Não é difícil emitir CPF para estrangeiros no Brasil, desde que siga algumas etapas. O CPF pode contribuir para que o estrangeiro possa investir em negócios locais, abra contas bancárias e tenha outras facilidades. Neste texto você vai entender como solicitar!
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Como tirar o CPF para estrangeiros?
Para tirar o CPF para estrangeiros é preciso acessar o serviço online da Receita Federal e preencher os espaços com os documentos solicitados. Você pode acessar o serviço clicando aqui.
Desse modo, os estrangeiros podem estar no Brasil ou em seu país de origem e mesmo assim podem solicitar o CPF, seja para se cadastrar ou regularizar negócios e tributos brasileiros. A seguir vamos explicar quais documentos utilizar e como fazer se não for residente no Brasil.
Qual é a função do CPF?
A função do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é fazer a identificação tributária para o Imposto de Renda de pessoas físicas, podendo possibilitar o cadastro em diversos setores de interesse da pessoa. Por exemplo: concurso, banco, negócios, cartões de crédito, dentre outras.
Como tirar CPF para estrangeiro não residente no Brasil?
Para tirar CPF de estrangeiros que não reside no Brasil, é preciso comparecer em algum Posto Consular. Você pode verificar se precisa agendar no posto do seu interesse no link clicando aqui. Desse modo, basicamente as etapas são:
- Acessar o site da receita Federal aqui;
- Preencher o formulário eletrônico e enviar as informações;
- Imprimir o formulário com o número de protocolo gerado pelo site, ou se não for possível imprimir, pode anotar o número;
- Apresentar o formulário impresso ou número do protocolo + cópias de documentos pessoais em um Posto Consular.
Documentos para o CPF de estrangeiros
Os documentos para emitir o CPF de estrangeiros varia de acordo com a idade. Assim, se o requerente for maior de 16 anos, os documentos que poderá utilizar de acordo com governo brasileiro são:
- Documento que comprove a identidade e a nacionalidade do interessado, tal como o nome dos pais, a naturalidade e a data de nascimento;
- Título de Eleitor (para brasileiros entre 18 e 70 anos) ou Documento da Justiça Eleitoral, desde que ateste a impossibilidade ou a inexistência de obrigatoriedade de alistamento eleitoral;
- Se tiver dúvida, pode consultar o Tribunal Superior Eleitoral clicando aqui.
- Documento que comprove a identidade e nacionalidade do interessado, bem como o nome dos pais, a naturalidade e a data de nascimento;
- Documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;
- Além disso, você pode conferir outras instruções específicas do Posto Consular de seu interesse aqui.
Quanto tempo demora para emitir o CPF?
Eduardo Koetz
Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação.
Penso que possa ser uma peculiaridade brasileira, a entrada de estrangeiros pelo norte do País e, logo tirarem a CTPS e encaminhamento ao emprego, tanto em SP como Região Sul, como mostra a História recente! E por ser demanda grande, especialmente, de venezuelanos, doenças como sarampo, que estavam erradicadas no Brasil, voltaram!Por isso que a formalização de Pedidos de Naturalização ou de Asilado/Refugiado, seria interessante ocorrer!O que há atualmente,SMJ,são os chamados direito de fato, como as gestantes que tem o parto realizado em território brasileiro, tornando-se mãe de brasileiro (a)!