Doenças da coluna podem aposentar?

Os Auxílios Doença e Aposentadorias por Invalidez por Acidente de Trabalho também são concedidos em decorrência de Doenças Ocupacionais. Entre elas as Dorsalgias (Dores nas costas) e as Doenças da Coluna. Tais como, Lombalgia (dor na altura da lombar) e Cervicalgia (dor na altura cervical) são os quadros mais dolorosos da coluna vertebral. E estão em segundo lugar entre as queixas de dor do homem adulto.

Preparamos ebooks específicos por profissões que mais nos procuram, escolha o seu:

AUXILIO DOENÇA DO ENFERMEIRO

AUXÍLIO DOENÇA DO PROFESSOR

AUXÍLIO DOENÇA DO MÉDICO

AUXÍLIO DOENÇA DO DENTISTA

AUXÍLIO DOENÇA OUTRAS PROFISSÕES

Entre 65% e 80% da população mundial sofre de dores nas costas durante alguma fase da vida. Mas, não costuma ser incapacitada para o trabalho, sendo que mais da metade dos afetados tende se curar em até cinco dias.
Mas mesmo assim são comuns os casos de incapacitação por doença ocupacional, causada mais comumente pelo esforço físico excessivo ou a má postura, ou ambos. A dificuldade é que muitas vezes a dor é imensa. Mas, não há expressão física detectável por exames com facilidade. Tendo em vista que a espinhal dorsal é uma complexa rede de ligamentos, nervos, músculos, tendões e ligamentos e que inclusive se comunica diretamente com as extremidades (braços, pernas, mãos e pés).
Em geral, as dores na coluna remontam esforços excessivos realizados de duas a seis semanas antes, tempo a que deve ser comprovada a causa laboral para a verificação do nexo causal.

Caracterização da Incapacidade para o Trabalho

A incapacidade para o trabalho deverá ser verificada pelo médico perito não apenas pelos exames médicos apresentados. Mas também pela função e profissão do periciando e o tipo de queixa apresentada.
Em geral, as dorsalgias apresentam “crises” e “ápices” de dor, que incapacitam por poucos dias. Mas em pouco tempo a pessoa está reabilitada. Entretanto, algumas doenças da coluna são mais duradouras ou até permanentes. Segue as principais:

Protusão discal

A protusão discal é a degeneração dos discos da coluna, que se localizam entre as vértebras (discos intervertebrais) se configura pelo fato de que o disco não rompe o anel fibroso.

Hérnia de Disco

É o rompimento e a “abertura” de um disco intervertebral, que permite o “vazamento” de massa discal para o canal da medula.

Osteofitose (Bico de Papagaio)

Trata-se do crescimento do osso entre as vértebras onde o disco intervertebral está desgastado e não funciona mais como amortecedor. Assim gerando contato entre os ossos. Contudo, nos exames, a ponta que surge entre as vértebras aparenta um bico de papagaio.

Discopatia degenerativa

São tipos de doenças que atingem o disco intervertebral.

Quando as doenças da coluna podem aposentar ou gerar auxílio doença?

A doença pode surgir muitos anos antes da existência de qualquer tipo de incapacidade, sendo que pode nunca vir a se manifestar.
A Data de Início da Incapacidade deve ser fixada na data que a dor se expressa e fica insuportável manter as atividades laborais. Geralmente vem acompanhada de atendimento médico, pois a aplicação de fortes analgésicos é uma exigência.
A continuidade da incapacidade laboral deve ser comprovada por exames médicos. Sendo que em alguns casos é possível comprovar a incapacidade com um Raio X. Como no caso do bico de papagaio. Mas em outras é exigível uma tomografia ou Ressonância Magnética.
É possível a confirmação da doença mas a inexistência de incapacidade. O que acaba sendo definido por um exame mais completo em relação a condição do paciente e sua atividade profissional.

