Insalubridade: 5 dicas para obter provas sem sair da sua rotina

Insalubridade: 5 dicas para obter provas sem sair da sua rotina

20 de outubro de 2015 Aposentadoria Especial Dentista Médico Outras Profissões 51
Senhor sentado em sofá lendo jornal

A comprovação de atividade especial após abril de 1995 ficou mais difícil, exigindo provas mais contundentes e técnicas da exposição a agentes insalubres.

Profissões que atuam em ambientes que prejudicam a saúde continuam com este direito, desde que apresentem as provas exigidas.

Exemplos de profissões que ainda tem direito à aposentadoria especial:

 

Algumas dicas podem ajudar a conseguir comprovações.

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Para comprovação de Tempo Especial – baseado em insalubridade, periculosidade, risco de vida ou penosidade, para fins de aposentadoria especial ou conversão para tempo de contribuição normal com acréscimo.

São utilizados os seguintes tipos de documentos perante a Previdência Social:

 

LTCAT

PPP e formulários antigos

Anotações em CTPS

Recebimento de adicional de insalubridade

Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista

Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista de colega de trabalho

Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista de empresa similar e mesma função

Perícia judicial no local de trabalho

Perícia judicial por similaridade

 

Dica 1. Solicitar à empresa o PPP

LTCAT  e PPP (ou formulários antigos)

O LTCAT e o PPP são os documentos padrões para a comprovação do tempo especial insalubre, reconhecidos pelo INSS e pelo Judiciário, são emitidos com base em perícia técnica atualizada de Engenheiro ou Médico de Segurança do Trabalho.

Como são documentos técnicos e com informações específicas de cada profissão, é recomendável submeter a um advogado especializado em direito previdenciário e com experiência em Aposentadoria Especial.

Caso a empresa ou o segurado não tenham esses documentos terão que usar de modos alternativos para realizar essa provas frente ao INSS.

 

Dica 2. Utilizar a Carteira de Trabalho

Anotações em CTPS

As anotações em CTPS são provas concretas do desempenho da atividade mas não exatamente da exposição aos agentes nocivos, é uma prova forte, mas sozinha ela não serve para comprovar a atividade especial após 28/04/1995.

Como antes de 28/04/1995 era considerada apenas a atividade profissional, a CTPS serve para períodos anteriores a essa data.

 

Dica 3. Contracheques guardados

Recebimento de adicional de insalubridade

Prova contundente, como comprova que a própria empresa pagava pela exposição a agentes nocivos, é uma prova de peso que juntamente com a prova testemunhal poderá ser suficiente. Não é necessário todos os contracheques, mas alguns que demonstrem que naquela função esteve ao longo dos períodos trabalhando exposto a insalubridade.

 

Dica 4. Perícia judicial no local de trabalho ou empresa similar.

Se não houver PPP, nem as outras provas anteriormente citadas, é possível solicitar para o juiz a realização de perícia técnica no local de trabalho, que terá valor desde que não tenha havido mudança significativa no layout da empresa,com troca de equipamentos, modos de manejo de produtos químicos ou outros agentes nocivos.

 

Dica 5. Contratar o advogado também para a colheita dos documentos

É possível contratar alguns advogados para que façam a colheita de documentos probatórios para a aposentadoria especial, sendo que o advogado só precisa da procuração assinada e os documentos que estejam nas mãos do cliente. Normalmente, profissionais como médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, engenheiros, químicos e outros contratam inclusive pela internet, a fim de agilizar ainda mais a sua aposentadoria. Em menos de 5 minutos resolvem tudo que precisam para se aposentar, uma situação que demoraria meses e inúmeras preocupações.

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51 comentários

  1. Daniela disse:

    Ola boa noite. Meu pai se aposentou em 2005 com 32 anos de contribuição, sendo parte dele marinha é outra parte exercendo a profissão de engenheiro eletrecista modalidade eletrônica. Antes de pedir a aposentadoria ele trabalhou por 15 anos numa indústria de equipamentos eletrônicos para radiotelecomuniacao e o INSS Não concedeu aposentadoria especial por não ter o ppp ou ltcat. A empresa faliu é ele não tem estes relatórios. Tem como comprovar pela função. E receber os atrasados?? Mas ele tem parentes com a periculosidade. E depois ele voltou a trabalhar e receber o adicional . Pode requer a aposentadoria especial?

    • Eduardo Koetz disse:

      Olá, Daniela.
      Ele pode requerer uma revisão desta aposentadoria. Para comprovar a atividade especial, o juiz pode pedir uma perícia no local de trabalho. Caso não exista mais, a perícia será feita em empresa com funções semelhantes das que ele tinha.

