INSS tem que indenizar grávida após negar auxílio doença

O INSS precisou pagar danos morais a uma segurada grávida que teve o pedido de auxílio doença negado duas vezes pela perícia administrativa e veio a perder o bebê. O valor a ser pago à segurado é de 50 mil, a condenação ocorreu, pois a gravidez era considerada de risco e o médico da segurada já havia indicado repouso.

O episódio aconteceu na região de Novo Hamburgo (RS), em 2008, com a condenação do INSS a pagar danos morais em 2014. Na época, a segurada solicitou o benefício com 20 semanas de gestação. Logo após o diagnóstico do seu médico. Mas teve o pedido de auxílio doença negado duas vezes pelo INSS. Após 17 dias da segunda negativa, ela veio a perder o bebê.
A partir do ocorrido, a segurada recorreu à justiça buscando que os seus direitos fossem respeitados. Mas ainda passou por julgamentos que consideraram improcedentes seus pedidos de pagamento de danos morais pelo INSS.
“Mesmo que o dano não pudesse ter sido evitado, o que jamais se saberá, poderia ter sido minorado seu resultado ou, ao menos, minorada a dor de uma mãe que buscou pela vida de seu filho sem qualquer resposta positiva do Estado”.  Assim, afirmou a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler se referindo ao caso citado.
Dessa forma, é possível concluir que as mães que perderam o bebê após terem solicitado o pedido de auxílio doença, podem entrar com um processo judicial socicitando danos morais contra o INSS.

Importância do pré-natal

Lembrando que é importante que as mães façam o pré-natal; Procurem seguir as orientações do médico para presar pela saúde da mulher e do bebê. E ainda procurem o INSS para solicitar o auxílio doença sempre que o médico achar conveniente.  Assim a mãe pode descansar e ter uma gravidez mais tranquila.
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auxílio doença negado, Koetz Advocacia

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

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