Insalubridade: 5 dicas para obter provas

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A comprovação de atividade especial após abril de 1995 ficou mais difícil, exigindo provas mais contundentes e técnicas da exposição a agentes insalubres.

Profissões que atuam em ambientes que prejudicam a saúde continuam com este direito, desde que apresentem as provas exigidas.

Exemplos de profissões que ainda tem direito à aposentadoria especial:

Algumas dicas podem ajudar a conseguir comprovações.

Para comprovação de Tempo Especial – baseado em insalubridade, periculosidade, risco de vida ou penosidade, para fins de aposentadoria especial ou conversão para tempo de contribuição normal com acréscimo.

São utilizados os seguintes tipos de documentos perante a Previdência Social:

LTCAT
PPP e formulários antigos
Anotações em CTPS
Recebimento de adicional de insalubridade
Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista
Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista de colega de trabalho
Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista de empresa similar e mesma função
Perícia judicial no local de trabalho
Perícia judicial por similaridade

Dica 1. Solicitar à empresa o PPP

LTCAT  e PPP (ou formulários antigos)
O LTCAT e o PPP são os documentos padrões para a comprovação do tempo especial insalubre, reconhecidos pelo INSS e pelo Judiciário, são emitidos com base em perícia técnica atualizada de Engenheiro ou Médico de Segurança do Trabalho.
Como são documentos técnicos e com informações específicas de cada profissão, é recomendável submeter a um advogado especializado em direito previdenciário e com experiência em Aposentadoria Especial.
Caso a empresa ou o segurado não tenham esses documentos terão que usar de modos alternativos para realizar essa provas frente ao INSS.

Dica 2. Utilizar a Carteira de Trabalho

Anotações em CTPS
As anotações em CTPS são provas concretas do desempenho da atividade mas não exatamente da exposição aos agentes nocivos, é uma prova forte, mas sozinha ela não serve para comprovar a atividade especial após 28/04/1995.
Como antes de 28/04/1995 era considerada apenas a atividade profissional, a CTPS serve para períodos anteriores a essa data.

Dica 3. Contracheques guardados

Recebimento de adicional de insalubridade
Prova contundente, como comprova que a própria empresa pagava pela exposição a agentes nocivos, é uma prova de peso que juntamente com a prova testemunhal poderá ser suficiente. Não é necessário todos os contracheques, mas alguns que demonstrem que naquela função esteve ao longo dos períodos trabalhando exposto a insalubridade.

Dica 4. Perícia judicial no local de trabalho ou empresa similar.

Se não houver PPP, nem as outras provas anteriormente citadas, é possível solicitar para o juiz a realização de perícia técnica no local de trabalho, que terá valor desde que não tenha havido mudança significativa no layout da empresa,com troca de equipamentos, modos de manejo de produtos químicos ou outros agentes nocivos.

Dica 5. Contratar o advogado também para a colheita dos documentos

É possível contratar alguns advogados para que façam a colheita de documentos probatórios para a aposentadoria especial, sendo que o advogado só precisa da procuração assinada e os documentos que estejam nas mãos do cliente. Normalmente, profissionais como médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, engenheiros, químicos e outros contratam inclusive pela internet, a fim de agilizar ainda mais a sua aposentadoria. Em menos de 5 minutos resolvem tudo que precisam para se aposentar, uma situação que demoraria meses e inúmeras preocupações.

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Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

50 comentários em “Insalubridade: 5 dicas para obter provas”

  1. Ola boa noite. Meu pai se aposentou em 2005 com 32 anos de contribuição, sendo parte dele marinha é outra parte exercendo a profissão de engenheiro eletrecista modalidade eletrônica. Antes de pedir a aposentadoria ele trabalhou por 15 anos numa indústria de equipamentos eletrônicos para radiotelecomuniacao e o INSS Não concedeu aposentadoria especial por não ter o ppp ou ltcat. A empresa faliu é ele não tem estes relatórios. Tem como comprovar pela função. E receber os atrasados?? Mas ele tem parentes com a periculosidade. E depois ele voltou a trabalhar e receber o adicional . Pode requer a aposentadoria especial?

    1. Olá, Daniela.
      Ele pode requerer uma revisão desta aposentadoria. Para comprovar a atividade especial, o juiz pode pedir uma perícia no local de trabalho. Caso não exista mais, a perícia será feita em empresa com funções semelhantes das que ele tinha.

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