  2. PEDRO MIGUEL A C DÍAZ disse:

    Prezado Eduardo.
    Agradeço de antemão sua preciosa colaboração e antecipo meus Parabéns pela sua iniciativa louvável.

    Minha esposa já tem 28 anos de serviço insalubre (Téc. de Enfermagem) e o próprio INSS reconheceu
    que podia dar entrada na solicitação aposentadoria especial ( feito em 23/12/2016). Foram anexados os
    PPP pertinentes. Depois de mais de 5 meses a perita responde solicitando LTCAT no período 14/9/96
    a 01/4/99 período trabalhado. PERGUNTO:
    1.- Como apresentar se o HOSPITAL NÃO EXISTE MAIS a mais de 15 anos fechou??
    2.- O PPP não foi suficiente, sendo que foi informado o período???
    3.- Como não perder o direito ?
    Muito Obrigado pela resposta !

    • Eduardo Koetz disse:

      Olá, Pedro.
      A maioria das aposentadorias especiais só serão concedidas judicialmente.
      Sobre o hospital, pode ser pedido pelo juiz, uma perícia com lugar e função semelhantes as que ela tinha.

  3. Eduardo Koetz disse:

    Olá, Acilon.
    Se você já tem os 25 anos especiais, você deve agendar imediatamente.

  4. Eduardo Koetz disse:

    Olá, Acilon.
    Para não ser afetado pela reforma, tem que agendar o beneficio no INSS o quando antes, já que já possui os requisitos da aposentadoria especial.
    O INSS vai indeferir o pedido e vai ter que ingressar judicialmente. Nesta ação, você pode intimar as empresas a apresentarem os PPPs corretos, e caso não existam mais, pode pedir perícia ou apresentar um PPP de empresa/função semelhante.
    Aconselhamos que você entre com o pedido de aposentadoria no INSS imediatamente.

  5. Ivan Moreira Dantas disse:

    Prezado senhor, boa noite.
    tenho 59 anos e sempre trabalhei em empresas privadas ate o ano de 2004, quando ingressei no servico publico. Na funcao de motorista, fui designado para a secretaria municipal de saude, como motorista de ambulancia, onde estou desde entao. Nao existe a funcao especifica no quadro funcional da prefeitura em que trabalho. Recebiamos, via contra cheque o valor referente a insalubridade mas, na administracao passada, substituiram-o pelo de periculosidade que se constitui em valor maior que aquele e assim permanece ate os dias atuais. em face das modificacoes que se apresentam para a obtencao de aposentadoria, gostaria de saber, se possivel, quais providenciaevo tomar para que, esse periodo de quase treze anos seja contado para minha aposentadoria.
    muito obrigado.

  6. Hirton Mottin disse:

    Bom dia!
    Trabalho na aréa da saúde (Hospital Público) desde 05/01/1983 (24 anos completos) iniciei como aux. administrativo e hoje sou tec. administrativo, mas sempre em em áreas burocráticas, porém, recebo descriminado em contracheque adicional de insalubridade em grau máximo. Também servi ao Exército por 4 anos.
    Estou com 51 anos . Gostaria de saber se já posso requerer minha aposentadoria por tempo de serviço, considerando o fator 1,4(transformar tempo especial em comum).

  7. Anderson Melo disse:

    Boa Tarde.
    Atuo na prática da radioterapia há 22 anos. Tenho 44 anos.
    Conseguirei, daqui há três anos, me aposentar?

  8. Eduardo Koetz disse:

    Olá, Alexandre.

    Nesse caso deve contratar um engenheiro trabalhista, para que ele possa elaborar o PPP.

    Abraços!

  9. Marcelo Coutinho disse:

    Bom dia, Dr. tenho 32 anos de trabalho 8 anos nesses de impressor grafico, tenho 52 anos de idade, será que tenho tempo de aposentar antes das novas regras ? tambem tenho todo os PPP dessas empresas, desde ja obr Dr.

    • Eduardo Koetz disse:

      Olá, Marcelo.

      Para saber se possui direito a aposentadoria, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise.

  10. Silva disse:

    Olá, em 1988 trabalhei numa empresa e tenho registo em carteira do adicional de insalubridade, a empresa há muito tempo não existe mais, sem o ppp o INSS irá reconhecer só pela carteira? Pra efeitos de ganhar uns meses no tempo de contribuição?

