Contrato de Trabalho no Canadá: como proceder

Hands of businessman stamp on paper document to approve business investment contract agreement.

Muitos almejam conseguir um contrato de trabalho no Canadá e iniciar o processo de visto. Mas, você sabe como funciona o processo de visto?

Como trabalhar legalmente no Canadá?

O Canadá é um país que atrai muitos brasileiros pela sua alta qualidade de vida, paisagens exuberantes e por ser um dos países que possui políticas de incentivo para atrair imigrantes para suas terras. Como resultado, a falta de mão de obra no país proporcionou muitas oportunidades para quem quer morar fora do Brasil.

Existem algumas maneiras de imigrar legalmente para o Canadá – já abordado em outro post – neste caso, focaremos no contrato de trabalho no Canadá. Há duas maneiras de trabalhar de forma legal no país: conseguindo uma oferta de emprego em terras canadenses ou sendo transferido por uma empresa.

Em síntese, o processo é até bem simples: basta conseguir um Contrato de Trabalho  no Canadá com uma empresa local. Contudo, todo o processo entre o contrato até a mudança ao país, requer bastante burocracia e atenção. Por isso, é importante ter ciência deste processo antes de começar.

Conseguindo um Contrato de Trabalho

Em suma,  tudo começa com os processos seletivos. Essas vagas muitas vezes estão divulgadas em plataformas como o Linkedin, sites de vagas canadenses ou indicações.

Se, após o processo, você for escolhido e conseguir a oferta de emprego através de uma carta-convite, estará apto a solicitar o visto de trabalho. Em alguns casos a empresa canadense realiza todo o processo de visto. Entretanto, há casos em o próprio empregador precisa entrar com o processo – a empresa apenas oferece a oferta de emprego.

Consegui o Contrato de Trabalho e agora?

O Contrato de Trabalho em mãos permite iniciar o processo de visto de trabalho canadense. Um passo muito importante – e anterior ao processo de visto – é analisar as cláusulas contratuais. Já discorremos sobre o assunto em outro post, mas é válido lembrar-se de ler com muita atenção as cláusulas do Contrato de Trabalho.

É o Contrato de Trabalho que irá ditar todas as obrigações e deveres, multas, vínculo empregatício, prazos, desligamento, salário, entre outros pontos. É de suma importância analisar o contrato para não ter problemas futuros com o emprego – e sempre atento à legislação trabalhista do local.

Após analisar o contrato é hora de iniciar o processo de visto. Lembrando que: este processo pode ser realizado pela empresa ou pelo próprio futuro funcionário – dependendo do combinado com a empresa canadense. Caso seja o funcionário a iniciar o processo de visto, saiba que a empresa precisará fazer o processo de LMIA junto ao governo canadense antes de você aplicar para o visto.

O que é o LMIA?

O Labour Market Impact Assesment (LMIA) é um processo aplicado pelo governo canadense, em que o Employment and Social Development (ESDC) verifica o mercado de trabalho. O ESDC fica responsável por avaliar se a oferta de trabalho dada a um estrangeiro, não afetará negativamente o mercado de trabalho canadense. Em resumo, se há canadenses aptos ou não para aquela determinada vaga – sempre procurando proteger os seus cidadãos.

Caso haja necessidade de aplicar para o LMIA, a empresa será obrigada a fornecer uma série de informações sobre a vaga, como por exemplo:

  • Divulgar a vaga em veículos de grande circulação por um período mínimo de 4 semanas;
  • Informar o número de canadenses e residentes permanentes que aplicaram para a vaga; e
  • Informar quantos foram entrevistados

Ou seja, precisa comprovar para a província que a empresa não achou um candidato local para a posição. Em resumo, é um processo complexo e que demanda custos para a empresa.

Em alguns casos, existe a possibilidade que a empresa não precisa emitir o LMIA. O governo tem uma lista com códigos e vistos de trabalho que não precisam apresentar o processo. Só é necessário à oferta de emprego para aplicar para o visto de trabalho pelo site. Neste caso, é interessante solicitar a opinião do International Mobility Workers Unit para verificar se há a isenção do LMIA para essa situação e evitar qualquer desencontro de informações.

Uma vez que a empresa envia toda a documentação para o ESDC, o prazo para a resposta do LMIA é de 10 a 16 semanas. Só após aprovado é que o candidato pode aplicar para o visto de trabalho.

O processo do visto de trabalho canadense

Com o contrato de trabalho analisado e o LMIA emitido, é a hora de solicitar o visto de trabalho – também conhecido como permissão de trabalho. O visto é aplicado pelo site oficial canadense e requer uma série de documentação. Uma vez que todos os formulários foram preenchidos e os devidos documentos foram entregues, o tempo médio para sair o processo de visto é de 60 dias. No entanto, este tempo pode variar consideravelmente por causa da demanda ou outras verificações adicionais.

Em primeiro lugar é necessário preencher o formulário informando quais os seus objetivos no país, porque escolheu o Canadá, sua qualificação e dados pessoais. Em segundo lugar é preciso separar os documentos listados abaixo, traduzir para o inglês com tradução juramentada e enviar pelo site.

  • Cópia do RG;
  • Fotos recentes 3×5;
  • Cópia dos três últimos comprovantes de renda;
  • Extrato do banco;
  • Contrato de trabalho e LMIA;
  • Cópia do passaporte válido e carimbos

No visto de trabalho, há a possibilidade de o governo solicitar mais formulários e documentos, varia de caso para caso. Ademais, existe também uma taxa de R$ 465,00 (dependendo da conversão da moeda no dia) para emitir o visto que deverá ser paga quando iniciar o processo.

Adicionalmente, caso você seja casado e tenha filhos menores de 22 anos, poderá iniciar o processo junto como dependentes e anexar toda a documentação exigida para cada membro da família. A propósito, o visto de trabalho permite que o seu cônjuge consiga o Open Work Permit, ou seja, tenha permissão para trabalhar em tempo integral durante a vigência do seu visto.

Por fim, para saber mais sobre a permissão de trabalho, formulários e documentação ou sobre o Open Work Permit, entre e contato conosco e solicite uma consultoria.

Fernanda Gomes: