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Falta de planejamento de aposentadoria traz riscos ao servidor.

A falta de planejamento de aposentadoria pode afetar negativamente o servidor público.

Qual a importância do planejamento de aposentadoria?

Existe um longo e complexo processo aguardando a todos que estão se aproximando do tempo de aposentar. A falta de planejamento de aposentadoria torna ainda mais desgastante a experiência, pois existe uma grande quantidade de documentos a apresentar, requisitos a serem preenchidos e dúvidas a sanar até que o assunto seja resolvido.

Texto continua após o vídeo.

Apesar de toda a complexidade, atualmente é possível se planejar e se organizar muito bem para conquistar a aposentadoria da melhor forma. O primeiro passo é compreender quais os riscos na solicitação do benefício e, após, se organizar sozinho, com o seu contador ou com um advogado especializado, para solicitar sua recompensa de vida. Tudo dependerá do quanto você conseguir se organizar e se planejar.

Vejamos a seguir os riscos da falta de planejamento de aposentadoria.

1. Risco: Trabalhar demais ou “de menos”.
Solução: Cálculo do Tempo de Contribuição

O INSS e os RPPS frequentemente fornecem simulações erradas do tempo de contribuição que o profissional possui. Isso acaba fazendo com que o servidor trabalhe mais do que o necessário ou solicite a aposentadoria antes de ter direito.

Ao fazer o pedido antes, o benefício será negado entre 1 e 6 meses depois. Esse é o principal risco da falta de planejamento de aposentadoria, pois o tempo será perdido e o processo deverá ser recomeçado “do zero”.

Outro ponto importante no cálculo do tempo de contribuição é contagem de tempo especial. Antes de 12/11/2019 seria possível converter o tempo em comum, o que ainda pode ser considerado, dependendo do caso, para quem tem direito adquirido. Isso faz com que o servidor possa se aposentar mais cedo, com menos anos de contribuição.

Por fim, em caso de municípios que não possuem RPPS,  vale calcular também o tempo de contribuição necessário para ter direito à integralidade e paridade.

O texto continua após o vídeo.

2. Risco: Aposentadoria com valor inferior ao que se tem direito.
Solução: Cálculo dos Valores do Benefício.

O cálculo do valor inclui muitas variáveis, como a incisão ou não de fator previdenciário nos casos de direito adquirido, a média salarial e o teto do INSS. A falta de planejamento de aposentadoria pode colocar o servidor à mercê de reduções que ele não deve sofrer.

O valor é calculado pelo INSS ou pelo RPPS, e também ocorre erros frequentes neste caso.

Se você não souber qual é o valor do benefício que deve receber, poderá perder valores, especialmente em caso de servidor concursado que possui direito à complementação ou à integralidade.

O texto continua após formulário.

3. Risco: Não ter Provas de Insalubridade para algum período de trabalho.
Solução: Listagem de documentos necessários para comprovação e meios para obtê-los

Com os avanços tecnológicos e implementação de leis de segurança no trabalho, a exigência de provas para a Aposentadoria Especial de servidor que trabalhe com exposição a agentes nocivos à saúde tem se tornado cada vez maior.  Alguns documentos, como LTCAT e PPP, serão requeridos, além de outros métodos de comprovação possíveis para obter o benefício. Um dos requisitos “extras” que começou a ser cobrado, para exemplificar, é que a prova tenha sido produzida na época da atividade.

O texto continua após o vídeo.

Ou seja, dentro de alguns anos a justiça e a previdência não aceitarão provas produzidas com pressa, próximo à data de pedido da aposentadoria. Se você começar a se planejar, saberá quais documentos necessita e quando precisará adquiri-los.

4. Risco: Servidor concursado receber menos do que tem direito
Solução: Cálculo da complementação da aposentadoria para Servidores

Servidores Estatutários possuem o direito à complementação da aposentadoria – ou seja, recebem totalização do valor para se aposentar com renda integral. O complemento é a diferença entre o salário que o Servidor recebia na ativa e o valor do benefício concedido pelo INSS. Caso o município não possua RPPS, é o próprio município quem deverá pagar a complementação.

Por exemplo: Se um enfermeiro Concursado recebia 3 mil reais em atividade e, após se aposentar, passou a receber R$2300,00, o valor da complementação a ser pago é de 700 reais. Além disso, em determinados casos também existe o direito à paridade, onde o ajuste salarial dos profissionais em atividade também é concedido à renda do aposentado.

Porém, algumas etapas, documentos e critérios precisam constar na solicitação da aposentadoria e da complementação. A falta de planejamento de aposentadoria poderá deixar passar alguns itens essenciais para garantir o benefício. Isso ressalta a importância de se planejar.

O que é pedágio na aposentadoria?

Entenda no vídeo que fizemos sobre o tema:

A falta de planejamento de aposentadoria implica perda de informações valiosas

Com todas estas informações, é muito mais fácil manter-se organizado e evitar transtornos até que a aposentadoria seja concedida. Além da segurança que você terá em saber que você não será prejudicado nem perderá direitos. Aconselhamos que você faça o planejamento de aposentadoria com um advogado especializado em direito previdenciário, que realizará todos os procedimentos e cálculos caso você não queira investir seu tempo nestes procedimentos.

Quer saber quanto vai receber de aposentadoria?

Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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