  11. david vasconcelos disse:

    Bom dia,
    Trabalhei 13 anos com elementos raioativos e 16 anos em atidades normais. Ao requerer minha aposentadoria tenho direito ao fator 1.4 sobre os 13 anos insalubres ?

  12. Lucimeire souza disse:

    Lucimeire Souza 28/11/2016
    Boa noite
    Eu tenho 9 anos De contribuição normal e 15 anos insalubre até hoje na área da saúde como técnica de enfermagem e me encontro mto enferma com fibromialgia, borsite de quadril, epicondiolite em MSD tenho 49 anos, A pergunta é eu posso me aposentar ?? E com a aposentadoria especial ?
    Grata !!

    • Eduardo Koetz disse:

      Olá, Lucimeire.

      Para obter a aposentadoria especial, é necessário que comprove que trabalhou em exposição a agentes nocivos por 25 anos. No seu caso, o mais aconselhável é solicitar o auxílio doença, assim o tempo do benefício poderá ser somado para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço, que no seu caso é necessário de 30 anos. Para saber mais, clique aqui.

      Abraços!

  13. TO COM UMA DUVIDA DOUTOR TRABALHO EM DUAS AREAS UMA COM 84,9 DCBS E A OUTRA AS VEZES TRABALHO 1 ATE 2 SEMANAS POR MES JA CHEGUEI TRABALHAR 2 ANOS DIRETO AREA DE TESTES DE MOTOR GANHO 30%DE PERICULOSIDADE DESDE 1998 RISCO DE CHOQUE ELETRICO E COM UM RUIDO COM 92 DCBS O SEGURANCA DA EMPRESA FALOU QUE EU NAO TENHO DIREITO VISTO QUE ESTOU CADASTRADO NA AREA DE 84,9 DCBS TA CERTO ISSO OU EU POSSO ENTRAR COM PROCESSO PRA REVISAR O PPP.

    • Eduardo Koetz disse:

      Olá, Carlos.

      Se a sua intenção é aumentar o salário na empresa, é relação trabalhista.
      Se a intenção é para obter a aposentadoria, você pode contestar esse PPP e pedir perícia no local em ação judicial. Mas somente após o pedido de aposentadoria.

      Abraços!

  14. JOSE CARLOS DE BARROS disse:

    Jose Carlos. trabalhei como analista quimimico durante 9 anos, trabalhando com todos os tipos de ácidos, só que na epoca a empresa nao tinha laudo sera que eu consigo ganhar o tempo de salubre nesta epoca em que trabalhei no laboratorio quimico .

  15. Darlan LM disse:

    Dr. Eduardo, sou fisioterapeuta e professor universitário. Sempre trabalhei com supervisão de atividades práticas e salvo um período como autônomo, recebo insalubridade apenas há no máximo dois anos ao protocolar pedido. Existe alguma chance de utilizar a insalubridade por similaridade do exercício e retroativamente? Certamente as instituições que trabalhei nos anos 90 e 2000 não reconhecerão agora a insalubridade?! Outra questão, a aposentadoria não exige idade mínima, procede? Hoje 26 anos 06 meses 14 dias de Tempo de serviço líquido e 48 anos e 26 dias de idade. Obrigado

    • Eduardo Koetz disse:

      Olá, Darlan.

      Para utilizar a insalubridade é necessário comprovar por meio de PPP e LTCAT que você trabalha exposto a agentes nocivos. Para fisioterapeuta, tem que comprovar que exerce a atividade com pacientes que ofereçam riscos a saúde. O reconhecimento por similaridade somente é aceito em casos onde se comprove que não é possível confeccionar os laudos.

      Muitas empresas fornecem o PPP mesmo após um longo período de saída do trabalho, tem que solicitar os laudos nas empresas, e se elas não fornecerem tem que pegar essa negativa.

      Para a aposentadoria especial não existe idade mínima, apenas necessita exposição aos agentes nocivos a saúde por 25 anos.

      Abraços!

  16. Silvana disse:

    Sempre trabalhei como autônoma em meu consultório particular , já fiz um laudo em 2011 para mandar uma auxiliar embora . Posso usar esse laudo para requer minha aposentadoria especial qdo completar 20 anos de contribuição ? Tenho que fazer sempre esse laudo para comprovar insalubridade ?

    • Eduardo Koetz disse:

      Olá, Silvana.

      Você terá que atualizar o laudo e o apresentar no momento do atendimento para a aposentadoria. Os laudos a serem apresentados atualizados são o PPP e o LTCAT. Tem que apresentar os dois. Lembrando que a aposentadoria especial são 25 anos efetivamente trabalhados na atividade em exposição a agentes insalubres, e não 20.

