Como conquistar a Aposentadoria Especial mais rápido?

A imagem mostra uma mulher sorrindo, ilustrando a publicação "Como conquistar a Aposentadoria Especial mais rápido?", da Koetz Advocacia.

Diversos profissionais podem obter a aposentadoria especial, devido a exposição a agentes nocivos à saúde, porém não sabem como conquistar a aposentadoria especial mais rápido. Ou seja, acabam ficando à mercê de processos mais longos do que o necessário. Então o que é possível fazer para melhorar a situação?

Quanto tempo demora o processo de aposentadoria especial?

Se forem seguidos todos os passos corretamente, a aposentadoria especial pode sair em dois ou três meses. Entretanto, se faltarem documentos, o processo pode se estender por seis anos. Por isso, o quanto antes se informar e se preparar, menos tempo demora o processo, além conquistar a aposentadoria especial mais rápido.

O que eu devo fazer para pegar a aposentadoria especial?

Para pegar a aposentadoria especial, você deve completar os requisitos e comprovar que o seu trabalho foi em ambientes com agentes nocivos, por meio do PPP e do LTCAT. Os requisitos da aposentadoria especial podem ser por direito adquirido, pontuação ou idade mínima. Além disso, se não conseguir o PPP e o LTCAT, para alguns períodos é possível usar provas alternativas. Contudo, as provas alternativas só podem ser usadas na justiça, então primeiro precisa ter o pedido de aposentadoria especial negado pelo INSS.

Esse é um passo essencial para conquistar a Aposentadoria Especial mais rápido.

Como conquistar a aposentadoria especial mais rápido no INSS?

Quem se aposenta pelo INSS pode conquistar a aposentadoria mais rápido baixando o CNIS no MEU.INSS.GOV.BR (ou aplicativo para celular e tablet “MEU INSS”), e verificar se todos os períodos que trabalhou constam no documento. Se não constarem, é preciso atualizar o CNIS, o que pode exigir provas de contribuição, como contracheques e guias da previdência.

Depois, é fundamental buscar as provas de tempo especial, que já mencionamos – o PPP e o LTCAT. O PPP, em especial, é o que garante conquistar a aposentadoria especial mais rápido. Sem ele, o pedido vai ser negado no INSS e o segurado será obrigado a ingressar na justiça. Entretanto, nem sempre é possível obtê-lo. O que fazer, então?

Em síntese, será necessário reunir as provas alternativas. Para os autônomos não cooperados, o LTCAT bastará. Para quem trabalhou em uma das profissões da tabela do decreto 83080/79, antes de 28 de abril de 1995, poderá comprovar o tempo especial apenas apresentando carteira assinada ou outro documento que comprove que trabalhou em uma dessas profissões. Entretanto, os demais casos devem buscar documentos alternativos, que explicamos no guia de provas. Clique na imagem a seguir para baixá-lo!

provas_para_conseguir_a_aposentadoria_especial

E como conquistar a aposentadoria especial mais rápido no caso dos servidores públicos em RPPS?

Quem já foi servidor público ou ainda é, e atua com atividade especial, precisa pedir averbação de tempo na CTC 5 anos antes de se aposentar. Se acaso não solicitar dentro desse período, o processo de aposentadoria pode demorar muito, o que obriga o profissional a esperar 5 anos a mais depois de completar os requisitos. Entretanto, é preciso entender que você vai averbar e revisar a CTC, ou seja, garantir que o tempo especial está incluído nela, isso porque se emitir a CTC, será obrigado a ser exonerado.

Quem não é mais servidor, não precisa se preocupar com a exoneração, mas deve levar a CTC para o INSS para somar os períodos de ambos e assim conquistar a aposentadoria especial mais rápido.

Ademais, se você desejar de suporte dos nossos advogados para encaminhar a revisão da sua CTC com tempo especial ou outra questão da aposentadoria especial, clique aqui para acessar nossa área de atendimento.

Qual o valor da aposentadoria especial?

O valor da aposentadoria especial depende do valor que você contribuiu à previdência ao longo da vida. Entretanto, é possível saber que pela regra do direito adquirido, o benefício tende a ter um valor melhor, pois inclui no cálculo somente as suas contribuições mais altas, e não tem desconto de fator previdenciário. Contudo, as regras depois da reforma da previdência, têm o valor calculado com base em todas as contribuições.

Depois, é concedido 60% do valor da média encontrada e adicionado 2% a cada ano a mais que passe os 15 mínimos. Em geral, a aposentadoria especial vai conceder 70% da média.

Entenda no conteúdo que fizemos abaixo. O texto continua depois do vídeo.

Como calcular aposentadoria especial na nova regra qual a idade mínima para a aposentadoria especial?

Conforme explicamos, para calcular a aposentadoria especial na nova regra é necessário fazer a média de todos os salários de contribuição da sua vida. Depois, ver quanto equivale a 60% da média. Por fim, adicionar 2% a cada ano acima de 15 contribuídos. Já a idade mínima para a aposentadoria especial não é exigida nos casos de direito adquirido e de regra de pontuação (transição), mas sim na nova regra geral, que se aplica a quem começou a contribuir depois de 11/11/2019. A idade mínima, nesses casos, será de:

  • 55 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 anos de contribuição
  • 58 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 20 anos de contribuição
  • 60 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 25 anos de contribuição

Deseja falar com nossos advogados? Clique aqui para acessar nossa área de atendimento.

Advogada na Koetz Advocacia, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina sob nº 47.372 e Seção do Rio Grande do Sul sob o nº 110535A. Bacharel em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS)