Categoria: Decisões Judiciais

O que é Lombalgia

LOMBALGIA E SEUS REFLEXOS NA VIDA PROFISSIONAL   Neste texto você vai ler sobre LOMBALGIA, uma doença muito comum entre a população brasileira e que gera incapacidade temporária e até mesmo permanente aos profissionais de diversas áreas, desde dentistas até professores.   A lombalgia é a dor nas costas mais comum, localizada na região lombar, na…
LEIA MAIS


3 de julho de 2018 0
Pai dando mamadeira para o bebê, simbolizando a licença paternidade

Licença Paternidade: Gustavo Ferreira fala sobre como funciona a concessão do benefício

          Ao nos depararmos com a vitória dos colegas Gustavo C. Ferreira e Francisco Hayashi, do escritório CFH Advocacia, em processo que buscam a concessão de licença paternidade com duração igual a da mãe (que já estava recebendo) nos sentimos representados na Koetz Advocacia, e convidamos o Gustavo à conceder uma entrevista para…
LEIA MAIS


9 de maio de 2017 0
Diversas cédulas e moedas sobre uma mesa, representando os valores que serão tomados de volta da revisão de artigo 29 pelo INSS

Valores da revisão de Artigo 29 serão retornados ao INSS

INSS reduzirá benefícios reajustados pela revisão de artigo 29 e tomará de volta quantias já pagas.   A revisão de artigo 29 reajustou o valor da aposentadoria por invalidez, do auxílio doença e da pensão por morte de quem sofreu prejuízos após mudanças na lei. Apesar do aumento dos valores das aposentadorias possuírem base legal…
LEIA MAIS


13 de outubro de 2016 67

Reintegração ao cargo e integralidade elevam valor da aposentadoria

A reintegração e a complementação podem aumentar o valor da aposentadoria   É comum que o servidor público concursado estatutário que contribua para o INSS seja exonerado do cargo após aposentadoria devido a uma interpretação equivocada sobre as regras previdenciárias. Na verdade, ele tem direito de se aposentar e continuar trabalhando ou de receber o…
LEIA MAIS


19 de abril de 2016 0
Casal de aposentados lendo livro em varanda. Imagem representa dois aposentados que pensam em voltar a trabalhar para aumentar o valor da aposentadoria.

Reintegração ao cargo e integralidade elevam valor da aposentadoria

A reintegração e a complementação podem aumentar o valor da aposentadoria   É comum que o servidor público concursado estatutário que contribua para o INSS seja exonerado do cargo após aposentadoria devido a uma interpretação equivocada sobre as regras previdenciárias. Na verdade, ele tem direito de se aposentar e continuar trabalhando ou de receber o…
LEIA MAIS


19 de abril de 2016 2
Martelo de Juiz batendo próximo a um estetoscópio, simbolizando a decisão do STJ de permitir que o médico possa trabalhar aposentado após a aposentadoria especial de médico.

STJ permite que médico continue a trabalhar aposentado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem julgado favorável a possibilidade do médico continuar a trabalhar aposentado, mesmo com a Aposentadoria Especial, apesar da resistência do INSS. A Constituição garante o livre exercício da profissão pela qual a pessoa está habilitada e nenhum outro regramento pode impedir esse direito.  


2 de fevereiro de 2016 1
Um martelo de juiz junto com um estetoscópio médico representando julgamentos favoráveis à aposentadoria especial para quem atua em profissões da área da saúde

Aposentadoria especial do enfermeiro concursado: decisão favorável no tribunal

A Aposentadoria Especial na área da saúde é matéria complexa e que está se consolidando cada vez mais no judiciário brasileiro, Aposentadoria Especial do Enfermeiro concursado é uma luta atual que os trabalhadores desta área precisam enfrentar, mas a tendencia dos tribunais é favorável.  


24 de novembro de 2015 14
Martelo de juíz repousado e livro aberto ao fundo

Brasileiros no exterior aposentados têm 25% do benefício retido de maneira ilegal, conforme Julgamento do TRF4

Os brasileiros no exterior aposentados e pensionistas vêem sofrendo desconto de 25% de Imposto de Renda na fonte do benefício recebido, inclusive já comentamos o porquê da retenção em texto anterior.  


29 de setembro de 2015 12
Martelo de juiz enrolado m estetoscópio

Aposentadoria Especial do Médico permite continuar trabalhando, segundo Julgamentos

A Aposentadoria Especial do Médico vem sendo atacada e cercada de empecilhos pelas Administrações do INSS, Estados e Municípios, pelo fato de serem benefícios caros que devem ser pagos pelos governos. Entretanto, são empecilhos que não existem e que em geral são afastados pelo Poder Judiciário.    


22 de setembro de 2015 2
Senhora sorridente ao telefone em frente a um computador

Servidor Municipal pode acumular salário mais aposentadoria, conforme Tribunais

Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado ao INSS pode acumular os dois salários, de servidor ativo e de aposentadoria pelo INSS. Tais julgamentos estão garantindo o direito à reintegração ao cargo para o servidor municipal que é exonerado simplesmente por ter se aposentado pelo INSS. Ocorre que isso não justifica a exoneração,…
LEIA MAIS


1 de setembro de 2015 11