  17. janice aparecida modesto jane disse:

    comecei em 1983 a 1984 ,11 meses de registro como at de enfermagem,voltei em 1986 como auxiliar de enfermagem,que estou ate hoje,e apartir de de 1997 trabalhei sempre em 2 cargos aux e tec em enfermagem,um efetivo o auxiliar,e o tecnico seletista ate março deste ano,onde me efetivei como tecnico tambem.pedi minha aposentadoria por tempo de contribuiçao esse mes ,como me efetivei esse ano posso me aposentar e continuar com o efetivo deste ano sendo os dois cargos na mesma prefeitura.

  18. Carlos André disse:

    Prezados, boa tarde, tenho 51 anos e 3 anos de serviço militar (Marinha do Brasil) + 27 anos como periculosidade na empresa Light, qual a possibilidade de requer aposentaria especial ou aposentaria normal, qual o passo devo tomar, procurar um profissional ou direto para poste INSS.
    Att,
    Carlos André.

  19. Levy Barreto Luppi Braga. disse:

    Tirar uma dúvida, a Aposentadoria Especial da o direito
    integral do salário atual
    Obrigado

  20. Marta disse:

    trabalhei desde fevereiro de 1991 na unidade de saude primeiro de atendente de saude em aux. de laboratotio, depois de auxiliar de enfermagem, tec.de enfermagem ,hoje sou enfermeira plantonista formada e concursada tenho 45 anos faço 46 sera que ja posso me aposentar?

  21. silena castorina do vale disse:

    Trabalho na aréa da saúde desde 1989 iniciei como (at. de enf. , ax. de enf. desde 89 ate 2012 ,e de enfermeira em uma casa de Repouso como autonoma.
    E continuo ate hoje contribuindo como autônoma. Estou com 57 anos .

    • Eduardo Koetz disse:

      Bom dia

      De acordo com as informações prestadas, você possui direito à aposentadoria especial pois já preenche os requisitos necessários. Entretanto, o INSS raramente concede a aposentadoria especial via administrativa sendo mais de 90% dos benefícios indeferidos.

      Por outro lado, todos os Tribunais vem reconhecendo o direito quando fica comprovado a exposição a agentes nocivos à saúde mediante apresentação dos documentos e laudos técnicos necessários.

      Procure encaminhar o seu processo com um escritório de advocacia especializado na área previdenciária, pois é uma das matérias mais complexas atualmente.

      Ficamos a sua disposição para sanar mais dúvidas.

      Você pode solicitar uma análise mais completa do seu caso no link https://www.koetzadvocacia.com.br/tire-suas-duvidas-previdenciarias/

  22. Patricia K disse:

    Essas regras sobre poder continuar exercendo a profissão(dentista) citadas acima após a aposentadoria especial- valem também para a aposentadoria do INSS por idade e tempo de serviço? se eu quiser continuar trabalhando, terá que ser sob contrato? o antigo concurso perde o valor?

  23. salete teresinha teles disse:

    estou com 53 anos e minha carteira foi assinada em 1979, teve um periodo que fiquei sem pagar, o meu advogado me disse que so tenho 8 meses de insalubirade, pois a mesma caiu…. continu trabalhando de enfermeira e nao entendi nada. Poderia me dar uma luz att
    salete

  24. sonia galuzzi disse:

    Por quê então continuam falando que o dentista não pode continuar trabalhando na própria profissão? Informaram me que nem poderia continuar como responsável técnica pelo meu consultório!

  25. manoel disse:

    ola: quais as dicas para quem sempre trabalhou como autonomo?

    • Eduardo Koetz disse:

      As regras para aposentadoria como autônomo são as mesmas da aposentadoria geral, por tempo de contribuição se homem, 35 anos e se mulher 30 anos de contribuição, por idade 60 anos se mulher e 65 anos de homem, ambos com 15 anos de contribuição no mínimo. Caso tenha algum período que não foi pago o INSS como autônomo, pode ser pago o débito para contar o tempo para aposentadoria.

      Você pode solicitar uma análise mais completa do seu caso no link https://www.koetzadvocacia.com.br/tire-suas-duvidas-previdenciarias/

      • andre disse:

        por exemplo, pago há 10 anos, mas me formei há 13 quando trabalhava e não pagava …ainda posso pagar estes 3 anos atrasado pra contar ou já prescreveu…

  26. Juliana Koetz disse:

    Olá Andrea,

    sim, você pode continuar exercendo a profissão de dentista. Porém, se for concursada deve realizar novo concurso ou passar a trabalhar sob contrato.

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