Profissões e atividades econômicas mais expostas e que há NTEP

Em geral, as doenças da coluna se associam ao natural envelhecimento humano. Mas há profissões que causam e aceleram a doença. De acordo com o NTEP, essas dão profissões mais comuns causadores de afastamento do trabalho por doenças da coluna; Os trabalhadores da agricultura, da pesca e da pecuária, extração de carvão, petróleo, gás e minérios. Também os trabalhadores na fabricação de leite e seus derivados, produtos derivados do arroz, trigo, milho, celulose, açúcar, algodão, lã, tecidos, roupas íntimas, roupas e calçados em geral.
A construção civil, assim como a produção de casas pré-fabricadas em madeira e móveis. Fabricação de produtos químicos, pneus, pneumáticos, artefatos de borracha, plásticos, vidro, metais, aços, autopeças e metalurgia em geral, cimento e concreto, cerâmica e tijolos são causas de lombalgias diversas.
A coleta de lixo, baterias, entulho também é causa comprovada de lombalgia. Assim como a colocação de asfalto, obras de esgoto, barragens, redes de gás e oleodutos, demolições, drenagem, e até mesmo a colocação de letreiros e luminosos.
O comércio atacadista de produtos pesados é causa comum de dorsalgias e possui NTEP.
A atividade de motorista de ônibus, caminhão, escolares, moto, taxi, estacionamento de veículos e todas as demais também tem NTEP. Assim como os marítimos e capitães de navios de carga ou passageiros.
No Varejo, há NTEP em Bancos, Correios, Hospitais, Organizações Sindicais, Restaurantes, Administração Pública em geral (área administrativa) e Polícias e outras atividades da área administrativa.
Passo a passo para o auxilio doença.

Tratamento, duração mínima razoável e cura

Em geral as dorsalgias não têm cura, Mas possuem um tratamento para aliviar a dor e afastar a incapacidade, com períodos de ataque e outros de remissão da dor.
Mesmo em casos de tratamento cirúrgico não há a cura completa da doença.
É possível afirma que após ultrapassar o ponto de gerar incapacidade laboral por um determinado período. Pois, a incapacidade sempre será permanente e após acontecer as crises. Por isso, há que se afastar o trabalhador de atividades que exijam esforços físicos excessivos e até moderados, sendo uma irresponsabilidade exigir o retorno as atividades que possuem NTEP. Pois, certamente irá acarretar em uma rápida degeneração da coluna.
Sendo sempre permanente, o que irá variar é a intensidade dessa incapacidade, podendo incapacitar totalmente ou minimamente o paciente. Inclusive sendo forçoso reconhecer que na imensa maioria dos casos é preciso reconhecer que há incapacidade parcial, para que o paciente não retorne à atividade profissional anterior se esta exigir esforço físico excessivo.

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Eduardo Koetz: Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Ver comentários (269)

  • Bom dia Dr.
    Fiz uma cirurgia de escoliose (artrodese na coluna torácica e cervical, com 23 parafusos e 2 hastes) há três meses, não fiquei pelo afastada pelo INSS, e agora voltei ao trabalho mas não tenho condições físicas para ir ao trabalho de ônibus e ficar o dia todo no serviço. Sinto muitas dores. Tenho direito a algum beneficio do INSS? Aposentadoria por invalidez?

    • Olá, Simone.
      Você deve agendar uma perícia no INSS pelo 135. No dia, levar todos os exames que comprovem a sua doença.

  • Bom dia, me chamo Corina tenho 34 anos, trabalho como segurança de um supermercado fico em pé por 5 a 6 hrs direto sem poder sentar, vivo me escorando nos lugares, por causa das fortes dores q sinto na coluna, principalmente na lombar e cervical, já fiquei travada várias vezes, após um exame de ressonância meu médico constatou q tenho 5 pré hérnia de disco, 1 na cervical e as outras 4 na lombar, sendo q 2 estão praticamente para estourar q estão na l1 e s5, ele disse q caso isso aconteca irei operar e tbm tenho escoliose, E forte dores entre os dedos da mão esquerda, fora q em outras partes do corpo tbm sinto dor, será q com esses sintomas o inss me afasta

  • Bom dia, eu estou pelo o INSS tive que operar meu joelho por dias vezes por causa disso não tenho mais firmeza na perna e Caio toda hora devido as quedas tive duas hérnia de disco também tive que operar mas eu vivo a base de remédio por que as dores não param e o médico que operou meu joelho ele me incapacitou para o trabalho tanto o médico que operou quanto a neura também mas o INSS disse que eu posso trabalhar mas com algumas limitações eu não posso andar muito não posso ficar muito tempo em pé não posso me agachar e não posso Ficar muito tempo sentada e só posso pegar até cinco kilos de peso com isso eu tenho o direito de aposentadoria por invalidez?

    • Tenho filbromelagia !ois bico de papagaio e uma lesao no pescoço tem alguam beneficio e foi demitida do trabalho o que devo faze tenho 50 anos

      • Olá, Maria.
        Você deve agendar uma perícia no INSS pelo 135. No dia, levar todos os exames que comprovem a sua doença.

  • olá doutor
    Tenho 18 anos e comecei a trabalhar com os 12 anos, desde os 12 anos sinto dores na coluna pois pegava bastante peso e a dor aumentou cada vez mais, cheguei a ser expulso de uns 4 empregos por invalidez, nunca trabalhei fixado pois quem vai querê contrata alguém doente ? tbm tive q para o ensino médio por problemas de saúde voltarei esse ano no programa SEEJA, tenho Hérnia de disco e bico de papagaio qualquer esforço minha coluna travar, ontem msm fui no teste de emprego assim q cheguei em casa a coluna travoo e nao sentir uma perna por uns 30 minutos (sim, fiquei apavorado).... vir que agora só pode se aposentar com 70 e poucos anos e queria saber oq devo fazer pois me sinto inútil a coluna só trava queria trabalhar mais nao aguento, queria saber se posso me aposenta pq parece ser oq resta minha mãe tbm sente as msm dores ela pode se aposenta ?
    (Dscp os erros de português)

  • Boa tarde Dr meu médico pediu outra resonancia eu fiz e peguei o resultado deu espondilose lombar e já te mpo que estou com muita dor quadriu e nas pernas como já falei para o senhor trabalho de motorista e agora ele me afastou do meu serviço e já agendei uma perícia médica no INSS vou levar a resonancia a tomografia o laudo que meu médico fez as receitas dos medicamentos então gostaria de saber se estão corretas esses documentos para eu levar no dia da perícia? Grato Maykon!

  • Bom dia
    tenho osteogenese imperfeita( osso de vidro), tenho sete vertebras fraturadas, tive algumas convulsoes e tomo remédio, não consigo trabalhar muito tempo sentado e nem em ´pé se ficar muito tempo parado.
    tenho em media 24 anos de trabalho
    consigo me aposentar nesse caso.

  • olá
    sofro com dores nas costas já fazem 11 anos, hj tenho 28 anos e minhas dores estão cada vez mais intensas, fiz o raio x q acusou pinçamento discal L5s1, fazem 3 meses q sai do meu ultimo emprego já tbm devido a dores. Gostaria de saber se com esse diagnostico consigo auxilio doença, por que para mim esta dificil conseguir continuar trabalhando, tenho muita dor de toda forma e com tudo o que faço, já tomei remedios fortissimos e varias injessões.
    obrigado!

    • Olá, Maria.
      Você pode agendar uma perícia no INSS pelo 135. No dia leve todos os seus documentos médicos que comprovem a sua incapacidade.

  • Boa noite,
    Gostaria de saber se tenho direito ao auxílio doença? Tenho L2 L3 -protrusao discal.
    L4 L5 e L5-S1Abaulamento discal posterior difuso. Entre outros problemas....
    Fui desligada da empresa 02/2015
    Tenho direito sobre auxílio?? Por favor...espero resposta...

  • Olá meu nome é maykon trabalho com caminhão na transportadora que trabalho eu tenho que descarregar o caminhão e carregar o caminhão que viajo e tenho duas hérnias de disco trabalho na transportadora 15 meses tenho todos os laudos que comprovam meu problema de coluna gostaria de saber se tenho o direito de auxílio doença tem dia que não aguento de tanta dor tomo remédios fortes para aliviar a dor?

    • Olá, Maykon.
      Você pode agendar uma perícia no INSS pelo 135. No dia, tem que levar todos esses laudos e exames que tiver que comprovem a sua situação.